Passados 31 dias que o desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), de Bras�lia, determinou o isolamento das capivaras da Pampulha, a medida ainda n�o foi cumprida. Os animais continuam soltos na orla de um dos pontos tur�sticos de Belo Horizonte que ganhou o t�tulo de Patrim�nio Cultural da Humanidade. A Prefeitura garante que est� cumprindo a liminar e que o magistrado n�o determinou prazo para o confinamento. J� a associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes tem um entendimento diferente e, por isso, deve entregar at� o fim desta semana uma peti��o � Justi�a para pedir puni��es a administra��o municipal.
A determina��o do desembargador aconteceu depois da morte de um menino de 10 anos v�tima de febre maculosa – ap�s ser picado por carrapatos no parque ecol�gico �s margens da represa. Na decis�o, Souza Prudente disse que a provid�ncia de isolar as capivaras – n�o apenas as do parque ecol�gico, mas as de todo o entorno da Lagoa da Pampulha – deveria ser adotada de imediato pelo munic�pio, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente.
Em entrevista ao Jornal Estado de Minas dias depois da determina��o, o desembargador afirmou que a medida deveria ser tomada cinco dias ap�s a notifica��o. Por�m, em sua decis�o n�o estipulou um prazo, mas apenas citou que o confinamento teria que acontecer de 'imediato'. Essa situa��o provocou uma pol�mica entre moradores a administra��o municipal.
Para a associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes, autora da a��o, a prefeitura vem descumprindo a medida. “Nossa avalia��o � a pior poss�vel. Realmente esper�vamos que o munic�pio cumprisse a determina��o judicial. Estamos perplexos, pois o que se espera do poder p�blico � o cumprimento das leis”, afirma a advogada Renata Vilela. “Vamos entrar com a peti��o no decorrer desta semana para pedir a puni��o”, completou.
J� a Prefeitura de Belo Horizonte, afirma que est� cumprindo a liminar. Ressaltou que a decis�o do desembargador “n�o fixa prazo para o confinamento dos animais”. “O Termo de Refer�ncia, que ir� embasar o edital para a contrata��o da empresa que far� tal procedimento, j� est� finalizado. Vale lembrar que a decis�o liminar em vigor restabelece a proposta inicial da Prefeitura, que realizou o confinamento das capivaras em 2014. No entanto, a Justi�a mandou solt�-las no in�cio de 2016”, afirmou, por meio de nota. Disse, ainda, que as secretarias municipais de Meio Ambiente, de Sa�de e Regional Pampulha, est�o elaborando um Termo de Refer�ncia para embasar a licita��o visando � contrata��o de empresa para combater os carrapatos.
A administra��o municipal ressalta que vem realizando a��es de preven��o desde 2015, como o controle qu�mico de carrapatos em cavalos, que s�o os principais hospedeiros do carrapato estrela, transmissor da febre maculosa. Neste ano, at� setembro, foram aplicados 283 banhos com carrapaticida em 115 animais, segundo a PBH.
Casos de febre maculosa
Balan�o divulgado pela Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) mostra que 17 casos suspeitos de febre maculosa de moradores da capital mineira est�o sendo investigados. Os dados s�o de 1º de novembro. Dois casos foram confirmados, sendo que um dos pacientes, o garoto de 10 anos, morreu.
Em Minas Gerais, s�o 12 casos confirmados da doen�a. Al�m de Belo Horizonte, pacientes contra�ram a febre maculosa em Divin�polis, Chiador, Tombos, Ant�nio Dias, Senador Modestino Gon�alves, Mathias Barbosa. Ao todo, foram quatro mortes, sendo duas em Divin�polis, uma em BH e outra em Ant�nio Dias.