A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta sexta-feira uma carta aberta aos gestores do Sistema �nico de Sa�de (SUS) pedindo revis�o na regra anunciada ontem pelo ministro da Sa�de, Ricardo Barros, que reduz o n�mero de m�dicos nas UPAs. Segundo a associa��o, crian�as e adolescentes ser�o os mais prejudicados pela mudan�a.
O Minist�rio da Sa�de decidiu nesta quinta-feira, por meio de portaria, reduzir o n�mero m�nimo de m�dicos necess�rios para o pleno funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de quatro para dois profissionais. O principal argumento � que essa decis�o tornar� mais f�cil para as Prefeituras a contrata��o de equipes, permitindo a inaugura��o de 440 UPAs, que estariam em fase de obras ou prontas para serem entregues.
Leia a Carta Aberta na �ntegra:
CARTA ABERTA AOS GESTORES DO SUS
EM DEFESA DA ASSIST�NCIA DIGNA �S CRIAN�AS E ADOLESCENTES NAS UPAs
Senhores Gestores do SUS,
O Pa�s amanheceu mais triste hoje. N�o bastassem os �ltimos acontecimentos, que tornaram 2016 um ano pr�digo de perdas e trag�dias, os jornais informam que o Minist�rio da Sa�de decidiu, por meio de portaria, reduzir o n�mero m�nimo de m�dicos necess�rios para o pleno funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de quatro para dois profissionais.
O principal argumento � que essa decis�o tornar� mais f�cil para as Prefeituras a contrata��o de equipes, permitindo a inaugura��o de 440 UPAs, que estariam em fase de obras ou prontas para serem entregues. Realmente, Senhores Gestores, os brasileiros, em especial os que dependem do Sistema �nico de Sa�de (SUS), precisam desses servi�os em atividade. � certo que coloc�-los em funcionamento � importante para a assist�ncia de casos de urg�ncia e emerg�ncia ambulatorial.
Contudo, Senhores Gestores do SUS, n�o se pode priorizar um cronograma de inaugura��es em detrimento da qualidade do atendimento que ser� oferecido. A redu��o no n�mero m�nimo de m�dicos constitui um cen�rio de alto risco para os pacientes e para os profissionais. Com a decis�o, em lugar de al�vio, prevemos estresse e afli��o de homens e mulheres que ficar�o por incont�veis horas � espera de uma consulta pelo simples fato de que a quantidade de m�dicos estar� subdimensionada.
Para os m�dicos que aceitarem atuar nessas condi��es, o cen�rio tamb�m ser� cr�tico. Ser�o menos m�os, olhos e ouvidos para acolher, diagnosticar, prescrever e tratar milhares de pacientes. Nestes locais, o exerc�cio da medicina ficar� comprometido pela sobrecarga a ser gerada, expondo os profissionais a falhas, perdas e processos, al�m de doen�as, como o burnout.
Na tentativa de dar conta de sua miss�o, os m�dicos ficar�o limitados: n�o haver� espa�o para o di�logo; para as anamneses e os exames f�sicos acurados; para a aten��o cuidadosa, com revis�es durante a perman�ncia para observa��o ou transfer�ncia. Tudo isso faz com que o atendimento seja desumano e de risco para m�dicos e pacientes.
Essa solu��o prec�ria n�o atende �s necessidades do Brasil. A popula��o quer e exige encontrar nas UPAs – e tamb�m nos outros servi�os da rede p�blica – a materializa��o dos princ�pios constitucionais que regem o Sistema �nico de Sa�de (acesso universal ao atendimento integral, com equidade, e pautado pela qualidade) previstos na Constitui��o de 1988.
Para os 35 mil pediatras, por n�s representados, essa mudan�a de par�metros implica em consequ�ncias ainda mais graves, pois se sabe que impacto significativo dessa sobrecarga recair� sobre milh�es de crian�as e adolescentes – e seus familiares – que buscam nas UPAs socorro para seus males. Ao reduzir o n�mero de m�dicos exigidos, o Minist�rio da Sa�de assume a responsabilidade pelas consequ�ncias desse ato, que pode ser medido em dor, sofrimento, mal-estar e morte desses jovens e de tantos outros brasileiros.
Diante desse quadro nebuloso, rogamos ao Governo Federal que reveja urgentemente essa decis�o, buscando alternativas para garantir a supera��o de suas metas de entregas de UPAs e ouvindo os movimentos organizados e das entidades m�dicas. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com base em seu compromisso com o Pa�s, faz este alerta e afirma que apoiar� todas as provid�ncias que venham a ser tomadas para assegurar o m�nimo ao atendimento digno da popula��o, em especial de suas crian�as e adolescentes. Afinal, em hip�tese alguma a conten��o de gastos ou fluxos administrativos na esfera p�blica podem prevalecer ante a dignidade humana.
Bras�lia, 30 de dezembro de 2016.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA (SBP)