Comit� do Rio Doce defende que proibi��o de pesca seja mantida at� an�lise

Quase um ano depois do rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana (Regi�o Central de Minas), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) decidiu proibir por tempo indeterminado a pesca profissional na parte mineira da bacia do Rio Doce. O objetivo da medida, publicada ontem no Minas Gerais, di�rio oficial do estado, � permitir a recupera��o do rio e da ictiofauna – conjunto das esp�cies de peixes da bacia. Durante o per�odo de proibi��o, ficam permitidas apenas a pesca cient�fica devidamente autorizada e a pesca amadora, desde que na modalidade conhecida como “pesque e solte”.

A recomenda��o para limitar a pesca na parte mineira do Rio Doce foi feita h� sete meses pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a partir de pedido de pescadores da Col�nia Z-19, que abrange �rea de Ponte Nova a Aimor�s. O documento ressaltava � �poca que, por causa dos rejeitos provenientes da Barragem de Fund�o, o Rio Doce apresentava altera��es nas caracter�sticas h�dricas e piora na qualidade da �gua, o que afetava a fauna aqu�tica. A estimativa do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) � de que a contamina��o pelos rejeitos da barragem da mineradora Samarco tenha provocado a morte de 11 toneladas de peixes no Rio Doce.

Na parte capixaba do Rio Doce, a pesca profissional est� proibida desde fevereiro, por decis�o da Justi�a Federal em a��o movida pelo Minist�rio P�blico Federal. Sobre a decis�o de limitar a pesca em Minas nove meses depois do Esp�rito Santo e sete meses ap�s a recomenda��o do MPMG, o IEF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o prazo foi necess�rio para “an�lises criteriosas dos impactos sociecon�micos em uma bacia grande e de relev�ncia para o estado”.

ESTUDOS Para o presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, Leonardo Deptulski, a decis�o n�o foi tardia. “Tivemos logo depois de novembro (m�s da trag�dia) a proibi��o da pesca no rio devido � piracema (per�odo de reprodu��o das esp�cies). Logo em seguida, foi pedido um posicionamento sobre a situa��o”, comentou.

Deptulski defende que a proibi��o seja mantida at� que estudos indiquem o contr�rio. “A pesca havia sido proibida no mar e n�o havia um posicionamento oficial sobre a pesca na calha do Rio Doce. A suspens�o ajuda a garantir a recupera��o das esp�cies atingidas e deve valer at� que se tenha seguran�a a partir de an�lise da sa�de dos peixes”, disse.

Segundo o IEF, a portaria s� ser� revista caso estudos t�cnicos e cient�ficos comprovem a recupera��o populacional das esp�cies do Rio Doce. A portaria que pro�be a pesca profissional no Rio Doce coincide com o in�cio da piracema, quando parte da atividade � restringida, mas a norma publicada ontem � mais abrangente: protege n�o apenas esp�cies nativas, mas toda a fauna aqu�tica da bacia, independentemente do tamanho.