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Estado de Minas

Audi�ncia p�blica vai voltar a debater constru��es irregulares em Furnas

O assunto provocou pol�mica no ano passado quando o Minist�rio P�blico Federal (MPF) fiscalizou mans�es em cidades da regi�o e encontrou irregularidades


postado em 09/02/2017 12:24 / atualizado em 09/02/2017 13:17

O turismo é uma das principais atividades econômicas dos municípios às margens do Lago de Furnas (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
O turismo � uma das principais atividades econ�micas dos munic�pios �s margens do Lago de Furnas (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)

Um assunto pol�mico e que gerou embate entre moradores e o Minist�rio P�blico Federal (MPF) vai voltar � tona na pr�xima semana. Uma audi�ncia p�blica marcada para a pr�xima ter�a-feira vai debater os impactos ambientais das ocupa��es irregulares �s margens do reservat�rio da Hidrel�trica de Furnas. Opera��o conjunta entre minist�rios p�blicos Federal (MPF) e Estadual, Pol�cia Militar do Meio Ambiente (PMMA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAD-MG) e Furnas Centrais El�tricas, constatou 151 irregularidades em mans�es constru�das no balne�rio de Escarpas do Lago, em Capit�lio, na Regi�o Sul de Minas Gerais.  O encontro est� marcado para a pr�xima ter�a-feira na sede da Imperial Eventos, das 14h �s 18h, em Capit�lio.

O tema veio � tona em junho do ano passado. Como o Estado de Minas mostrou, o MPF alega que o n�mero de constru��es irregulares vem crescendo nos �ltimos anos em �reas represadas pela usina hidrel�trica de Furnas instalada no curso do rio Grande, na Regi�o Sudoeste de Minas Gerais. Os loteamentos proliferaram em toda a extens�o do manancial, mas sem observar normas legais. � proibida a implanta��o de im�veis a 100 metros de dist�ncia do reservat�rio nas zonas rurais. Nas �reas urbanas, a proximidade cai para 30 metros. As faixas constituem �reas de preserva��o permanente.

De acordo com o MPF, a concession�ria de Furnas j� efetuou 161 demarca��es com a notifica��o de 155 propriet�rios de im�veis irregulares. Al�m disso, ajuizou 32 a��es de reintegra��o de posse com objetivo de reaver as terras ocupadas ilegalmente. Os pedidos foram feitos porque as �reas localizadas ao redor dos reservat�rios s�o desapropriadas pela Uni�o para forma��o da cota de inunda��o e somente podem ser ocupadas com autoriza��o da concession�ria.

A pol�mica fez com que os moradores de Capit�lio criar a campanha Capit�lio Pede Socorro, em setembro do ano passado. No site da a��o (www.capitoliopedesocorro.com.br) eles afirma que a cidade corre v�rios riscos. “Capit�lio e todas as outras 33 cidades do entorno do lago de Furnas vivem hoje uma grave e real amea�a, que poder� resultar numa cat�strofe econ�mica e social. Como consequ�ncia, um grande desemprego, perda de renda das fam�lias e uma queda enorme da arrecada��o dos munic�pios”, afirmou sobre a situa��o.


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