A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ter� cinco dias para isolar as capivaras que vivem no entorno da Lagoa da Pampulha. A Procuradoria-Geral do Munic�pio foi notificada no in�cio da tarde desta quinta-feira de um despacho do desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), de Bras�lia, para que a decis�o proferida em h� mais de um m�s seja cumprida. A Justi�a foi provocada na �ltima semana pela associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes que fez uma peti��o pedindo agilidade no confinamento dos animais.
O despacho do desembargador aconteceu na �ltima sexta-feira. Na nova movimenta��o, o magistrado determina que o isolamento seja cumprindo dentro de cinco dias. O prazo passa a ser cumprindo depois que notifica��o for entregue � Prefeitura, o que aconteceu por volta das 12h desta quinta-feira. Na decis�o, Souza Prudente estipulou multa di�ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento da medida.
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou o recebimento da notifica��o no in�cio da tarde desta quinta-feira. Segundo a administra��o municipal, o documento est� sendo analisado pela Procuradoria-Geral do Munic�pio para saber se cabe ou n�o o recurso.
A decis�o aconteceu depois que a associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes, que tamb�m havia entrado com a a��o para pedir o isolamento dos animais, entrou com uma peti��o na �ltima semana. “Entregamos na ter�a-feira, 8 de novembro, o documento. Ele subiu com urg�ncia para o desembargador. Anexamos 20 fotos de capivaras que foram encaminhadas por moradores da regi�o para mostrar a ele que a situa��o continuava a mesma depois da decis�o do isolamento”, explica a advogada Renata Vilela.
A primeira determina��o do desembargador aconteceu em 8 de outubro depois da morte de um menino de 10 anos v�tima de febre maculosa – ap�s ser picado por carrapatos no parque ecol�gico �s margens da Lagoa da Pampulha. Na decis�o, Souza Prudente disse que a provid�ncia de isolar as capivaras – n�o apenas as do parque ecol�gico, mas as de todo o entorno da Lagoa da Pampulha – deveria ser adotada de imediato pelo munic�pio, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente. Mas, n�o estipulou um prazo.
A associa��o de moradores do Bairro Bandeirantes comemorou a nova peti��o. “Estamos achando excelente. Agora, o desembargador fixou um prazo objetivo de cinco dias para que o secret�rio cumpra a decis�o e informe as provid�ncias tomadas. Estamos esperan�osos que o Munic�pio agora cumpra, porque na primeira vez dizia que n�o tinha prazo. Agora temos”, afirmou a advogada Renata Vilela.
Febre maculosa aumenta
O n�mero de casos de febre maculosa aumentou em Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Sa�de (SES) confirmou que 13 pessoas foram infectadas pela doen�a. No �ltimo balan�o, eram 12 pacientes. O novo caso foi registrado em Carangola, na Regi�o da Zona da Mata. Outros moradores contra�ram a enfermidade em Belo Horizonte, Tombos, Divin�polis, Chiador, Ant�nio Dias, Senador Modestino Gon�alves e Mathias Barbosa. Quatro morreram.
Segundo a Secretaria Municipal de Sa�de (SMSA) de Belo Horizonte, 17 casos suspeitos de febre maculosa em moradores da cidade sendo investigados. At� esta quinta-feira, dois casos foram confirmados, sendo que uma pessoa morreu.