Genebra, 04 - Peritos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) lan�aram um apelo para que as autoridades brasileiras tomem "medidas imediatas para solucionar os impactos ainda persistentes do colapso letal de uma barragem de rejeitos de minera��o no Brasil, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015".
Segundo a entidade, diversos danos ainda n�o foram tratados e nem solucionados, entre eles o "acesso seguro � �gua para consumo humano, a polui��o dos rios, a incerteza sobre o destino das comunidades for�adas a deixar suas casas". Na avalia��o do grupo, a resposta do governo e das empresas implicadas tem sido "insuficiente".
Segundo eles, "as medidas que esses atores v�m desenvolvendo s�o simplesmente insuficientes para lidar com as massivas dimens�es dos custos humanos e ambientais decorrentes desse colapso, que tem sido caracterizado como o pior desastre socioambiental da hist�ria do Pa�s".
"Ap�s um ano, muitas das 6 milh�es de pessoas afetadas continuam sofrendo", alertam. "Acreditamos que seus direitos humanos n�o estejam sendo protegidos em v�rios sentidos, incluindo os impactos nas comunidades ind�genas e tradicionais, problemas de sa�de nas comunidades ribeirinhas, o risco de subsequentes contamina��es dos cursos de �gua ainda n�o recuperados, o avan�o lento dos reassentamentos e da remedia��o legal para toda a popula��o deslocada, e relatos de que defensores dos direitos humanos estejam sendo perseguidos por a��o penal."
Entre as medidas, os peritos querem que o Estado brasileiro forne�a "evid�ncias conclusivas sobre a seguran�a da qualidade da �gua dos rios e de todas as fontes utilizadas para consumo humano e que estas atendam aos padr�es legais aplic�veis".
"Estamos preocupados com relatos sugerindo que alguns dos cursos de �gua nos 700 quil�metros afetados, sobretudo do vital Rio Doce, ainda estejam contaminados pelo desastre inicial. Especialmente, de que n�veis de alguns metais pesados e de turbidez ainda estariam violando os limites permiss�veis", indicam. "Receamos que o impacto sobre as comunidades ribeirinhas seja resultado n�o apenas da contamina��o da �gua, mas tamb�m da poeira resultante do ressecamento da lama."
A ONU tamb�m exige uma resposta das empresas envolvidas. "Destacamos ainda as conclus�es do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), indicando que os esfor�os das empresas envolvidas - Samarco, Vale e BHP Billiton - para deter os cont�nuos vazamentos de lama da barragem de Fund�o, no Estado de Minas Gerais, estejam sendo insuficientes", dizem.
"Receamos que mais rejeitos possam atingir as regi�es de jusante quando a temporada chuvosa iniciar, daqui a algumas semanas", alertam.
Comunidades
Para os peritos, outra solu��o urgente deve ser o do destino das comunidades afetadas. "Estamos preocupados tamb�m com o destino das comunidades que foram for�adas a abandonar suas casas devido ao desastre", dizem. "Ap�s um ano, o processo de reassentamento est� longe de conclu�do. Devem ser tomadas medidas de restitui��o e reassentamento que incluam a reinstala��o de povos ind�genas e comunidades locais deslocados para terras, territ�rios e recursos de igual qualidade, tamanho e estatuto jur�dico �s terras de onde foram for�ados em decorr�ncia do desastre."
Mais uma vez, a responsabilidade � tanto do governo como das empresas. "Elas precisam acelerar o processo de reassentamento e assegurar que esteja em conson�ncia com o marco internacional dos direitos humanos", apontam.
A ONU tamb�m se diz preocupada com o impacto de um ac�rd�o entre o governo e as empresas. "Reiteramos a nossa grave preocupa��o com os efeitos adversos que alguns dos termos do ac�rd�o podem provocar no direito das popula��es de acesso � justi�a", dizem.
A Samarco informou, por meio de nota, que tem feito esfor�os para reparar e remediar os danos causados. Para isso, foram adotadas medidas emergenciais e iniciado o planejamento de longo prazo para recuperar os danos ambientais. A empresa ainda afirma que foi firmado um Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre Samarco, Vale e BHP Billiton com os governos Federal, Estaduais de Minas Gerais e Esp�rito Santo em mar�o de 2016, no qual s�o estabelecidos programas socioecon�micos e ambientais de repara��o e recupera��o. Na frente ambiental, a Samarco desenvolveu o Plano de Recupera��o Ambiental Integrado (PRAI), entregue �s autoridades em agosto de 2016.
"O Plano pauta a atua��o da empresa em cinco grandes frentes de trabalho: seguran�a das estruturas remanescentes das barragens de Fund�o, Santar�m e Germano; amplia��o da capacidade de armazenamento de rejeitos (obras do Eixo 1, Nova Santar�m, Diques S1, S2, S3 e S4); conten��o e controle da eros�o das �reas impactadas ao longo dos rios; embasamento cient�fico da avalia��o de riscos e do processo de recupera��o; e recupera��o dos rios – essa �ltima de maior complexidade e que demandar� mais tempo para conclus�o", informou a nota.
Ainda segundo a empresa, a recupera��o ambiental � um processo de longa dura��o. Como parte da compensa��o prevista no TTAC, ela promete financiar a recupera��o de cinco mil nascentes do Rio Doce, reflorestar 10 mil hectares e restaurar outros 30 mil hectares: "Para conter o carreamento de rejeitos para a Bacia do Rio Doce, foi desenvolvido um sistema de barragens, iniciada a dragagem da Usina Hidrel�trica Risoleta Neves (Candonga), plantados cerca de 800 hectares e iniciada a recupera��o dos cursos d’�gua."
A nota informa que foram mapeados 101 afluentes da Bacia do Rio Doce, dos quais 92 s�o considerados para recupera��o. Desses, 56 j� foram recuperados. "At� o momento, j� foram retirados aproximadamente 500 mil metros c�bicos de rejeitos em Candonga. At� julho de 2017, a Samarco ir� completar a retirada de 1,3 milh�o de metros c�bicos de sedimentos na regi�o. Este volume representa a limpeza dos primeiros 400 metros do reservat�rio, a partir das comportas da usina, necess�ria para o retorno das opera��es de gera��o de energia", concluiu.