Casa em BH vai acolher filhos de usu�rias de drogas de at� 1 ano

Beb�s de at� 1 ano filhos de m�es usu�rias cr�nicas de �lcool e drogas que exp�em seus filhos a grave viola��o de direitos ter�o uma unidade especial em Belo Horizonte quando forem encaminhados para abrigamento. A institui��o ser� inaugurada na pr�xima semana, na Regi�o da Pampulha, e come�a a receber as crian�as em janeiro. Ser�o inicialmente 12 vagas, que v�o funcionar dentro de uma nova proposta: aliar o acolhimento dos beb�s ao tratamento da depend�ncia qu�mica da m�e, para que essa possa se curar e reaver a guarda do menor. A iniciativa ser� poss�vel por meio de uma parceria das secretarias de Assist�ncia Social e de Sa�de, sendo que a esta �ltima caber� a responsabilidade de oferecer o acompanhamento �s m�es que aceitem se tratar para largar o v�cio.

A abertura do abrigo atende a uma determina��o da Justi�a e � resultado de uma a��o civil p�blica de autoria do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, em 2005. A princ�pio, as m�es n�o residem na unidade, mas poder�o ter acesso ao espa�o para conviv�ncia di�ria com a crian�a e tamb�m para amamenta��o, desde que n�o estejam fazendo uso de �lcool ou entorpecentes. Atualmente, existem crian�as nessa faixa et�ria acolhidas em abrigos municipais, mas nenhuma dessas institui��es funciona com a parceria entre as duas entidades para oferecer atendimento espec�fico e priorit�rio � m�e.

De acordo com a promotora de Defesa dos Direitos da Crian�a e do Adolescente do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Matilde Fazendeiro Patente, esse novo modelo ser� capaz de dar celeridade � retomada da guarda e, consequentemente, � reintegra��o do beb� � fam�lia, que � o grande objetivo das medidas de acolhimento. Ela explica que, a cada seis meses, as m�es em tratamento ser�o avaliadas pelo servi�o de assist�ncia social e, se forem consideradas aptas, poder�o retomar a guarda. “Deste modo, a sa�de estar� mais comprometida a acompanhar essas mulheres, j� que nas outras unidades tamb�m temos crian�as nessas condi��es, mas n�o h� atendimento espec�fico para as m�es. Em alguns casos, temos que acionar a Justi�a para o poder p�blico providenciar a interna��o, pois sozinhas elas n�o se curam”, afirma a promotora.

Ela ressalta, no entanto, que todas essas situa��es se referem a casos cr�nicos de depend�ncia qu�mica e que resultam na viola��o de direitos da crian�a, como vacina��o, acompanhamento m�dico regular, entre outros. “N�o estamos falando de usu�rias habituais. Quando o juiz aplica a medida � para proteger a crian�a, � para garantir o direito � vida e sua integridade f�sica, entre outros direitos. � s� quando n�o h� outra alternativa mesmo”, diz. Ela frisa ainda que o objetivo do acolhimento � que ele seja tempor�rio. Sobre o n�mero de vagas, Matilde diz que, inicialmente, a quantidade � razo�vel, porque a situa��o de acolhimento � excepcional e n�o regra. “N�o s�o tantos os acolhimentos que atendem a esses requisitos, pelo que percebemos na rede”, avalia.

O novo abrigo funcionar� em um im�vel da prefeitura que foi reformado para essa finalidade. O local era destinado a ser casa de campo de chefes do Executivo, mas o prefeito Marcio Lacerda deu essa fun��o � casa. Toda a opera��o do abrigo ser� feita por uma entidade socioassistencial selecionada por meio de chamamento p�blico do munic�pio. “A inaugura��o dessa casa e a parceria com a Secretaria Municipal de Sa�de � uma medida muito importante. � mais uma chance para a m�e reaver a guarda do filho acolhido e se tratar da depend�ncia qu�mica”, disse a promotora. A Vara da Inf�ncia e Juventude de Belo Horizonte foi procurada pela reportagem do Estado de Minas, mas nenhum representante tinha disponibilidade para repercutir o assunto ontem.

ACOLHIMENTO

700
� o n�mero de vagas em abrigos
para crian�as e adolescentes
em Belo Horizonte

44
� a quantidade de abrigos na capital
voltados para o p�blico de at� 18 anos.
Com a nova unidade, ser�o 45