O habeas corpus que garantir� a liberdade do goleiro Bruno – condenado como mandante do assassinato da ex-modelo Eliza Samudio – n�o � a primeira soltura pol�mica assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur�lio Mello.
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� tamb�m dele a decis�o que suspendeu a pris�o preventiva e permitiu a fuga do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para a It�lia, dias depois de conseguir um habbeas corpus, em 2000.
Depois de sete anos foragido, o ex-banqueiro foi preso diante de uma condena��o de 13 anos por desvio de dinheiro p�blico e gest�o fraudulenta. Ele foi acusado de ter se beneficiado de informa��es sigilosas sobre a desvaloriza��o do real em rela��o ao d�lar, em 1999, quando era dono do Banco Marka.
Na ocasi�o, o ministro alegou que o risco de fuga n�o � suficiente para manter uma pris�o. “� preciso um dado concreto quanto � periculosidade, quanto � tentativa de influenciar para obstaculizar a aplica��o da lei penal, mas sempre com um dado concreto”, argumentou o ministro na ocasi�o.
Marco Aur�lio tamb�m foi o �nico ministro a votar a favor de um habeas corpus a Suzane Von Richthofen, jovem de classe m�dia-alta paulista que foi condenada pela morte dos pa�s, com a ajuda do namorado e do cunhado.
O pedido de habeas corpus chegou ao STF em 2007, e entre os quatro ministros que apreciaram o recurso, Marco Aur�lio vou favoravelmente. Ele foi vencido, mas baseado em seu voto, a defesa de Suzane entrou com novo pedido para ser julgado pelo pleno, composto por 11 ministros.
“O habeas corpus est� lastreado no pensamento jur�dico do ministro Marco Aur�lio. Ele entende que o habeas corpus � grande e pode ser apreciado pelo tribunal pleno. Vamos tentar o pedido porque ela nunca fugiu, sempre se apresentou espontaneamente � Justi�a”, alegou na ocasi�o o advogado Denivaldo Barni.
Ca�a-n�queis
Em maio de 2012, por ordem de Marco Aur�lio foram soltos os contraventores Aniz Abra�o David, o An�sio, A�lton Guimar�es Jorge, o Capit�o Guimar�es, seu sobrinho J�lio C�sar Guimar�es Sobreira, Ant�nio Petrus Kalil, o Turc�o, e outras 16 pessoas – todos acusados de formar a c�pula do jogo do bicho no Rio de Janeiro e presos pela Pol�cia Federal na Opera��o Hurricane.
A liminar havia sido solicitada pela defesa de Turc�o, mas o ministro Marco Aur�lio decidiu estend�-la aos outros presos. Na decis�o, o ministro argumentou que o decreto de pris�o dos acusados n�o estava “suficientemente fundamentado”.
No mesmo ano, Marco Aur�lio Mello concedeu a liberdade para Luiz Andr� Fereira da Silva, o Deco, ent�o vereador do Rio de Janeiro, acusado de forma��o de quadrilha, homic�dios, extors�o e de planejar a morte do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) – ent�o presidente da CPI das Mil�cias – e da chefe de Pol�cia Civil, Martha Rocha, na �poca titular da 28ª DP (Campinho). O vereador � considerado um dos milicianos mais perigosos da regi�o de Jacarepagu�.
Em 2013, foi o �nico a votar contra a pris�o do ent�o deputado federal Natan Donadon, no caso em que pela primeira vez o Supremo mandou prender um parlamentar condenado, ap�s a Constitui��o de 1988