Foi ele, por exemplo, o primeiro promotor a conseguir bloquear contas da Samarco como uma esp�cie de cau��o para a repara��o dos danos causados pela lama. A for�a-tarefa contar� com promotores das cidades afetadas pela lama que avan�ou sobre o Rio Doce, al�m do pr�prio procurador-adjunto.
Por tr�s meses, Ferraz acumular� o cargo com o de o coordenador da for�a-tarefa e o do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma). Ao t�rmino desse per�odo, a promotora Andressa Lanchotti, atualmente em Nova Lima, assumir� a coordena��o do Caoma. Ela se reuniu com Ferraz, na quinta-feira passada.
O procurador-adjunto convocou uma reuni�o com promotores de comarcas cortadas pelo Rio Doce na pr�xima segunda-feira, em Belo Horizonte. “Vamos sintonizar o discurso e direi que daremos continuidade ao trabalho”. O encontro � uma resposta, na pr�tica, a quem entendeu que a for�a-tarefa seria extinta com a mudan�a no comando no MPMG.
O novo procurador-geral de Justi�a do estado, Ant�nio S�rgio Tonet, foi empossado segunda-feira passada. O antecessor dele, Carlos Andr� Mariani Bitencourtt, destituiu os respons�veis pelas coordenadorias do MPMG. No caso do Caoma, tr�s promotores que se empenharam no caso da Samarco voltaram �s comarcas de origem, todas na Grande BH.
Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que era o coordenador da for�a-tarefa e Caoma, atuar� em Ribeir�o das Neves. Mauro da Fonseca Ellovitch, ajudar� a popula��o de Ibirit�. E Marcos Paulo de Souza Miranda, que era da Promotoria Estadual de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico de Minas Gerais (CPPC), j� assumiu nova fun��o em Santa Luzia.
“Com a posse do novo procurador-geral, houve mudan�a pol�tico-institucional. � uma quest�o natural. Ocorreram altera��es em v�rias coordenadorias. No caso espec�fico dessas coordenadorias, � bom dizer que foram exonerados no �ltimo dia pelo ent�o procurador-geral, o doutor Carlos Bittencourt”, disse Ferraz.
Ele informou que fez uma reuni�o de transi��o com o ex-coordenaor do Caoma, Carlos Eduardo, e a futura titular do cargo, Andressa, na quinta-feira passada. “Doutor Carlos Eduardo se colocou � disposi��o”.
DI�LOGO O presidente da Samarco, Roberto Carvalho, avaliou que as altera��es no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) n�o mudam a rela��o da empresa com o �rg�o. “Espero que o di�logo continue, porque n�s fizemos bons acordos com os procuradores. N�o vejo impacto significativo”, afirmou Roberto Carvalho. Questionado se as mudan�as no MP teriam ocorrido por press�o do governo do estado para acelerar a retomada das atividades da mineradora, interrompidas h� 13 meses, Carvalho lembrou que hoje a empresa tem pedidos de licenciamento na Secretaria do Meio Ambiente, o que n�o envolve diretamente o MP. “O MP acompanha o processo como um todo e n�o tenho como prever se agora vai ser mais duro ou n�o.
A empresa planeja voltar a operar no segundo semestre do ano que vem com 60% da capacidade, o que equivale a 18 milh�es de toneladas/ano. Com duas audi�ncias p�blicas na semana que vem, em Ouro Preto e Mariana, a Samarco espera obter as licen�as para a utiliza��o da cava da mina de Alegria Sul para deposi��o dos rejeitos do processo de concentra��o do min�rio de ferro. Al�m da licen�a para a nova �rea de rejeitos, est� buscando obter um licenciamento integrado de todas as sus opera��es em Minas para retomar a produ��o de pelotas de min�rio de ferro. Segundo Roberto Carvalho, com a retomada da produ��o a empresa vai gerar caixa para honrar os compromissos assumidos para reparar os danos da maior trag�dia ambiental do pa�s, que deixou 19 mortos e um rastro de destrui��o.