Pedidos de revis�o do IPTU dobram em Belo Horizonte

Os pedidos de revis�o no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2017 em Belo Horizonte dobraram no in�cio do ano com rela��o ao come�o de 2016. Nos primeiros sete dias de atendimento do ano, a Prefeitura de BH abriu 3.587 processos com base nas solicita��es da popula��o, n�mero que � 116,1% maior do que as 1.660 solicita��es dos mesmos sete primeiros dias de atendimento no ano passado. Essa corrida em busca de uma revis�o no valor cobrado pelo IPTU foi motivada por um recadastramento de mais de 65 mil im�veis, ou 7% dos tributados, feita antes do lan�amento do imposto em 2017. Desse total, a prefeitura n�o conseguiu entrar em cerca de 15 mil, o que inviabilizou a vistoria para alterar os valores. Nesse caso, a atualiza��o, que chegou a 2.000%, foi feita apenas com base em imagens produzidas por levantamentos a�reos dos im�veis. A PBH est� convocando essas pessoas a agendarem uma vistoria de suas casas, sob pena de o valor que est� incomodando boa parte da popula��o n�o ser revisto.

Segundo a prefeitura, o agendamento da vistoria deve ser feito o mais r�pido poss�vel, por meio de dois canais que foram simplificados para esse prop�sito: pela internet ou nos postos de atendimento presenciais. Pela internet, basta o contribuinte entrar no endere�o www.fazenda.pbh.gov.br/iptu/arbitramento e informar seus dados pessoais e os do im�vel. Nos postos presenciais, basta procurar o BH Resolve, que fica na Rua dos Caet�s, 342, no Centro, ou as regionais Barreiro (Avenida Sinfr�nio Brochado, 587) e Venda Nova (Avenida Padre Pedro Pinto, 1.055) e verificar se o im�vel em quest�o � um dos cerca de 15 mil que foram recadastrados apenas pelas imagens, sem vistoria. Se for, � necess�rio preencher um formul�rio com os dados pessoais e do im�vel para garantir o agendamento. Segundo a prefeitura, quem n�o seguir esses passos ter� o agendamento indeferido e o lan�amento do IPTU 2017 ser� mantido nos valores com base apenas nas imagens do aerolevantamento.

Apesar do aumento praticado pela PBH no IPTU em 2017 ter sido o mesmo reajuste da infla��o pr�via de 2016, que ficou em 6,58%, houve aumentos que superaram esse patamar. A discrep�ncia de percentuais se deve a uma atualiza��o no cadastro da planta imobili�ria da capital, cuja �ltima edi��o havia sido feita em 2009. No ano passado, a prefeitura contratou uma empresa de Curitiba especializada em fotos a�reas. Foi feito o chamado aerolevantamento de toda a cidade. Em seguida, as imagens de cada im�vel foram comparadas com os dados do ent�o �ltimo cadastro. Quando a foto a�rea de um im�vel revelou uma �rea constru�da superior a 30% � registrada no cadastro da prefeitura, t�cnicos do munic�pio foram enviados ao local. Ao fim do ano passado, 65.203 propriedades haviam sido recadastradas. Destas, 50 mil receberam a visita de um t�cnico. Uma delas foi no Bairro Mantiqueira, na Regi�o de Venda Nova, onde a imagem a�rea mostrou uma casa grande com piscina e churrasqueira. Por�m, no cadastro constava um barrac�o, sem os dois atrativos.

H� casos em que os registros apontavam lotes vagos, mas agora existem grandes constru��es. A maioria do recadastramento ocorreu em Venda Nova e a segunda regi�o � a do Barreiro. As duas �reas respondem por cerca de 60% dos recadastramentos. Aqueles que n�o concordarem com o valor do IPTU podem pedir a revis�o at� 1º de fevereiro. J� os que quiserem pagar o tributo � vista ou quitar pelo menos duas parcelas t�m at� 20 de janeiro para aproveitar o desconto de 7%.