Quase um ano depois do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais, a pesca profissional na parte mineira da Bacia do Rio Doce foi proibida. A medida foi tomada nesta ter�a-feira, sete meses depois que o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) solicitou a proibi��o. No Esp�rito Santo, a retirada de peixes da foz do Rio Doce est� suspensa desde fevereiro, quando a Justi�a Federal acatou o pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF).
A portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF) nº 78 que pro�be a pesca em Minas Gerais foi publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial do Estado de Minas Gerais. Segundo o documento, o objetivo � permitir a recupera��o do rio e da ictiofauna da bacia do Rio Doce. Ser� permitida a pesca cient�fica, desde que devidamente autorizada. J� a pesca amadora est� permitida, mas somente na modalidade de pesque e solte.
Caso os estudos t�cnicos e cient�ficos comprovem a recupera��o populacional das esp�cies do Rio Doce, a portaria dever� ser revista pelas autoridades competentes. O in�cio da proibi��o da pesca no Rio Doce coincide com o in�cio da piracema nos rios e das restri��es � pesca nas outras bacias de Minas Gerais.
A situa��o da contamina��o dos peixes j� est� sendo discutidas ao menos desde o in�cio deste ano. Em 21 de mar�o, o MPMG enviou ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) uma recomenda��o para a pesca ser proibida no Rio Doce. Foi relatado no documento que o Rio Doce, contaminado pela lama do rompimento da barragem da Samarco, apresenta v�rias altera��es nas caracter�sticas h�dricas, afetando negativamente a fauna aqu�tica em consequ�ncia da piora da qualidade da �gua. A contamina��o causou a morte de peixes e da vida aqu�tica.
O pedido ao MPMG foi feito por pescadores da Col�nia Z-19, que abrangem uma �rea desde Ponte Nova at� Aimor�s, com o objetivo de proteger as esp�cies ali existentes, assegurando sua sobreviv�ncia e a possibilidade de reintrodu��o no rio.
De acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a demora para o cumprimento da recomenda��o do MPMF aconteceu por causa de an�lises criteriosas que estava sendo feitas do impactos sociecon�micos em uma bacia grande e de relev�ncia para o estado.
Esp�rito Santo
A medida j� est� valendo no Esp�rito Santo desde fevereiro. A Justi�a Federal acatou o pedido do MPF para a proibi��o da pesca na Foz do Rio Doce. Os procuradores, na a��o civil p�blica, justificaram que a medida visa proteger a sa�de de quem consome pescados da regi�o e a sobreviv�ncia de esp�cies prejudicadas pelos rejeitos de min�rio. Afirmaram, ainda, que a interdi��o garantiria a conclus�o dos trabalhos t�cnicos que buscam diagnosticar os impactos da lama no mar e a contamina��o dos recursos pesqueiros.