Segundo o tenente Pedro Barreiros, que comanda o policiamento no Anel Rodovi�rio, as placas de marca��o quilom�trica que existem no Anel s�o indicativos de que aquele ambiente � uma rodovia. “Os motoristas devem ficar atentos para esses sinais. Vamos conversar com o Dnit para tentar refor�ar essa quest�o, mas os condutores devem observar todas as placas para saberem onde est�o”, afirma o militar. A sinaliza��o � mais percept�vel no trecho de 10 quil�metros da BR-040 que vai do Bairro Olhos D’�gua, na Regi�o do Barreiro, at� o Bairro Jo�o Pinheiro (Noroeste), na sa�da para Bras�lia, que � concedido � iniciativa privada. Nos demais 17 quil�metros, que v�o at� o Bairro Jardim Vit�ria (Nordeste), a responsabilidade � do Dnit, que mant�m os marcos quilom�tricos referentes � BR-381.
Ontem, o BPMRv desencadeou a��o educativa no Anel, na MG-030, na MG-010 e na BR-356 para orientar motoristas. No Anel, militares deram sinais para aqueles que passavam com o farol desligado sobre a necessidade de ligar. “O mais indicado � que o motorista j� ligue o farol na hora de sair de casa”, acrescenta o tenente. Outra orienta��o que foi dada aos condutores � que n�o existe a obrigatoriedade de as rodovias trazerem placas espec�ficas sobre a necessidade de ligar os far�is, pois n�o existe essa determina��o no C�digo de Tr�nsito Brasileiro.
Se por um lado a pol�cia diz que vai multar no Anel a partir de hoje, por outro j� existe a garantia que n�o haver� multas inicialmente em pelo menos dois trechos policiados pelo BPMRv, como a transi��o da Avenida Nossa Senhora do Carmo para a BR-356, no Bairro Belvedere, Centro-Sul de BH, e a jun��o da Via-240 com a MG-020, na sa�da para Santa Luzia (Grande BH). Nesses dois pontos a sinaliza��o � considerada falha.
No que diz respeito � MG-020, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) informou que far� um levantamento amplo nas rodovias estaduais sob sua jurisdi��o a respeito da sinaliza��o de identifica��o de cada via. “� medida que os trechos estiverem devidamente verificados e sinalizados para orienta��o dos motoristas, o DER/MG divulgar�, de forma educativa, o retorno da aplica��o da Lei Federal 13.290/2016, que determina o uso de far�is baixos ligados durante o dia nas rodovias”, informou o departamento, em nota.
No caso da BR-356 o Dnit enviou comunicado dizendo que toda rodovia “� identificada como tal, as federais pela sigla BR e estaduais com a sigla do estado em sua inicial”. Por�m, n�o respondeu sobre a defici�ncia desse tipo de sinaliza��o no trecho da BR-356 que vai do trevo do Belvedere at� o encontro com o Anel Rodovi�rio.
FEDERAIS Segundo o inspetor Aristides J�nior, chefe do N�cleo de Comunica��o Social da PRF em Minas Gerais, desde a quinta-feira as multas voltaram a ser aplicadas nos trechos devidamente sinalizados. “Fizemos um comunicado aos chefes de delegacia em Minas para que fa�am o levantamento sobre a sinaliza��o em suas jurisdi��es e encaminhem para a sede da superintend�ncia, para que possamos repassar ao Dnit ou � ANTT. Esse trabalho ser� realizado at� 1º de novembro”, afirma. O policial j� adianta que todas as BRs na Grande BH cuja fiscaliza��o � responsabilidade da PRF (381, 040 e 262) est�o devidamente sinalizadas e que, portanto, as multas j� est�o sendo aplicadas novamente.
A infra��o � considerada m�dia e custa R$ 85,13, al�m de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilita��o. A partir de 1º de novembro, quando entra em vigor o reajuste geral de todas as multas previstas no CTB, a puni��o para quem andar com o farol desligado durante o dia em uma rodovia ser� de R$ 130,16.