Servas implanta programa para estimular o h�bito de leitura nas cadeias e reduzir penas

Conhecimento, realmente, nunca � demais. E ele pode alterar vidas, mudar trajet�rias e construir hist�rias. Num lugar onde justamente as hist�rias se repetem, se cruzam, se complementam e revelam dramas, elas se tornam o portal de um desejo comum: a liberdade. Estimular o h�bito de ler e abrir janelas para mudan�as na forma de encarar o mundo s�o os grandes desafios do projeto Rodas de Leitura, programa in�dito no Brasil criado pelo Servi�o Volunt�rio de Assist�ncia Social (Servas) para ser aplicado em unidades prisionais de Minas Gerais. Duas unidades j� receberam a iniciativa: o Centro de Refer�ncia � Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e o pres�dio da cidade.

Ontem, foi a vez das mulheres gr�vidas ou com filhos de at� um ano de idade que est�o detidas no centro de refer�ncia conhecerem o projeto. A hist�ria que come�ou com pergunta enigm�tica logo cativou as ouvintes. No audit�rio improvisado, at� quem estava arredia � ideia de uma conta��o de hist�rias se rendeu �s palavras da gestora de Projetos Sociais do Servas, Patr�cia Velloso de Albuquerque. Tudo come�ou com o rei Artur que, depois de ca�ar em territ�rio alheio, foi condenado � morte pelo mandat�rio do reinado vizinho. A liberdade teve uma condi��o: num prazo de um ano ele teria de responder � pergunta para a qual esse outro rei tentava, h� muito, encontrar resposta: “Qual � o maior desejo das mulheres?”. E foi a� que Patr�cia come�ou a desarmar semblantes e a conquistar a participa��o de futuras mam�es e daquelas que tinham os pequenos, alguns com apenas alguns dias de vida, no colo.

O diretor de Investimento Social do Servas, Rodrigo Fernandes, diz que o objetivo � tentar mudar a trajet�ria de vida de detentos e detentas. “Trocar o tempo ocioso pelo h�bito de leitura e conhecimento, autoconhecimento e informa��o”, disse. O primeiro momento do projeto ter� uma etapa l�dica, com a participa��o de contadores de hist�rias e autores dos livros trabalhados. Depois, as rodas ser�o acompanhadas por professores e escritores. “Os participantes podem ter o tempo da pena reduzido, mas para que isso ocorra, dever�o fazer uma resenha do livro. Para cada livro lido, h� quatro dias de remi��o da pena”, explica.

As mulheres ter�o 30 dias para ler, fazer o trabalho e apresent�-lo a uma comiss�o formada por professores de letras, pedagogos e um representante da Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap). Para a subsecret�ria de Humaniza��o do Atendimento da Seap, Em�lia Castilho, a leitura � tamb�m uma forma de dar poder �s mulheres. “� uma quebra de paradigmas para que tenham, realmente, uma chance de ressocializa��o.”

A detenta Jocilaine da Silva de Oliveira, de 26 anos, m�e de um menino de 2 meses e de outros oito filhos tem um sonho: aprender a ler. Ela se lembra com carinho dos momentos em que o pai lhe contava hist�rias da turma da M�nica e evang�licas. “N�o sei ler, mas sei que distrai a mente. Estou estudando aqui dentro e, mesmo n�o sabendo ler, gosto de folhear livros e revistas de tr�s para frente e de frente para tr�s. � uma oportunidade de ajudar meus filhos, que est�o com a minha fam�lia, todos estudando”, conta.

A tamb�m detenta Aparecida Esteves, de 28, est� gr�vida de 6 meses e espera para breve sua liberdade, depois de ter sido inocentada pelos verdadeiros culpadas, para ter o beb� fora do centro de deten��o, perto dos outros quatro filhos. “O projeto � muito interessante. Vai ajudar muitas mulheres e inspirar muitas delas a se dedicar aos estudos. Quem l� � mais s�bio”, diz. “Al�m disso, vai deixar as pessoas aqui mais calmas e tranquilas, pois �s vezes ficam agitadas por n�o ter nada o que fazer. Vai preencher o tempo em que ficamos paradas.”

“A hist�ria vai amolecendo as pessoas. Da minha primeira fala ao fim, senti o abrandamento dos cora��es”, revelou Patr�cia de Albuquerque. At� quem n�o queria participar do evento ontem perguntou no fim se poderia deixar o nome na lista. Agora, a unidade tem um bom problema a resolver: 36 inscri��es para apenas 20 vagas. E qual � o fim da hist�ria?

Bem, depois de procurar respostas entre poderosos e s�bios, o rei Artur chegou a uma bruxa que jurou poder ajud�-lo, desde que se casasse com o cavaleiro mais bonito e disputado pelas mulheres do reino: o melhor amigo dele. Como os verdadeiros amigos dos contos nunca abandonam o barco, Gandolf aceitou se casar com a bruxa, que na festa de casamento conseguiu estar ainda mais asquerosa que antes. Mas, na noite de n�pcias, para a surpresa do marido, uma bela mulher apareceu. V�tima de um feiti�o, explicou que poderia ser uma bruxa de dia e uma beldade � noite, ou vice-versa, conforme a vontade do marido. Generoso, ele respondeu que n�o poderia escolher, pois essa escolha era s� dela. “Voc� � dona do seu pr�prio desejo. A decis�o cabe a voc�.” Diante da resposta, o encantamento se quebrou e a resposta que salvou a vida de Artur foi dada. “O maior sonho das mulheres � serem donas do seu pr�prio desejo, do seu pr�prio destino”, contou Patr�cia. E, claro, como todo bom conto de fadas, todos foram felizes para sempre.

Rostos se iluminaram, pois a moral da hist�ria era a moral da vida real. E nas hist�rias de muitas dessas mulheres, as palavras fizeram sentido, mexeram com cora��es e mostraram a elas a responsabilidade grande que t�m agora com as crian�as que j� est�o nos bra�os ou ainda na barriga.

 

O que diz a lei

 

De acordo com a Recomenda��o 44 do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), deve ser estimulada a remi��o pela leitura como forma de atividade complementar, especialmente para apenados aos quais n�o sejam assegurados os direitos ao trabalho, educa��o e qualifica��o profissional. Para isso, h� necessidade de elabora��o de um projeto por parte da autoridade penitenci�ria estadual ou federal visando � remi��o pela leitura, assegurando, entre outros crit�rios, que a participa��o do preso seja volunt�ria e que exista um acervo de livros dentro da unidade penitenci�ria. Segundo a norma, o preso deve ter o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do per�odo uma resenha a respeito do assunto, que dever� ser avaliada pela comiss�o organizadora do projeto. Cada obra lida possibilita a remi��o de quatro dias de pena, com o limite de 12 obras (m�ximo de 48 dias de remi��o).