Mais seguran�a e fiscaliza��o para as barragens de minera��o e de outras atividades no estado. A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou, ontem, dois projetos de lei (nºs 3.676 e 3.677/2016) que, em resumo, impedem a constru��o de tais estruturas em �reas urbanas ou pr�ximas a comunidades como ocorreu em Bento Rodrigues, em Mariana, na Regi�o Central – h� um ano, o subdistrito foi alvo da maior trag�dia socioambiental da hist�ria do pa�s, com a morte de 19 pessoas, devasta��o ambiental e polui��o do Rio Doce em Minas e no Esp�rito Santo.
J� o PL 3.677/2016 altera Lei 19.976, de 27 de dezembro de 2011, que institui a taxa e o cadastro estadual de controle, monitoramento e fiscaliza��o das atividades de pesquisa, lavra, explora��o e aproveitamento de recursos miner�rios. Os dois projetos foram destacados ontem, durante encontro de parlamentares com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e v�o passar por comiss�es de Meio Ambiente e Administra��o.
Emocionada, a vi�va do sondador da Samarco Samuel Vieira disse que ainda n�o consegue esconder as l�grimas quando a filha Cec�lia, de 3 anos, lhe diz baixinho: “Odeio Papai do C�u, porque levou meu pai”. E cobrou: “Morreram 19 pessoas. At� hoje ningu�m foi preso”.
Vindo de Resplendor, no Leste de Minas, o ind�gena Giovani, do povo Krenak, lamentou que, com a polui��o, os “rituais sagrados” deixaram de ser feitos no Rio Doce. “O pior � que tivemos que receber a �gua em caminh�es e o resultado � poeira e lixo esparramados”, afirmou.
A Samarco esclarece que distribuiu 7.901 cart�es de aux�lio financeiro para atingidos, arca com os custos de moradia e continua conduzindo o processo de reconstru��o das comunidades. J� a Funda��o Renova informa que, como acordado com os Krenak, a distribui��o de �gua pot�vel ser� realizada at� a ado��o de capta��o permanente.