UPAs poder�o funcionar com n�mero de m�dicos menor que o exigido, anuncia ministro

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) poder�o funcionar com um n�mero menor de m�dicos do que o m�nimo exigido atualmente. A mudan�a, anunciada ontem, pelo ministro da Sa�de, Ricardo Barros, � a estrat�gia encontrada pela pasta para tentar colocar em opera��o unidades que est�o constru�das e permanecem fechadas por falta de interesse dos munic�pios.

No modelo mais simples, UPAs poder�o funcionar com apenas dois profissionais. Metade do que o obrigat�rio no modelo em vigor. “� melhor dois m�dicos do que nenhum”, respondeu o ministro, ao ser questionado se a altera��o n�o colocaria em risco a qualidade de atendimento. “O Brasil precisa cair na real. Os munic�pios n�o t�m capacidade de contratar m�dicos. � melhor do que UPA fechada”, concluiu.

Atualmente, existem no pa�s tr�s tipos de UPAs. A mais simples, classificada de n�vel I, tem de ofertar quatro m�dicos, sete leitos e fazer, pelo menos, 150 atendimentos por dia. A de n�vel 2 exige a presen�a de seis m�dicos, respons�veis por realizar 250 atendimentos di�rios. O n�vel mais alto tem de apresentar no m�nimo 15 leitos, nove m�dicos e fazer uma m�dia di�ria de 350 atendimentos.

A nova regra, que ser� publicada hoje no Di�rio Oficial da Uni�o, amplia as op��es de UPAs para oito n�veis. No mais baixo, ser�o necess�rios apenas dois m�dicos, que dever�o se dividir para trabalho em turnos de 12 horas. As exig�ncias para UPAs do maior porte da tabela n�o foram alteradas. Elas poder�o funcionar com um m�nimo de nove m�dicos.

FALTA INTERESSE

Est�o em funcionamento no pa�s 520 UPAs. Outras 165 unidades conclu�das n�o foram inauguradas. De acordo com o minist�rio, por falta de interesse dos munic�pios em coloc�-las em opera��o. H� ainda outras 275 UPAs em constru��o.
Segundo o ministro, em 170 unidades, pelo menos 90% das obras j� foram conclu�das, mas prefeitos evitam inaugur�-las, justamente por n�o ter condi��es de custear o servi�o. Barros espera que com a mudan�a prefeitos sintam-se motivados a inaugurar as unidades.

As UPAs s�o estruturas de complexidade intermedi�ria entre as Unidades B�sicas de Sa�de e o atendimento de emerg�ncia dos hospitais. De funcionamento 24 horas, oferecem, por exemplo, aparelhos de imagem e exames de diagn�stico, al�m de leitos para interna��o. Assim que o programa foi criado, o minist�rio recebeu uma extensa lista de munic�pios interessados em participar do programa. No entanto, diante da necessidade de munic�pios ofertarem uma contrapartida – incluindo a� o pagamento de profissionais – o programa emperrou. Muitos pr�dios foram constru�dos e, mesmo com equipamentos, ficaram sem uso.

H� pelo menos seis meses o governo tenta encontrar uma solu��o para o problema. Entre as propostas apresentadas estava dar outro destino para instala��es. O Tribunal de Contas da Uni�o, no entanto, n�o permitiu a mudan�a.

A alternativa encontrada, no entanto, vai na contram�o do que � defendido por especialistas em redes de sa�de: concentrar o atendimento mais complexo, como exames de imagem, para evitar ociosidade de equipamentos. No modelo apresentado pelo minist�rio ser� poss�vel, por exemplo, que o munic�pio opte por fatiar o atendimento de uma UPA que j� est� em funcionamento com outra, que est� para ser inaugurada. A regra permite que a capacidade de atendimento de uma UPA que j� est� em funcionamento seja reduzida, com menor exig�ncia de profissionais. Amplia-se o n�mero de pr�dios (e de fachadas), os aparelhos (e custos) envolvidos, mas n�o o n�mero de profissionais dispon�veis para fazer o atendimento. O n�mero de atendimento m�nimo exigido de cada m�dico foi mantido.