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Estado de Minas

V�tima ou testemunha: saiba como denunciar casos de viol�ncia contra a mulher

Re�de po�li�ci�al, do Ju�di�ci��rio e as�sis�ten�ci�al bus�ca dar apoio �s mu�lhe�res agredidas. E o con�se�lho � um s�: de�nun�cie!


postado em 05/04/2017 06:00 / atualizado em 17/01/2018 18:42

Sede das delegacias especializadas de Atendimento à Mulher em Belo Horizonte: denúncias podem ser feitas a qualquer hora do dia(foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press - 20/6/16)
Sede das delegacias especializadas de Atendimento � Mulher em Belo Horizonte: den�ncias podem ser feitas a qualquer hora do dia (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press - 20/6/16)
A de­ci­s�o de rom­per o ci­clo de vi­o­l�n­cia do­m�s­ti­ca que a mu­lher so­fre mui­tas ve­zes po­de de­mo­rar anos e vir acom­pa­nha­da de uma s�­ria de ti­pos de abu­sos que cul­mi­nam na agres­s�o f�sica. Is­so por­que, a v�­ti­ma ain­da se v� pre­sa ao com­pa­nhei­ro vi­o­len­to por fa­to­res co­mo de­pen­d�n­cia psi­co­l�­gi­ca e afe­ti­va, ne­ces­si­da­de fi­nan­cei­ra e at� mes­mo pe­la ma­nu­ten­ï¿½ï¿½o dos la­ï¿½os familiares. Mas, a ori­en­ta­ï¿½ï¿½o da Po­l�­cia Ci­vil, bem co­mo de es­pe­ci­a­lis­tas em di­rei­to, e ou­tras au­to­ri­da­des en­vol­vi­das com o te­ma � que a mu­lher se li­vre des­sas amar­ras e de­nun­cie qual­quer ti­po de vi­o­l�n­cia sofrida.

A ad­vo­ga­da cri­mi­nal e mem­bro do Ins­ti­tu­to de Ci­ï¿½n­ci­as Pe­nais (ICP) Car­la Si­le­ne des­ta­ca que ho­je o n�­me­ro de ca­sos que v�m � to­na � mui­to mai­or por cau­sa da ex­po­si­ï¿½ï¿½o cri­a­da com a Lei Ma­ria da Pe­nha, mas re­la­ta que ain­da h� mui­tos pro­ble­mas por fal­ta de co­ra­gem das mu­lhe­res em re­la­tar o ca­so � pol�cia. “Al­gu­mas mu­lhe­res ain­da pre­fe­rem ocul­tar, se­ja por de­pen­d�n­cia fi­nan­cei­ra ou psi­co­l�­gi­ca dos ma­ri­dos, pe­lo sta­tus do ca­sa­men­to, por cau­sa dos fi­lhos ou por di­ver­sos ou­tros fatores. E, quan­do omi­tem s� t�m pre­ju�­zos, por­que o agres­sor, al�m de n�o ser res­pon­sa­bi­li­za­do cri­mi­nal­men­te, se sen­te li­vre pa­ra re­pe­tir a agres­s�o”, afirma.

Pa­ra aju­dar a mu­lher a que­brar a re­la­ï¿½ï¿½o de vi­o­l�n­cia, h� uma re­de de pro­te­ï¿½ï¿½o em Mi­nas que con­ta com a par­ti­ci­pa­ï¿½ï¿½o das po­l�­ci­as Mi­li­tar e Ci­vil, Mi­nis­t�­rio P�­bli­co, Po­der Ju­di­ci­ï¿½­rio, �r­g�­os da sa�­de e da as­sis­t�n­cia psi­cos­so­ci­al do mu­ni­c�­pio e do es­ta­do, en­tre outros. No en­tan­to, a ad­vo­ga­da Car­la Si­le­ne res­sal­ta que fal­tam es­tru­tu­ras ca­pa­zes de atu­ar nos con­fli­tos de ca­sais an­tes que eles vi­rem ca­sos de pol�cia. “En­quan­to n�o hou­ver uma re­de pa­ra am­pa­rar os pro­ble­mas con­ju­gais, que na mai­o­ria dos ca­sos n�o co­me­ï¿½a com vi­o­l�n­cia f�­si­ca, a vi­o­l�n­cia con­tra a mu­lher vai con­ti­nu­ar a se re­pe­tir”, afirma.

No ca­so das de­n�n­ci­as, elas po­dem ser fei­tas em Be­lo Ho­ri­zon­te a qual­quer ho­ra do dia. A De­le­ga­cia Es­pe­ci­aliza­da de Aten­di­men­to � Mu­lher (De­am) tem plan­t�o 24 ho­ras, to­dos os di­as da se­ma­na, e fun­ci­o­na na Ave­ni­da Au­gus­to de Li­ma, 1.942, no Bar­ro Preto. Na de­mais ci­da­des, a mu­lher po­de re­cor­rer �s uni­da­des de �rea, on­de n�o hou­ver a es­pe­ci­aliza­da, e tam­b�m �s de­le­ga­ci­as regionais. De­n�n­ci­as e ori­en­ta­ï¿½ï¿½­es tam­b�m po­dem ser ob­ti­das via Dis­que 180.

COMO DENUNCIAR

POR TELEFONE: DISQUE 180

PRESENCIALMENTE:
Mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica, familiar e sexual devem recorrer � Pol�cia Civil de Minas
Gerais (PCMG). A v�tima deve procurar a unidade de atendimento especializada mais pr�xima. Nas cidades onde n�o
houver delegacia especializada, ela pode recorrer �s unidades de �rea e tamb�m �s delegacias regionais.

Em algumas dessas unidades, a PCMG oferece, al�m do trabalho de pol�cia judici�ria, atendimento especializado �s v�timas, como assist�ncia psicossocial, orienta��o jur�dica e, eventualmente, encaminhamento a outros �rg�os do Estado para a presta��o de servi�os adicionais.

CONFIRA ALGUNS ENDERE�OS:

Belo Horizonte

1ª, 2ª e 3ª delegacias especializadas de Atendimento � Mulher

Avenida Augusto De Lima, 1.942, Barro Preto (31) 3291-3573 – 1ª; (31) 3330-1928– 2ª; (31) 3295-6913

3ª Delegacia Especializada do Plant�o de Atendimento � Mulher

Avenida Augusto de Lima, 1.942, Barro Preto – (31) 3295-6913

Betim

Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher
Rua Cec�lia J�lia do Prado, 255, 2º andar, Centro - (31) 3531-3056

Ibirit�

Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher

Avenida Otac�lio Negr�o de Lima, 468, Centro - (31) 3257-7354


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