O Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em Bras�lia, revogou a pris�o preventiva de um dos envolvidos na picha��o da Igreja S�o Francisco de Assis, mais conhecida como igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte. Marcelo Augusto de Freitas, o Frek, de 20 anos, est� foragido desde maio e quando localizado dever� cumprir pris�o domiciliar com uso de tornozeleira eletr�nica. Outros dois envolvidos permanecem presos.
Marcelo Augusto dever� cumprir pris�o domiciliar, das 20h �s 8h. Ele somente poder� sair de casa durante o dia para trabalhar, estudar ou frequentar evento religioso, desde que devidamente comprovado no processo.
Tamb�m dever� se apresentar no f�rum a cada 15 dias. Para acompanhar o correto cumprimento das medidas, o magistrado determinou a instala��o de tornozeleira eletr�nica.
O crime foi em 21 de mar�o deste ano e o painel de C�ndido Portinari, na igrejinha, foi o alvo. O templo � obra do arquiteto Oscar Niemeyer e faz parte do complexo declarado Patrim�nio Cultural da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco).
Em agosto, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) indeferiu pedido de liberdade para outro envolvido no crime. O desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini manteve a pris�o preventiva de Jo�o Marcelo Ferreira Capel�o, de 33. Ele e um terceiro envolvido, o motoboy M�rio Augusto Faleiro Neto, de 25, est�o presos h� sete meses.
M�rio Augusto � apontado como o autor do ato de vandalismo e j� tentou a liberdade at� em �ltima inst�ncia, em Bras�lia, mas tamb�m teve o pedido negado pelo ministro do STJ N�fi Cordeiro e pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Jo�o Marcelo � dono de uma loja especializada em com�rcio de produtos utilizados em picha��es na capital. Ele e o pichador M�rio Augusto foram denunciados pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) por apologia e incita��o ao crime, associa��o criminosa, crimes contra a administra��o ambiental e contra o ordenamento urbano e patrim�nio cultural.
(RG)