A Prefeitura de Belo Horizonte informou que o n�mero de m�dicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital n�o ser� alterado. No dia 29, o ministro da Sa�de, Ricardo Barros, anunciou que as unidades poder�o funcionar com um n�mero menor que o m�nimo exigido atualmente.
“A Portaria do Minist�rio da Sa�de n�o altera o funcionamento das UPAs da capital. A estrutura��o e a composi��o da equipe s�o feitas de forma a atender � demanda da popula��o”, explica a prefeitura de Belo Horizonte, por meio de nota da Secretaria Municipal de Sa�de. “Todas as UPAs de Belo Horizonte possuem n�mero superior de m�dicos do que o determinado pelas Portarias do Minist�rio da Sa�de”, explica.
Conforme a Secretaria, Belo Horizonte conta com nove UPAs, uma para cada regional da cidade. O n�mero de m�dicos varia de acordo com o porte da unidade e demanda da popula��o. “O n�mero m�nimo de m�dicos por unidade � de nove profissionais, incluindo o m�dico refer�ncia t�cnica da UPA”, diz.
Ainda conforme a pasta, as unidades de BH s�o do tipo 2 e 3. “No caso da UPA Nordeste, a PBH – por meio da SMSA, solicitou ao Minist�rio da Sa�de que a unidade seja reclassificada, passando do tipo 2 para tipo 3”, diz a nota.
Atualmente, existem no pa�s tr�s tipos de UPAs. A mais simples, classificada de n�vel I, tem de ofertar quatro m�dicos, sete leitos e fazer, pelo menos, 150 atendimentos por dia. A de n�vel 2 exige a presen�a de seis m�dicos, respons�veis por realizar 250 atendimentos di�rios. O n�vel mais alto tem de apresentar no m�nimo 15 leitos, nove m�dicos e fazer uma m�dia di�ria de 350 atendimentos.
A nova regra amplia as op��es de UPAs para oito n�veis. No mais baixo, ser�o necess�rios apenas dois m�dicos, que dever�o se dividir para trabalho em turnos de 12 horas. As exig�ncias para UPAs do maior porte da tabela n�o foram alteradas. Elas poder�o funcionar com um m�nimo de nove m�dicos.