For�a-tarefa para organizar Hipercentro de BH inclui seguran�a, retirada de camel�s e melhor infraestrutura

A Prefeitura de Belo Horizonte criou uma for�a-tarefa, com oito institui��es, em mais uma tentativa de revitalizar o Hipercentro, a �rea planejada pelo engenheiro Aar�o Reis (1853-1936) que deu origem � capital. Entre as propostas, o refor�o imediato da seguran�a em tr�s pra�as (Sete, Esta��o e Rio Branco), a revitaliza��o da Rua Guaicurus e arredores, a reforma e constru��o de banheiros p�blicos, melhorias no amparo a pessoas em situa��o de rua e o est�mulo para que donos de im�veis desativados na regi�o os transformem em moradias, al�m do combate a ambulantes clandestinos e seus fornecedores, com retirada dos camel�s das ruas em at� 60 dias.

Os desafios n�o s�o novos e, em boa medida, mostram que o poder p�blico negligenciou a vigil�ncia sobre vit�rias da cidade do ponto de vista urban�stico, que custaram caro e poderiam ser hist�ricas. � o caso, por exemplo, da promessa de retirar os camel�s do Hipercentro. Em 2004, um projeto em parceria com a iniciativa privada transferiu os ambulantes, que at� ent�o tomavam conta do Centro de BH, para shoppings populares. Diante da atual crise econ�mica, da fiscaliza��o falha do munic�pio e de liminares concedidas pela Justi�a, centenas deles retornaram � Pra�a Sete e regi�o.

Segundo a prefeitura, os camel�s somam 647 ambulantes no Hipercentro, de acordo com levantamento feito no dia 17 deste m�s. Destes, 80 s�o portadores de defici�ncia e, conforme a legisla��o, podem exercer a atividade, desde que com licenciamento pr�vio. Outros 125 s�o considerados artes�os ou ind�genas, e, informando ganhar a vida nas ruas, conseguiram decis�es judiciais para exercer o com�rcio ambulante.

Segundo a prefeitura, al�m do combate aos toreiros (ambulantes clandestinos) tamb�m haver� cerco aos fornecedores. Em um primeiro momento, a estrat�gia � voltada para a��es educativas. Para isso, a for�a-tarefa far� um diagn�stico de quem trabalha nessas condi��es e vai elaborar propostas, como a poss�vel abertura de pontos de com�rcio popular, na tentativa de levar os ambulantes para o setor formal. A administra��o municipal informa que haver� fiscaliza��o di�ria no Hipercentro, das 8h �s 20h, e que o uso de for�a f�sica, ap�s o prazo estipulado, de dois meses, n�o est� descartado.

“Vamos come�ar com a��es educativas. Dentro de 60 dias n�o teremos mais camel�s no Centro. A partir da� ser� toler�ncia zero. Mas n�o pretendemos trocar uma banca por uma arma. Acreditamos no di�logo, na negocia��o. Espero que n�o precisemos chegar a isso (remo��o de ambulantes com uso da for�a f�sica). Vamos trabalhar com bastante afinco para que n�o seja necess�rio. Precisamos oferecer esperan�a, compromisso. Vamos tentar n�o usar a for�a”, disse ontem Maria Caldas, secret�ria municipal de Servi�os Urbanos.

Confira a entrevista da secret�ria de Servi�os Urbanos de BH, Maria Caldas, sobre as interven��es no Hipercentro


O presidente da C�mara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH), Bruno Falci, aprovou a inciativa anunciada pela prefeitura, mas destaca a import�ncia de a proposta ser ampliada para outras �reas, como Venda Nova e Barreiro, onde os camel�s formam um grande contingente. “� uma demanda antiga, que vem desde os tempos da aprova��o do C�digo de Posturas (Lei 8.616, de 2003). No ano passado, entregamos � Prefeitura de BH um levantamento fotogr�fico apontando as �reas com maior incid�ncia de camel�s n�o s� no Hipercentro, mas nos principais centros comerciais da cidade”, afirmou.

MORADIAS Outra proposta apresentada para revitalizar o Hipercentro de BH tamb�m n�o � nova. Trata-se do est�mulo para que pr�dios vazios sejam transformados em moradias, sobretudo, populares. Em 2007, quando a prefeitura lan�ou o projeto por meio da Lei 9.326, havia 92 constru��es nessa condi��o. A inten��o � reeditar o texto, levando-se em conta o perfil dos im�veis da regi�o: pr�dios antigos, que precisam ser readaptados.

A secret�ria Maria Caldas, contudo, n�o adiantou quais ser�o as mudan�as nesse aspecto. Para Paulo Henrique Vasconcelos, diretor da C�mara do Mercado Imobili�rio e Sindicato das Empresas do Mercado Imobili�rio de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), mudan�as precisam de uma flexibiliza��o na Lei de Uso e Ocupa��o do Solo, de forma a incentivar a transforma��o de pr�dios comerciais antigos em novos espa�os habitacionais.

