Das 17 a��es elaboradas pelo Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) para finalmente recuperar o rio da integra��o nacional apenas as relativas a vistorias e monitoramento ser�o implantadas neste ano, de acordo com a pasta.
“Considerando o quadro de ajuste fiscal que o pa�s enfrenta, s� foram aprovados R$ 900 mil no or�amento de 2017, recursos que ser�o priorizados na execu��o de a��es de fiscaliza��o ambiental”, informou o minist�rio. A previs�o de investimentos do Plano Novo Chico � de R$ 10 bilh�es em 10 anos. Mantido esse volume de verbas, ser� o mais baixo investimento na bacia desde 2004, quando o projeto de revitaliza��o foi lan�ado.
A Controladoria Geral da Uni�o (CGU) identificou 41 a��es relativas ao Programa de Revitaliza��o da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (PRSF) que deveriam ter sido capitaneadas pelo MMA, mas, nesses 13 anos, acabaram pulverizadas em diversas pastas como os minist�rios da Integra��o Nacional, da Sa�de e das Cidades.
A previs�o inicial era de que se atingisse cerca de R$ 8 bilh�es para barrar processos erosivos, recuperar nascentes, construir esta��es de tratamento de esgoto e coletar res�duos at� 2011. Contudo, h� cinco anos, o volume de verbas chegou a 3,8 bilh�es.
At� o ano passado, segundo o registro de verbas de gastos diretos do governo federal e de repasses pelo Portal da Transpar�ncia, o montante foi de R$ 5,2 bilh�es, m�dia de R$ 400 milh�es anuais. Contudo, 2016 e 2015 foram os anos de mais baixos investimentos no Velho Chico, de acordo com levantamento feito pela reportagem do Estado de Minas, levando-se em conta as 41 a��es previstas pela CGU.
No ano passado, por exemplo, foram investidos R$ 220.080.360,93, volume 45% menor que a m�dia anual. Em 2015, o arrocho foi pior, chegando a meros R$ 169.852.320,36 (-58%).
O baixo valor de investimentos � tamb�m resultado do abandono de 21 a��es, que desde 2014 simplesmente deixaram de ter qualquer verba. S�o programas importantes para a sa�de do rio e de seus afluentes, como o apoio a projetos de controle da polui��o por res�duos em bacias de vulnerabilidade ambiental, a remo��o de cargas poluidoras de bacias, o reflorestamento de nascentes, margens e �reas degradadas, os projetos demonstrativos de uso racional e conserva��o de recursos h�dricos, a recupera��o e o controle de processos erosivos e o fomento a projetos de gerenciamento e disposi��o de res�duos (veja a lista completa).
CRISE H�DRICA Um cen�rio sombrio, que ambientalistas e integrantes dos comit�s de bacias hidrogr�ficas que comp�em as bacias do Rio S�o Francisco temem levar ao fim do programa de revitaliza��o ap�s o t�rmino da transposi��o do manancial, obra que j� consumiu mais de R$ 7 bilh�es e atingiu praticamente 90% de conclus�o.
“Desde o in�cio, havia por parte do governo e do estado o discurso de que se investiria na revitaliza��o na mesma propor��o que se investisse na transposi��o. S� que isso nunca aconteceu. Quando a transposi��o estiver pronta, vai tirar �gua de onde, j� que o S�o Francisco est� enfrentando uma das piores crises h�dricas de todos os tempos?”, indaga o presidente do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Velhas), Marcus Vin�cius Polignano. Medidas que foram abandonadas poderiam beneficiar o rio e tamb�m v�rias comunidades ao longo da bacia.
Um dos afluentes que mais sofre com essa situa��o � o Rio das Velhas, principal manancial de abastecimento da capital mineira. Em Sabar�, na Grande BH, por exemplo, o Velhas recebe grandes cargas de esgoto da �rea urbana. Em bairros sem coleta de lixo, como o Ro�a Grande, restos de comida, produtos de limpeza, pe�as automotivas, entulhos de constru��o e vasilhames pl�sticos descartados pela popula��o se amontoam sobre as margens e nos barrancos do curso d'�gua, indo parar na calha principal com as chuvas.
A a��o que prev� a remo��o de cargas poluidoras de bacias hidrogr�ficas, chamada Programa Servi�os Urbanos de �gua e Esgoto (Prodes), poderia tamb�m incentivar a instala��o de mais esta��es de tratamento de esgoto. O Prodes remunera o tratamento de esgoto pelo volume beneficiado e por resultados.
Em 2012, essa a��o chegou a ter R$ 50 milh�es investidos, mas depois simplesmente n�o recebeu mais nenhum recurso para a regi�o da Bacia do Rio S�o Francisco.
O MMA informou por meio de nota que, com a edi��o do Decreto 8.834 (Plano Novo Chico), de 9 de agosto de 2016, foi reestabelecido o PRSF, “com o objetivo de promover a revitaliza��o da Bacia Hidrogr�fica por meio de a��es permanentes e integradas de preserva��o, conserva��o e recupera��o ambiental que visem ao uso sustent�vel dos recursos naturais e � melhoria das condi��es socioambientais e da disponibilidade de �gua em quantidade e qualidade para os usos m�ltiplos”.
A��es de revitaliza��o abandonadas
- Implanta��o de banco de dados ambientais das bacias com vulnerabilidade ambiental
- Moderniza��o da rede hidrometeorol�gica
- Apoio a projetos de controle da polui��o por res�duos em bacias de vulnerabilidade ambiental
- Remo��o de cargas poluidoras de bacias
- Fomento a projetos de recupera��o e conserva��o de bacias hidrogr�ficas
- Fomento a projetos de revitaliza��o cultural
- Enquadramento de corpos d'�gua
- Obras de revitaliza��o e recupera��o do Rio S�o Francisco
- Monitoramento da qualidade da �gua
- Reflorestamento de nascentes, margens e �reas degradadas
- Fomento a projetos de agendas 21
- Elabora��o e implementa��o de agendas 21
- Projetos demonstrativos de uso racional e conserva��o de recursos h�dricos
- Recupera��o e controle de processos erosivos
- Melhoramentos no canal de navega��o da hidrovia do Rio S�o Francisco
- Preven��o de eventos hidrol�gicos cr�ticos
- Fomento a projetos de gerenciamento e disposi��o de res�duos
- Desenvolvimento de a��es priorizadas pelos comit� de bacia
- Defini��o de mecanismos de retribui��o por servi�os ambientais
- Recupera��o e preserva��o de bacias hidrogr�ficas
- Recupera��o de �reas de preserva��o permanentes ao redor dos a�udes do Rio Salgado