O julgamento, que durou mais de 10 horas, aconteceu no 2º Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), presidido pela ju�za Karina Veloso Gangana Tanure. O conselho de senten�a, composto por quatro homens e tr�s mulheres, acatou a tese do promotor Jos� Geraldo de Oliveira, que pediu a condena��o do acusado pelos crimes de homic�dio qualificado e tentativa de aborto contra o beb�.
A defesa, representada pelos advogados Emanuel bel�m Gomes, Jos� Alves Costa Neto e Ederson da Costa Pereira, sustentou a inoc�ncia do r�u, alegando que o crime foi cometido por um assaltante que rendeu o casal dentro carro, assumiu o assento do motorista e, durante luta corporal com o acusado, teria disparado contra a cabe�a da v�tima.
O promotor Jos� Geraldo de Oliveira ouviu apenas uma testemunha de acusa��o, uma policial militar que morava em um apartamento na esquina de onde ocorreu o crime. Ela afirmou que ouviu um disparo logo ap�s o almo�o de domingo com a fam�lia e, ao chegar em uma das janelas do im�vel, viu de cima o ve�culo parado, a cabe�a da mulher j� ferida e os bra�os de um homem que empunhava uma arma, embora tenha reconhecida que n�o foi capaz de identificar o rosto dele.
Ela tamb�m afirmou que desceu para a rua, junto com o marido, quando encontrou com um vizinho na escada da entrada do pr�dio e este disse que viu quando o ve�culo em que estava a v�tima virou e tomou rumo ignorado. Foi ela tamb�m quem encontrou a v�tima ca�da na cal�ada e, ap�s o marido dela verificar que ela estava gr�vida, acionou a pol�cia e o socorro m�dico na tentativa de salvar o beb� e a m�e que ainda respirava. O Promotor ent�o dispensou as outras tr�s testemunhas presentes.
J� a defesa ouviu uma testemunha e o pr�prio pai da v�tima, que no entanto foi ouvido apenas como informante, por seu grau de parentesco com o acusado. Enquanto a testemunha revelou apenas ter presenciado o comportamento normal do casal, que frequentava o restaurante de sua propriedade.
Ao ser interrogado no plen�rio, o acusado negou ter disparado contra a companheira e reafirmou que foi v�tima de assalto, tendo sido abandonado pelo criminoso na marginal do anel rodovi�rio de Belo Horizonte.
Durante os debates, que come�aram, por volta de 13h30 ap�s o hor�rio de almo�o e se estenderam at� 19h30 por causa da r�plica e tr�plica. A acusa��o destacou diverg�ncias dos depoimentos do acusado na fase policial e depois na justi�a, citando altera��es na vers�o quanto ao n�mero de assaltantes que o atacaram e quanto a din�mica do assalto.
J� a defesa criticou a falta de exames e laudos que deixaram de ser feitos pela pol�cia durante a fase de investiga��o, enfatizando que n�o h� no processo prova de vest�gios de p�lvora nas m�os e roupas do acusado, por exemplo.
Acusado teve pris�o preventiva decretada
O julgamento do t�cnico em eletr�nica estava marcado para 6 de dezembro do ano passado, mas naquela data o advogado de defesa apresentou atestado m�dico e alegou impossibilidade de atuar no j�ri. O juiz Glauco Soares Fernandes, titular do 2º Tribunal do J�ri, decidiu ent�o adiar a sess�o, mas revogou a liberdade provis�ria e decretou a pris�o preventiva do acusado.
A decis�o acatou o pedido do promotor de justi�a, que alegou o descumprimento das condi��es impostas para a manuten��o da liberdade provis�ria. O promotor apresentou um boletim de ocorr�ncia comprovando que o acusado foi v�tima de tentativa de roubo, �s 4h15 do dia 13 de setembro de 2015, em Contagem, quando deveria, por imposi��o judicial, estar em sua resid�ncia em Betim. Al�m disso, o promotor alegou a periculosidade do acusado, que intimidou testemunhas e a m�e da v�tima, por ocasi�o das audi�ncias de instru��o.
Ao estabelecer a pena de Jos� Ant�nio, a ju�za Karina Veloso Gangana Tanure considerou a decis�o do conselho de senten�a e ainda a falta de atenuantes ou agravantes relevantes a serem considerados, mas aplicou o princ�pio do “concurso formal” por terem sido ambos os crimes cometidos em uma �nica a��o. Assim, condenou o r�u a 12 anos de pris�o pelo crime de homic�dio duplamente qualificado e a tr�s anos pelo crime de aborto, reduzindo a pena deste a 2/3 por ter ocorrido de forma tentada, j� que o beb� sobreviveu.
Assim ela concretizou a pena em 13 anos de reclus�o em regime fechado e ainda manteve a pris�o preventiva do acusado, por considerar n�o ter havido qualquer fato novo que modificasse os motivos que autorizaram a decreta��o de sua pris�o.