No anivers�rio de 80 anos, Iphan promete entregar duas igrejas em Minas

Ainda neste semestre, duas obras de restaura��o h� muito tempo aguardadas pelos mineiros ser�o conclu�das e os monumentos do s�culo 18 entregues � visita��o: a Matriz de Nossa Senhora da Concei��o de Ant�nio Dias, em Ouro Preto, onde est� sepultado Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1737-1814), e a Catedral da S� ou Bas�lica de Nossa Senhora da Assun��o, em Mariana, ambas na Regi�o Central.

“A expectativa � de que o t�rmino dos servi�os, com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) das Cidades Hist�ricas, ocorra em maio. No caso da primeira, vamos, na sequ�ncia, come�ar o restauro dos elementos art�sticos”, informa a superintendente em Minas do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), a muse�loga C�lia Corsino. As inaugura��es dos templos tombados pelo Iphan e muito frequentados por moradores e visitantes est�o entre as metas da institui��o, que completa hoje 80 anos.

O anivers�rio do Iphan, celebrado em todo o pa�s, ter� comemora��o especial hoje, das 17h �s 20h, no Memorial da Vale, no Circuito Cultural Pra�a da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul da capital. Na ocasi�o, ser�o lan�ados os tr�s volumes da cole��o Os ceramistas tupiguarani (S�nteses regionais, elementos decorativos e eixos tem�ticos), dos arque�logos Andr� Prous, professor franc�s radicado em Belo Horizonte, e da carioca Tania Andrade Lima. O trabalho vem acompanhado de um DVD com mais de mil fichas de artefatos e representa um prato cheio de conhecimento para os pesquisadores. Motivos n�o faltam, segundo C�lia, para a data ser especial na hist�ria da preserva��o do patrim�nio. Afinal, “n�o existe Iphan sem Minas”.

Com 40% dos bens culturais tombados no pa�s (veja quadro), estando ao lado do Rio de Janeiro nas primeiras posi��es, Minas re�ne o maior n�mero de escrit�rios regionais do Iphan (BH, na Casa do Conde, Congonhas, Diamantina, Ouro Preto, Mariana, S�o Jo�o del-Rei, Tiradentes e Serro), al�m de poder mostrar ao mundo quatro s�tios reconhecidos pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) como patrim�nio da humanidade. Nesse seleto grupo, est�o os centros hist�ricos de Ouro Preto e Diamantina, o Santu�rio do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, e, desde julho, o conjunto moderno da Pampulha, na capital, tamb�m paisagem cultural da humanidade. Em1938, o Serro, antiga Vila do Pr�ncipe, no Vale do Jequitinhonha, se tornou a primeira cidade do pa�s a ter seu conjunto urbano-paisag�stico tombado pelo Iphan.

PIONEIRO A hist�ria do Iphan – criado pela Lei Federal 378, de 13/1/1937, e consolidado pelo Decreto-Lei 25, de 30/11/37 – se confunde com a devo��o ao patrim�nio do primeiro presidente da institui��o, o belo-horizontino Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969), que esteve � frente da autarquia federal por tr�s d�cadas, sempre com a miss�o de fazer o tombamento dos monumentos, evitar a evas�o de obras, objetos de arte e outras pe�as de relev�ncia, enfim, proteger os tesouros do Brasil.

A trajet�ria de Rodrigo come�ou em 1936, quando o ent�o ministro da Educa��o e Sa�de, Gustavo Capanema (1900-1985), por indica��o do escritor M�rio de Andrade (1843-1945) e do poeta Manuel Bandeira (1886-1968), o convidou para organizar e dirigir o antigo Servi�o do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Sphan). A partir da�, a prote��o dos bens culturais do pa�s passou a ser sua atividade principal, ficando em segundo plano a literatura, jornalismo, pol�tica e advocacia. A implanta��o do servi�o exigiu o cumprimento de diferentes tarefas, como a reda��o de uma legisla��o espec�fica, com a introdu��o do instrumento do tombamento, prepara��o de t�cnicos e trabalhos na �rea, disputas judiciais, luta pela sobreviv�ncia da reparti��o junto a pol�ticos e governantes e busca de uma consci�ncia de preserva��o em n�vel nacional.

O per�odo em que Rodrigo Melo Franco de Andrade esteve � frente da institui��o (de 1937 a 1967) ficou conhecido como fase her�ica, refletindo a realidade dos percal�os e desafios enfrentados. Rodrigo e seus seguidores entendiam a atua��o no Sphan como uma miss�o que ia al�m da ocupa��o de cargos na estrutura burocr�tica no governo do ent�o presidente Get�lio Vargas (1882-1954). Nos primeiros anos do Sphan, Rodrigo teve a colabora��o de brasileiros ilustres, al�m de M�rio de Andrade e Manuel Bandeira: Carlos Drummond de Andrade, Afonso Arinos de Melo Franco, Vin�cius de Moraes, Gilberto Freire, S�rgio Buarque de Holanda, L�cio Costa, Joaquim Cardoso, Carlos Le�o e o intelectual mineiro Luiz Camilo de Oliveira Neto. E formou uma equipe de pesquisadores, historiadores, juristas, arquitetos, engenheiros, conservadores-restauradores, mestres de obras, a quem transmitia entusiasmo e empenho na defesa do patrim�nio. Sempre sob sua orienta��o, foram feitos invent�rios, estudos e pesquisas, al�m de obras de conserva��o, consolida��o e restaura��o de monumentos e outros servi�os

