A realiza��o de cirurgias de varizes, h�rnias, catarata, hemorroidas e outras que podem ser programadas, as chamadas eletivas, tornaram-se um desafio para o poder p�blico em Belo Horizonte. Com problemas de financiamento para realiza��o dos procedimentos no Sistema �nico de Sa�de (SUS), a Secretaria Municipal de Sa�de manteve ao longo de 2016 uma lista de espera equivalente ao total de opera��es feitas no ano. Em outubro, quando 28.416 cirurgias haviam sido feitas, a fila era ainda maior e j� somava 29.174 pessoas de BH e do interior aguardando. A previs�o � de fechar dezembro com 34 mil eletivas realizadas, mas o n�mero est� distante do total de procedimentos alcan�ados no ano passado, quando foram feitas 39.540 cirurgias. Tamb�m � 20% menor do que o montante de 42.751 opera��es executadas em 2013, quando o munic�pio atingiu sua maior marca de eletivas desde os anos 2000. Para piorar, a estrat�gia de cofinanciamento do estado para o ano que vem ainda n�o � uma certeza: “Est� em estudo”, afirma a Secretaria de Estado de Sa�de.
O problema que resultou na queda dos procedimentos teve in�cio em mar�o de 2015, como explica o secret�rio municipal de Sa�de, Fabiano Pimenta. Segundo ele, foi nessa �poca que o Minist�rio da Sa�de anunciou a suspens�o do repasse ao programa de incentivo para cirurgias eletivas, o que resultou no corte de 50% do financiamento total. Com recursos pr�prios para realizar apenas metade dos procedimentos, a Prefeitura deixou de receber pedidos de eletivas para pacientes do interior e tentou junto ao governo do estado o cofinanciamento para retomar a programa��o, o que foi concretizado em junho. “Os (pacientes) que estavam na fila continuaram. Mas, como tinha o recurso do minist�rio, foi necess�ria a suspens�o para receber novos. A diferen�a passou a ser suprida pelo estado em junho. Ent�o, a diferen�a (queda) no total de cirurgias em 2015 se refere a esses dois meses”, afirma Fabiano.
E mesmo com o aporte do governo de Minas, a situa��o n�o se normalizou em 2016. Apesar de reconhecer o esfor�o da Secretaria de Estado da Sa�de para cofinanciar as eletivas em Belo Horizonte (que tamb�m atende pacientes do interior por meio de pactua��es), o secret�rio explica que problemas no fluxo de caixa do estado fizeram com que os financiamentos n�o fossem continuados e isso tamb�m resultou na retra��o das eletivas. “Muitas resolu��es para libera��o de recursos foram publicadas posteriormente � realiza��o das cirurgias. Houve muita descontinuidade, m�s em que o financiamento n�o estava garantido e, com isso, os hospitais que realizam os procedimentos colocaram ‘o p� no freio’, desmontaram equipes, diante da falta de regularidade e da incerteza de receber os pagamentos”, explicou Fabiano.
Para procedimentos de urg�ncia e emerg�ncia, no entanto, o secret�rio afirma que n�o houve impacto. E completa dizendo que, com o in�cio do funcionamento do Hospital do Barreiro, a tend�ncia � que a situa��o melhore. A PBH conseguiu recursos para manter a realiza��o de 400 cirurgias eletivas na unidade, em 12 de dezembro, no anivers�rio de Belo Horizonte. E h�, segundo o secret�rio, uma perspectiva, a depender ainda de entendimento com o governo federal, de se chegar a 700 cirurgias/m�s no hospital. Tamb�m por problemas de financiamento para custos operacionais, a unidade funciona com menos da metade de sua capacidade. “A situa��o de crise � generalizada no pa�s. Estamos vivendo uma limita��o de recursos geral neste momento”, defende.
Dados da fila de espera para realiza��o das cirurgias eletivas em BH, mostram o perfil do problema: das 29.174 pessoas (63,3%) que aguardavam em outubro deste ano, 18.483 s�o referenciados do SUS-BH, enquanto 10.691 (36,4%) s�o do interior. Os dados do ano passado revelam um quadro semelhante: do total de 22.10 pessoas aguardando, 14.281 pacientes eram de BH (64,8%) e 7.729 (35,1%) de outros munic�pios mineiros.
De acordo com o secret�rio, apesar da representatividade do interior nos dados, a Sa�de municipal j� constatou que essa parcela � ainda maior e tem parte embutida nos n�meros da capital. “H� uma evid�ncia j� captada em centros de sa�de de �reas no limite de BH com cidades da regi�o metropolitana de que ocorreu a migra��o de uma demanda maior de pacientes, justamente pela perda de cotas dessas cidades para realiza��o de cirurgias na capital. Com isso, esses pacientes podem ter ‘dado entrada’ no sistema como moradores de BH. “N�o sabemos dimensionar o quanto isso representa, mas com os problemas de fluxo de caixa nos repasses do governo do estado para os munic�pios, muitos se recusaram a fazer o cadastramento para realizar os procedimentos.
PREJU�ZO
Na fila de espera por uma cirurgia para reconstru��o do tend�o do p� direito, considerada de m�dia complexidade, a dona de casa Concei��o Sibele do Carmo, de 53 anos, est� usando uma bota ortop�dica h� 60 dias e n�o tem ideia de quando vai ser operada. Essa foi a previs�o que recebeu depois de percorrer um caminho que come�ou no posto de sa�de do Bairro Cai�ara, Regi�o Noroeste de BH, passou pelo PAM do Bairro Padre Eust�quio, tamb�m na Regi�o Noroeste, e chegou at� o Hospital S�o Jos�, na �rea hospitalar, onde veio o diagn�stico da cirurgia em setembro. “N�o adiantaram nenhuma data e falaram apenas que entrariam em contato comigo. Estou com bastante dificuldade para andar e essa situa��o me deixa muito insegura”, afirma a dona de casa.
Concei��o explica que a obesidade agravou um problema que j� vinha ocorrendo havia cerca de dois anos, com tor��es frequentes do tornozelo, mas que evolu�ram para uma situa��o que beira o rompimento do tend�o. “Estou fazendo o poss�vel e o imposs�vel para pagar um plano de sa�de e tentar essa cirurgia no particular. Mas o que mais me incomoda � o fato de ter gente pior do que eu nessa espera, que por outros motivos talvez n�o consiga manter um pouco da qualidade de vida que ainda tenho”, afirma. (colaborou Guilherme Paranaiba)
Teto de gastos preocupa
A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 55), que estabelece limites de gastos federais pode ser um novo complicador para a realiza��o de cirurgias eletivas em BH. Isso porque
o texto prev� que aumentos nas despesas s� poder�o ser feitos de acordo com a infla��o acumulada conforme o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) a partir de 2017 e pelos pr�ximos 20 anos. “Essa � tamb�m uma grande preocupa��o, porque a infla��o do setor de sa�de � maior que a infla��o geral, j� que engloba custos de tecnologia, novos medicamentos mais caros, entre outros fatores”, afirma o secret�rio municipal de Sa�de de Belo Horizonte, Fabiano Pimenta. As regras valem para os or�amentos Fiscal e da Seguridade Social e para todos os �rg�os e poderes. Dentro de um mesmo poder, haver� limites por �rg�o. A PEC foi aprovada
e promulgada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em 15 de dezembro. Com isso, ela j� est� valendo.