Incremento da Guarda Municipal � um dos grandes desafios da seguran�a em BH

Quando o assunto � seguran�a p�blica, o clamor maior da popula��o � por solu��es para conter a viol�ncia na cidade. Com cidad�os alheios a divis�es de poderes e ao que compete a cada n�vel de governo na hierarquia legislativa, � natural a conta cair no colo da administra��o municipal. Segundo especialistas, por ser a mais pr�xima do cidad�o, � a mais cobrada, mas a que menos pode agir. Em Belo Horizonte, um dos grandes desafios � o incremento da Guarda Municipal, a principal ferramenta da cidade no combate � criminalidade. Mas, mesmo sem controle sobre as pol�cias Civil e Militar, a prefeitura pode contribuir com o estado e a Uni�o investindo em �reas direta ou indiretamente relacionadas � criminalidade, como o tratamento de usu�rios de drogas.

A Guarda Municipal foi criada com o objetivo de fazer a prote��o do patrim�nio e de bens p�blicos. Mas a demanda foi tanta que n�o demorou muito para expandir sua atua��o. Por meio do telefone 153, o cidad�o pode acionar os agentes at� mesmo para pedir ajuda em caso de roubo. “O processo natural desse modelo se mostrou limitado. Hoje, a Guarda tem atribui��es de pol�cia. Esse movimento � sinal da evolu��o da sociedade, pois n�o h� comunidade evolu�da sem uma boa seguran�a p�blica”, garante o comandante da corpora��o, Rodrigo Prates.

Segundo ele, falta divulga��o do servi�o telef�nico porque falta efetivo, o que impossibilita resposta ideal �s demandas. Atualmente, s�o 2.095 agentes, mas BH pode expandir esse n�mero at� 4,9 mil. Com tantas novas atribui��es, a Lei federal 13.022, de 2014 ratificou o porte de arma e a fun��o de prote��o municipal preventiva. “Nesse vi�s, observamos uma guarda atuante, dentro de uma concep��o sist�mica de seguran�a, buscando desenvolver o conceito de pol�cia comunit�ria e integrada”, diz o comandante. De acordo com ele, a corpora��o est� pr�xima de ter 40% dos guardas armados. At� o fim do ano que vem, ser�o todos.

Sobre o futuro, o comandante � claro: “Percebemos a necessidade de continuar e evoluir para recuperar os espa�os p�blicos de conviv�ncia, para que o cidad�o possa se sentir confort�vel. Temos que ampliar, pois nossa linha de trabalho � ali, conhecendo as pessoas pelo nome, dentro do vi�s comunit�rio de seguran�a e agregando valor a essa estrutura”.

Especialista em direito p�blico e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Fl�vio Boson aponta dois principais gargalos. Do ponto de vista jur�dico, a dificuldade da Pol�cia Civil em exercer o papel de investigar e identificar criminosos para impor as respectivas a��es penais; do ponto de vista jur�dico, faltam estrutura e recursos humanos para apreciar e julgar uma enormidade de a��es. Problemas que fogem � al�ada municipal e que se alastram pelo pa�s.

MAIS LUZ O cen�rio parece complicado, mas a cidade, segundo o advogado, que tamb�m presta assessoria jur�dica � Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), pode, sim, dar sua contribui��o, a come�ar com o investimento em ilumina��o p�blica para inibir alguns delitos. Outra op��o � a presen�a constante da Guarda Municipal em ambientes de risco, para marcar o lugar do Estado e reduzir a pr�tica de crimes. “Temos uma sociedade que est� doente, por causa de crise econ�mica e de problema com drogas, que acabam criando um estado paralelo em determinadas localidades. S�o quest�es complexas e que, infelizmente, fogem �quilo que poderia fazer o prefeito. Ele n�o pode regulamentar esse tipo de servi�o e fica ref�m de uma pol�tica nacional para essas quest�es, mas pode agir de outras formas.”

Para Boson, a primeira atitude do prefeito eleito Alexandre Kalil deve ser discutir a quest�o das drogas. “Elas geram uma escola da viol�ncia, levam gente para o crime e instauram um processo paralelo dentro de algumas comunidades”, afirma. Segundo ele, quase a metade dos processos julgados pela Justi�a est�o atrelados ao tr�fico. “A prefeitura pode tamb�m assegurar tratamento de sa�de a pessoas viciadas. A quest�o � vista como de pol�cia, mas � de sa�de p�blica.”

A dona de casa Am�lia Prates, de 42 anos, gosta de caminhar pela Pra�a da Liberdade, mas teme a viol�ncia. “Sinto mais seguran�a quando h� guardas por todo lado. O efetivo pode at� n�o ser grande como gostar�amos e precisamos, mas a simples presen�a deles j� imp�e respeito”, garante. Ela, que j� teve o carro furtado em duas ocasi�es, tamb�m cobra a ocupa��o dos espa�os p�blicos: “N�o s� por parte do poder p�blico. A popula��o deve se apropriar e mostrar que a cidade somos n�s e para n�s.” (JO)