CONSCI�NCIA O ex-dirigente do Iphan (entre 1985 e 1987) e atual secret�rio de Cultura de Minas, Angelo Oswaldo, destaca a import�ncia “extraordin�ria” da autarquia federal na preserva��o dos bens. “Se ela n�o existisse, ou mesmo se tivesse sido criada tardiamente, o Brasil teria perdido grandes monumentos, como Ouro Preto e Dimantina, no nosso estado, Olinda, em Pernambuco, e Cidade de Goi�s, antes chamada Goi�s Velho, em Goi�s, todos reconhecidos pela Unesco”, diz o secret�rio, lembrando que a conven��o do patrim�nio do �rg�o internacional entrou em a��o em 1972, 35 anos depois da cria��o do Sphan, que depois se tornou diretoria, instituto, secretaria do Minist�rio da Cultura at� tomar finalmente a forma de hoje.

Ao longo do tempo, diz o secret�rio, foi criada uma “rica jurisprud�ncia nos tribunais, sempre reconhecendo a validade das decis�es do conselho do Iphan, especialmente quanto aos tombamentos”. Ele conta ainda que, al�m da prote��o dos bens, a institui��o criou uma “ampla consci�ncia nacional”, tanto que, s� em Minas, com 853 munic�pios, h� 700 conselhos municipais do patrim�nio cultural. “O Iphan � uma institui��o de Estado e n�o de governo. N�o � novidade que ele est� carente de recursos e de quadros, mas, por seu trabalho excepcional deve ser sempre valorizado”, ressalta.

Para a ex-superintendente do Iphan em Minas (entre 2013 e 2015), a presidente do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico (Iepha-MG), Michele Arroyo, � fundamental mostrar o car�ter pioneiro em pol�ticas p�blicas de preserva��o do patrim�nio, e a refer�ncia internacional do Iphan. “O mais importante n�o est� na quantidade de bens tombados, mas sim na consolida��o da pol�tica de prote��o de bens. O Iphan se afirmou como pol�tica p�blica essencial”, afirma. Sobre o recente epis�dio envolvendo a aprova��o de um condom�nio em Salvador (BA), pr�ximo a �rea tombada e que culminou na sa�da de dois ministros do governo Temer – Marcelo Calero, da Cultura, e Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica –, Michele acredita que sempre existir� press�o sobre o espa�o f�sico quando est�o em jogo os valores culturais.

Minas tem 40% do patrim�nio cultural brasileiro, quatro cidades com bens reconhecidos pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco) e monumentos hist�ricos tombados pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan)

Conjuntos arquitet�nicos e urban�sticos tombados pelo Iphan

1) Cataguases
2) Congonhas
3) Diamantina
4) Mariana
5) Ouro Preto
6) Paracatu
7) S�o Jo�o del-Rei
8) Serro
9) Tiradentes

Patrim�nios mundiais

1) Conjunto Hist�rico e urban�stico de Ouro Preto, na Regi�o Central
2) Santu�rio do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, na Regi�o Central
3) Conjunto hist�rico e urban�stico de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha
4) Conjunto moderno da Pampulha, em Belo Horizonte

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Bens culturais tombados isoladamente ou em pequenos conjuntos

Os bens nessas situa��es est�o em 48 munic�pios: Abre Campo, Alvorada de Minas, Ant�nio Carlos, Bar�o de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Belo Vale, Berilo, Bom Jesus do Amparo, Caet�, Cataguases, Catas Altas, Concei��o do Mato Dentro, Congonhas, Diamantina, Ibi�, Itabira, Itabirito, Itaverava, Juiz de Fora, Lagoa Santa, Lassance, Lavras, Mariana, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matozinhos, Minas Novas, Nova Era, Nova Lima, Ouro Branco, Ouro Preto, Paracatu, Piranga, Pitangui, Prados, Raposos, Resende Costa, Rit�polis, Sabar�, Santa B�rbara, Santa Luzia, Santos Dumont, S�o Jo�o
del-Rei, Serro, Sete Lagoas, Tiradentes e Uberaba

Bens Culturais de Natureza Imaterial

Of�cio de sineiros, toque dos sinos de Minas Gerais e modo artesanal de fazer queijo de Minas. No Brasil, tamb�m est�o nesta categoria o of�cio dos mestres de capoeira, a roda de capoeira e o jongo no Sudeste

Bem cultural de natureza imaterial em processo de registro: congadas de Minas – processo em instru��o t�cnica

Bens culturais de natureza imaterial aguardando instru��o t�cnica: quitandeiras de Minas Gerais – processo aberto e raizeiras e raizeiros do Cerrado – processo aberto