Preso em S�o Paulo pede ao STF mesmo benef�cio concedido ao goleiro Bruno

A decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal de Justi�a (STF), que liberou o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, de 32 anos, da cadeia deu esperan�as a milhares de presos de todo o Brasil que est�o na mesma situa��o jur�dica do atleta. A liberdade foi concedida sob o argumento de demora para a aprecia��o da apela��o da condena��o do jogador pela morte de Eliza Samudio. Para tentar o mesmo benef�cio para seu cliente, um advogado entrou com um pedido de extens�o da decis�o. O documento ainda est� sendo analisado. 

O pedido foi feito na �ltima segunda-feira pelo advogado Geraldo Marinho. No documento, a que o Estado de Minas teve acesso, o defensor pede a revoga��o da pris�o do cliente, Marcos Zenaro. “Considerando-se, portanto, a identidade comum dos dois fatos, roga-se ao augusto ministro relator que estenda os efeitos desta iluminada decis�o ao sentenciado Marcos Zenaro, eis que a sua situa��o � na verdade mais ben�fica do que a do paciente Bruno, j� que a sua a condena��o � por fato anterior � lei dos crimes hediondos, 11.464 de 2007”, afirmou.

O advogado argumenta ainda que “a semelhan�a entre os dois fatos, que autoriza tratamento processual id�ntico, est� devidamente configurada, levando-se em conta que ambos foram presos, provisoriamente, h� mais de 7 (sete) ANOS: aquele em 20 de julho de 2010 e este em 06 de outubro de 2010”. O pedido ser� analisado nos pr�ximos dias pelo ministro Marco Aur�lio Mello.

O goleiro Bruno deixou a cadeia em 24 de fevereiro, depois que o ministro deferiu pedido de soltura feitos pelos advogados dele. O argumento usado foi a demora para aprecia��o da apela��o. Bruno ficou preso por seis anos e sete meses, desde julho de 2010, inicialmente por medida cautelar e depois preventiva, ap�s ser apontado como mandante do sequestro, c�rcere privado e morte de Eliza Samudio, em junho daquele ano. Em 8 de mar�o de 2013 o atleta foi condenado a 22 anos e tr�s meses de pris�o, dos quais 17 anos e seis meses em regime fechado, pelo homic�dio triplamente qualificado.

Casos semelhantes em MG

Assim como Bruno, outros milhares de presos no estado est�o em situa��o jur�dica semelhante. Levantamento do pr�prio Tribunal de Justi�a de Minas Gerais mostra que h� atualmente 6.504 recursos de apela��es criminais de r�us presos aguardando aprecia��o. Todos os casos se referem, segundo o tribunal, a condenados em primeiro grau e julgados pelo Tribunal do J�ri – assim como o atleta –, mas considerados, por interpreta��o de magistrados, como provis�rios, por ainda terem recursos em tramita��o.

 

(RG)