Nesta segunda-feira, mais um dos acusados de matar o ex-prefeito de Mariana, em 15 de maio de 2008, foi condenado. O r�u, F.A.F.C., considerado o mandante do crime, recebeu a pena de 14 anos de pris�o, em regime inicial fechado. O autor est� preso e foi negado a ele o direito de recorrer em liberdade. O j�ri foi presidido pelo juiz Alexandre Cardoso Bandeira, do 2º Tribunal do J�ri da Comarca de Belo Horizonte.
O Conselho de Senten�a, composto por um homem e seis mulheres, considerou o r�u culpado por homic�dio qualificado, por uso de recurso que dificultou a defesa da v�tima, n�o reconhecendo a qualificadora do motivo torpe.
Fixa��o da pena
Ao definir a pena, o juiz Alexandre Cardoso Bandeira observou, entre outros aspectos, que o r�u n�o tinha maus antecedentes nem havia dados desabonadores de sua conduta social. Assim, estabeleceu a pena de 12 anos de reclus�o, aumentando-a em 1/6, diante da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da v�tima. A pena final foi fixada em 14 anos de reclus�o em regime inicial fechado.
Em sua senten�a, o magistrado negou ao r�u, que responde ao processo preso, o direito de recorrer em liberdade, ressaltando que o delito se deu "com ares de execu��o sum�ria, visto que o ve�culo da v�tima fora interceptado pela motocicleta em que estavam os executores, que obrigaram o ve�culo a parar mediante disparos de arma de fogo”.
Dois outros acusados do crime, L.S.S. e G.G.M., foram condenados em primeira inst�ncia pelo assassinato do ex-prefeito, respectivamente, em 10 de junho de 2014 e 26 de abril de 2016. Ambos tamb�m receberam a pena de 14 anos de reclus�o em regime inicial fechado.
(Com informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais)
RB