Indefini��es sobre financiamento de cirurgias eletivas p�em pacientes em risco

Ainda sem certeza de como ser� a pol�tica de financiamento das cirurgias eletivas, a Secretaria Municipal de Sa�de teme que haja mais dificuldades na oferta dos procedimentos. Isso porque, segundo o secret�rio da pasta, Fabiano Pimenta, n�o existe uma proposta, pelo menos a curto prazo, para que o Minist�rio da Sa�de retome o programa de financiamento das cirurgias eletivas, como ocorria antes. Al�m disso, o governo estadual, que j� vinha cofinanciando os procedimentos sem regularidade nos pagamentos, ainda n�o definiu como ser� a estrat�gia de repasses em 2017. Com todos esses fatores, o resultado pode ser tr�gico: “Cada vez mais, essas demandas, que s�o eletivas, podem se tornar de urg�ncia e emerg�ncia, na medida em que v�rias delas tendem a se agravar pelo decurso do tempo. E isso fica muito mais caro para o sistema”, critica o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Sa�de do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), Gilmar de Assis.

O secret�rio Fabiano Pimenta admite o problema e diz que n�o o v� com bons olhos. Com a previs�o de fechar 2016 com apenas 34 mil eletivas, ele diz que se o patamar de 40 mil cirurgias/ano n�o for retomado, haver� mais casos de eletivas se tornarem procedimentos de urg�ncia. Ele reconhece inclusive qu�o grave � o problema para o paciente. “Essa n�o � uma situa��o boa para o munic�pio, porque o custo da urg�ncia e emerg�ncia � mais caro, muito menos para o paciente, que fica sem o acesso”, diz. E completa: “Estamos preocupados. Diante da declara��o do governo do estado de dificuldades financeiras, o que pode dificultar o repasse do ano que vem, assim como sem a perspectiva de retomada do incentivo do Minist�rio da Sa�de, vamos ter que trabalhar muito para encontrar uma alternativa sustent�vel para financiamento dessas cirurgias eletivas”, afirmou o gestor.

O promotor Gilmar de Assis reconhece o esfor�o do munic�pio e do estado para manuten��o das eletivas, mas explicou que alguma medida precisa ser adotada para evitar o aumento cont�nuo da fila e a cronicidade do estado de sa�de dos pacientes. E critica a disparidade da oferta de servi�os de sa�de no Brasil. Ele explica que a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) – que regulamenta os planos de sa�de e se submete � aprova��o do Minist�rio da Sa�de – determinou o prazo m�ximo de seis meses para realiza��o de cirurgias eletivas particulares. “Por que o pr�prio Minist�rio da Sa�de n�o adota essa pol�tica nos procedimentos do Sistema �nico de Sa�de (SUS)? Os dois sistemas devem ser equ�nimes, porque o ser humano � o mesmo”, cobra. E ainda faz um alerta: “A tend�ncia � que cada vez mais pacientes recorram � busca de solu��o na Justi�a. Nesses casos, a judicializa��o �s vezes � o caminho”, diz

Repasses

De acordo com a Secretaria de Estado de Sa�de, a estimativa � que entre mar�o 2015 e o corrente m�s, a pasta tenha repassado a Belo Horizonte o total de R$ 70,8 milh�es para realiza��o de cirurgias eletivas assim distribu�dos: R$ 47,5 milh�es referentes a procedimentos realizados em 2015; R$ 5 milh�es de um repasse extra, feito em setembro deste ano para acerto de contas do per�odo de agosto de 2015 a mar�o de 2016. Esse montante foi liberado para cobrir procedimentos que haviam sido realizados, mas n�o pagos nesse per�odo (agosto de 2015 a mar�o de 2016). Para 2016, a previs�o � de que a SES destine ao munic�pio de Belo Horizonte o valor total de R$ 18,2 milh�es. Os munic�pios contemplados por essas legisla��es podem executar o recurso nelas previsto at� o dia 31. Ainda de acordo com a SES, n�o haver� novos aportes de recurso neste ano, estando previsto um acerto de contas dos recursos disponibilizados pelo estado entre abril e dezembro de 2016, somente em mar�o de 2017. “Isso significa que um novo repasse pode ser feito para pagar procedimentos que foram realizados, mas ainda n�o pagos no per�odo.

Os incentivos �s cirurgias eletivas foram propostos pelo Minist�rio da Sa�de a partir da PT 1.340/2012 e tinham custeio com recurso federal. Essa l�gica foi mantida pelo minist�rio at� dezembro de 2015, segundo a secretaria. Em Minas, os recursos federais para custeio das cirurgias eletivas e incentivos se esgotaram na maioria dos munic�pios em mar�o de 2015. A partir de ent�o, visando garantir a continuidade da pol�tica, o estado custeou com recursos pr�prios a estrat�gia para todo o estado at� dezembro de 2016, investindo R$ 97,7 milh�es provenientes de remanejamento de blocos de financiamento (Delibera��o 2.192/2015) e no segundo semestre de 2016 R$ 15 milh�es provenientes do tesouro estadual (Delibera��es 2.378/16 e 2.410/16). De acordo com a SES. “O formato da estrat�gia em 2017 est� em estudo”.