Justi�a prorroga prazo para Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bilh�o

As empresas Samarco, BHP Billiton e Vale conseguiram obter da Justi�a Federal a prorroga��o por 30 dias do prazo determinado para o dep�sito de R$ 1,2 bilh�o. Este valor deve se somar a R$ 800 mil j� depositados pelas empresas. O montante total de R$ 2 bilh�es tem como objetivo garantir futuras a��es de recupera��o e repara��o dos danos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fund�o, que ocorreu em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG).

Em decis�o proferida no dia 4 de novembro, a ju�za Rosilene Maria Ferreira j� havia concedido 30 dias para realiza��o do dep�sito. Na �ltima quarta-feira (7), a magistrada aceitou prorrogar o prazo, que � calculado a partir da data de intima��o. A Samarco informou que foi notificada pela Justi�a hoje (12) e, sendo assim, o dep�sito dever� ser efetuado at� o dia 10 de janeiro. Caso a determina��o n�o seja cumprida, haver� multa di�ria de R$ 1,5 milh�o at� que a transfer�ncia dos valores seja comprovada.

A barragem de Fund�o pertencia � Samarco que, por sua vez, tem como acionistas as mineradoras Vale e BHP Billiton. Na trag�dia ambiental, considerada a maior do pa�s, foram liberados mais de 60 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. O vazamento provocou devasta��o de vegeta��o nativa, polui��o da Bacia do Rio Doce e destrui��o dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira, al�m de outras comunidades. No epis�dio, 19 pessoas morreram.

A determina��o do dep�sito de R$ 2 bilh�es atendeu a uma a��o civil p�blica movida logo ap�s a trag�dia pelos governos federal, de Minas Gerais e do Esp�rito Santo e por diversos �rg�os ambientais. Esse processo teria sido encerrado caso fosse homologado o acordo fechado entre as partes em que se estimava em aproximadamente R$ 20 bilh�es o valor dos preju�zos causados pelos rompimento da barragem.

A homologa��o chegou a ocorrer em maio desse ano, mas foi posteriormente suspensa ap�s contesta��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF). A validade do acordo ainda ser� avaliada novamente pela Justi�a Federal. Paralelamente, tramita uma a��o do MPF que estima em R$ 155 bilh�es os preju�zos.

Sem homologa��o judicial do acordo, segue normalmente o tr�mite da a��o civil p�blica movida pelos governos federal, de Minas e do Esp�rito Santo e pelos �rg�os ambientais. Al�m do dep�sito de R$ 2 bilh�es, outras medidas urgentes foram solicitadas como a suspens�o de licen�as, a contrata��o de estudos e a conten��o dos rejeitos que ainda vazavam das estruturas remanescentes ap�s o rompimento da barragem. A Justi�a Federal deferiu parcialmente alguns dos pedidos liminares.

Na decis�o do dia 4 de novembro do m�s passado, a ju�za Rosilene Maria Ferreira apontou quais decis�es ainda n�o foram cumpridas. Al�m da complementa��o de R$ 1,2 bilh�o para se chegar ao dep�sito de R$ 2 bilh�es determinado pela Justi�a Federal, as empresas ainda precisam cumprir outras duas ordens. Foi dado um prazo de 90 dias para que seja comprovado o estancamento definitivo do vazamento odos rejeitos. As mineradoras tamb�m ter�o seis meses para apresentar uma plano de a��o e um estudo sobre a viabilidade da retirada da lama depositada nas margens do Rio Doce.