MPF quer que Justi�a negue habeas corpus para acusado em processo da trag�dia de Mariana

Procuradores do Minist�rio P�blico Federal (MPF) querem que a Justi�a negue habeas corpus para o ex-vice-presidente do Conselho Administrativo da Samarco, Jos� Carlos Martins. Ele foi acusado por crimes dolosos por causa da Barragem de Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas Gerais. A pior trag�dia ambiental do pa�s provocou 19 mortes. O pedido do MPF foi entregue nesta quinta-feira no Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1).

De acordo com o �rg�o, a defesa de Jos� Martins alegou que n�o a den�ncia contra ele n�o ficou clara e n�o comprovou a rela��o entre a omiss�o do ex-vice-presidente com a ruptura da barragem. O documento alega, ainda, que o Conselho s� tomou ci�ncia sobre os defeitos surgidos na barragem em reuni�es posteriores � sa�da de Martins, em dezembro de 2013.

Os procuradores entendem que a medida � uma estrat�gia para travar o processo. “O habeas corpus n�o se presta a precipitar discuss�es dessa ordem, sob pena de supress�o de inst�ncia e viola��o ao devido processo legal, inclusive. Nem se admite para substituir eventual recurso de Apela��o...tem uma finalidade jur�dico-processual espec�fica: a prote��o da liberdade de locomo��o seriamente amea�ada”, explica o procurador regional da Rep�blica Paulo Queiroz.

Durante as investiga��es da trag�dia, o MPF teve acesso a laudos e estudos que apontam, segundo o �rg�o, que, tr�s anos antes do in�cio da opera��o da barragem, j� se sabia que a n�o ado��o de medidas de preven��o poderia causar riscos catastr�ficos, como apontava o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relat�rio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), elaborados em novembro de 2005. De acordo com os procuradores, o projeto original foi alterado na fase de constru��o da barragem e durante os 10 anos que o empreendimento funcionou, diversas intercorr�ncias aconteceram, como paralisa��es dos reservat�rios, entupimento dos drenos, falhas e obras n�o previstas.

Den�ncia

A Justi�a Federal de Ponte Nova aceitou, em novembro do ano passado, a den�ncia do MPF contra 22 pessoas e quatro empresas – Samarco Minera��o S.A, BHP Billiton Brasil, a mineradora Vale e a VogBR Recursos H�dricos e Geotecnia pelo desastre. Dos acusados, 21 foram enquadrados no crime de homic�dio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar) pela perda de vidas no desastre de Mariana, na Regi�o Central de Minas. Eles s�o acusados ainda pelos crimes de inunda��o, desabamento e les�es corporais graves, todos com dolo eventual. Os denunciados responder�o tamb�m por crimes ambientais, os mesmos que s�o imputados �s empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil.

Recebida a den�ncia, os acusados podem ir a j�ri popular e est�o sujeitos a condena��o a at� 54 anos de pris�o, al�m de multa, repara��o dos danos ao meio ambiente e daqueles causados �s v�timas. Pode ser o primeiro crime ambiental a ser julgado em um tribunal do j�ri no pa�s. Tecnicamente, a acusa��o se deve ao rompimento da represa de rejeitos, e mais especificamente ao recuo do eixo da barragem, deslocado em fun��o da liquefa��o do material armazenado.