O empres�rio tamb�m � favor�vel �s interven��es na �rea mais movimentada da capital: “Consideramos muito bem-vinda a proposta de dar mais vida ao Hipercentro. Por ser basicamente composta por pr�dios comerciais, a regi�o fica deserta � noite, o que aumenta a inseguran�a. Mesclar unidades comerciais e residenciais serve para minimizar o problema de deslocamento em nossa cidade, uma vez que as pessoas poder�o morar e trabalhar na mesma regi�o, por exemplo”.

SEGURAN�A

O sucesso das propostas da for�a-tarefa criada pela Prefeitura de Belo Horizonte com oito institui��es do munic�pio para revitalizar o Hipercentro da capital e combater irregularidades na regi�o depende em grande medida do refor�o na seguran�a p�blica. A Guarda Municipal assumiu a miss�o de garantir o empenho de 100 agentes em tr�s pra�as consideradas estrat�gicas. “O efetivo vai atuar na Pra�a Sete, na Rio Branco (da rodovi�ria) e na da Esta��o. Esta �ltima � outro ponto quente sens�vel (para o combate � criminalidade), pois permite o acesso (de criminosos) � esta��o do metr�”, avaliou o comandante da institui��o, Rodrigo Prates.

O chefe da Guarda Municipal explicou que as estat�sticas de 2016 permitiram � corpora��o elaborar o mapa das ocorr�ncias no per�metro interno da Avenida do Contorno. “O furto e o roubo de aparelhos de celulares predominam entre os transeuntes”, informou Rodrigo Prates. Segundo ele, o trabalho mostra que, com base nas estat�sticas, o maior n�mero de ocorr�ncias na parte da manh� foi registrado das 6h �s 7h, de ter�a a sexta-feira. � noite, de ter�a-feira a s�bado, a criminalidade se concentra entre as 19h e as 22h.

O refor�o na seguran�a p�blica e a revitaliza��o do Hipercentro passam por amparo aos moradores em situa��o de rua. Eles somam 1.709 na regi�o, de acordo com a administra��o municipal, que estima essa popula��o em cerca de 3 mil indiv�duos em toda a cidade, com base em pesquisa do Servi�o Especializado de Abordagem Social da prefeitura entre janeiro de 2016 e fevereiro deste ano. Nesse caso, o desafio � aumentar as vagas em abrigos e a oferta de servi�os, como banhos, nos fins de semana. Para isso, a prefeitura pretende ampliar o trabalho de abordagem social e o acesso �s pol�ticas de sa�de, seguran�a alimentar e qualifica��o profissional.

GUAICURUS Outra miss�o do grupo de trabalho criado pela prefeitura � mudar a imagem da �rea planejada por Aar�o Reis. Cal�adas receber�o nova roupagem para melhorar a mobilidade urbana. O entorno da Rua Guaicurus ser� alvo de requalifica��o, tendo como premissa a perman�ncia de formas tradicionais de apropria��o da �rea e a introdu��o de novas atividades, que promovam a diversidade socioecon�mica e cultural.

O banheiro do Parque Municipal, o �nico gratuito na regi�o do Hipercentro, ser� reformado, promete a prefeitura. De olho no aumento do turismo impulsionado pelos �ltimos carnavais, o munic�pio quer estimular tamb�m a constru��o de instala��es sanit�rias nas �reas mais movimentadas, o que pode ocorrer no interior de galerias e em pontos do com�rcio popular.



An�lise da not�cia

� preciso aprender com o passado

Louv�vel o conjunto de propostas da prefeitura. At� porque algumas medidas j� adotadas no passado servem para mostrar aos integrantes da for�a-tarefa em que n�o se devem cometer os erros que prejudicaram vit�rias hist�ricas, como o a retirada das ruas dos ambulantes clandestinos. A quest�o dos perueiros, atividade cuja proibi��o resultou em um confronto que transformou a regi�o central em pra�a de guerra, em 2001, tamb�m precisa ser revista. Eles n�o retornaram ao principal eixo da �rea central, a Avenida Afonso Pena, mas agem com frequ�ncia em ruas como a Guaicurus e adjac�ncias. O refor�o da seguran�a p�blica, que ocorrer� em tr�s pra�as, tamb�m precisa ser estendido � Raul Soares, considerado o centro geogr�fico do Hipercentro. (PHL)

As promessas e quem deve execut�-las

DESAFIOS

Camel�s
Retir�-los das ruas em at� 60 dias

Im�veis
Incentivar os donos de pr�dios a transform�-los em habitacionais

Cal�adas
Reparo e readequa��o � mobilidade

Seguran�a P�blica
100 agentes no refor�o ao policiamento nas pra�as Sete, Esta��o e Rio Branco

Moradores em situa��o de rua
Ampliar vagas em abrigos e servi�os aos fins de semana

Sanit�rios
Reformar o do Parque Municipal e incentivar a iniciativa privada a oferecer o servi�o

Rua Guaicurus
Revitaliza��o da �rea

Galp�es pr�ximos � Avenida do Contorno
Est�mulo ao uso, por exemplo, cultural

INSTITUI��ES DA FOR�A-TAREFA

» Secretaria de Servi�os Urbanos
» Secretaria de Pol�tica Social
» Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico
» Secretaria de Seguran�a P�blica
e Preven��o
» Urbel
» BHTrans
» Belotur
» Funda��o Mineira de Cultura