Sentadas nos bancos das delegacias de mulheres, v�timas de viol�ncia dom�stica e familiar tentam p�r fim a um mal que insiste em n�o cessar. Com marcas roxas espalhadas pelo corpo e outras que v�o al�m da dor f�sica, elas se vestem de coragem para estar ali. S�o, atualmente, uma parcela maior do que em anos anteriores, quando a legisla��o ainda n�o era t�o clara em rela��o � viol�ncia de g�nero. Mas casos de repercuss�o, como os ocorridos nos �ltimos dias, ainda revelam a fragilidade a que a mulher est� exposta quando o assunto � o resultado violento do machismo. Ontem, o cantor Victor, da dupla Victor & Leo, foi indiciado pela Pol�cia Civil pela contraven��o penal “vias de fato”, depois de ter sido denunciado por agress�o, em 24 de fevereiro, � mulher Poliana Chaves, de 29 anos. Ela est� gr�vida do segundo filho do casal. A Pol�cia Civil tamb�m trabalha para apurar outro caso que chamou a aten��o pelo car�ter de viol�ncia. Uma mulher, identificada como K.L.P, de 41, foi agredida pelo ex-namorado, no s�bado, no Bairro Buritis, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte. A assistente de escrit�rio levou diversos socos e chutes no rosto e ficou dois dias hospitalizada ap�s terminar o relacionamento com o advogado e lutador de muay thai D.A.V.M.
No caso do Victor, o artista foi indiciado com base no laudo pericial das imagens das c�meras de seguran�a do pr�dio onde ele mora com Poliana, no Bairro Luxemburgo, na Regi�o Centro-Sul, e tamb�m pelo depoimento da v�tima. A contraven��o penal “vias de fato” est� prevista no artigo 21 do Decreto- Lei 3.688/41, conforme informou a Pol�cia Civil.
DEFESA Por meio de uma rede social, o sertanejo se defendeu na tarde de ontem: "Pessoal, eu venho a p�blico para esclarecer uma coisa diante da qual surgiram e surgem incont�veis boatos. Eu fui indiciado legalmente por vias de fato, contraven��o. Ou seja, eu n�o machuquei ningu�m. O que eu pratiquei foi um ato de desespero, para conter uma pessoa que estava completamente fora de si, de pegar em uma crian�a de 1 ano. E pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo. Ent�o, tudo est� sendo apurado devidamente", disse Victor, em v�deo. Procurado pelo site EGO, Felipe Martins Pinto, advogado de Victor, garantiu que seu cliente recebeu a not�cia com tranquilidade. "Ele confia na Justi�a, e na apura��o do caso", afirmou o advogado.
J� a viol�ncia praticada contra a assistente de escrit�rio K.L.P., de 41, pode ser classificada como tentativa de feminic�dio, de acordo com a Pol�cia Civil, que instaurou ontem o inqu�rito para investigar o caso e deve ouvir o suspeito e testemunhas nos pr�ximos dias. No dia da agress�o, ela foi levada inconsciente para o Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII, onde ficou internada durante dois dias.
A advogada da v�tima, Isabel Ara�jo Rodrigues, contou que no s�bado a mulher decidiu romper o namoro de cerca de um ano porque j� vinha percebendo o comportamento agressivo e ciumento. A agress�o, segundo a advogada, ocorreu quando ele foi ao apartamento dela buscar pertences pessoais. “Ele a surpreendeu na portaria do pr�dio com uma rasteira. Ela caiu na cal�ada e ele come�ou a agredi-la com v�rios socos e chutes no rosto. Os moradores contaram � PM que presenciaram o momento da agress�o e que o homem “pisava na cabe�a da v�tima e a batia sobre o meio-fio do passeio”.
MACHISMO De acordo com a desembargadora da 1ª C�mara Criminal e superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situa��o de Viol�ncia Dom�stica e Familiar do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), K�rin Emmerich, casos como esses s�o resultado da cultura machista e patriarcal que ainda n�o se rompeu. “O homem v� a mulher como um objeto do qual ele tem posse e que poder fazer o que quer. Que pode bater, pode matar, por qualquer motivo. J� houve muitos avan�os, claro, mas ainda estamos em fase de transi��o e temos muito o que avan�ar em rela��o ao respeito pelas mulheres, porque comportamentos violentos de qualquer natureza n�o podem ser considerados normais”, diz. A psic�loga e coordenadora da Casa Sempre Viva, Carolina Mesquita, explica que os casos de viol�ncia f�sica s�o os mais comuns entre as den�ncias porque s�o o extremo que a mulher pode suportar. “Muitas vezes, a mulher s� consegue detectar que est� em um relacionamento abusivo quando a viol�ncia se torna mais expl�cita. Mas, de fato, houve a��es anteriores que estavam sendo naturalizadas pelo casal”, afirma a psic�loga.
SINAIS Ela alerta que pequenos atos cotidianos indicam o problema.“Essa viol�ncia � travestida de diversas formas, como cuidado, confian�a e ci�mes. Quando, por exemplo, o homem diz que 'n�o � que eu n�o confie em voc�, eu n�o confio no outro', ou 'eu quero ficar com voc� o tempo todo' j� indica um sentimento de posse. Ainda h� quem ache normal o homem proibir a mulher de sair de roupa curta ou sozinha”, afirma. Ela pondera que o ci�me � muito romantizado pelos casais, j� que tende a ser visto como a��es “bonitinhas”. Mas, s�o nos momentos em que a mulher diz “n�o” que o abuso se torna mais expl�cito. A psic�loga explica que � o que acredita ter acontecido quando K.L.P decidiu romper a rela��o e D.A.V.M a espancou. “Para o homem agredir uma mulher dessa forma � porque ele tem certeza de que tem raz�o. Ele acredita que n�o ser� punido”, afirma a psic�loga.
O que diz a lei
Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher. Em seu artigo 129, par�grafo 9º, estabelece que se a les�o for praticada contra ascendente, descendente, irm�o, c�njuge ou companheiro, ou com quem conviva ou se tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das rela��es dom�sticas, de coabita��o ou de hospitalidade, fica determinada pena de deten��o de 3 (tr�s) meses a 3 (tr�s) anos. A pena ser� aumentada de um ter�o se o crime for cometido contra pessoa portadora de defici�ncia. Nos casos de viol�ncia dom�stica contra a mulher, o juiz poder� determinar o comparecimento obrigat�rio do agressor a programas de recupera��o e reeduca��o.