Estudantes de BH poder�o ter passe livre

Os estudantes das redes p�blica e privada de Belo Horizonte, incluindo os universit�rios, poder�o ter passe gratuito nos �nibus da capital. Um grande passo para isso foi dado com a aprova��o, na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ) da C�mara Municipal, do Projeto de Lei 51/17. A CLJ, que � a principal comiss�o do Legislativo, avalizou a constitucionalidade da proposta, de autoria do vereador Cl�udio da Drogaria Duarte (PMN).

Para virar lei, o projeto precisa ser avalizado por outras comiss�es, ser aprovado em dois turnos no plen�rio e sancionado pelo prefeito. O primeiro artigo do texto destaca que o passe livre ser� destinado aos estudantes regularmente matriculados e que morem numa dist�ncia m�nima de um quil�metro da institui��o de ensino.

O benef�cio, se aprovado no Legislativo e sancionado no Executivo, s� ter� validade durante o per�odo de aulas. O uso em desconformidade levar� ao cancelamento do benef�cio, podendo o estudante ou seu respons�vel ressarcir o valor que deixou de desembolsar nas roletas dos coletivos.

“A renda familiar em Belo Horizonte oscila mensalmente entre um e dois sal�rios m�nimos, valor insuficiente para comprometer mais de 11% do seu or�amento familiar com o custeio de transporte. Considerando que Belo Horizonte � uma das poucas capitais do pa�s a n�o conceder o passe livre e integral para seus estudantes, lamentavelmente um diferencial negativo, e, diante de uma conjuntura atual assolada por uma grave crise econ�mica, n�o podemos ficar de bra�os cruzados”, defendeu o vereador no espa�o reservado � justificativa do projeto de lei.

RB