Obras de reassentamento de fam�lias de Mariana devem come�ar em julho

Resolvido o maior entrave para o in�cio da constru��o das novas sedes dos povoados de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, devastados pelo rompimento da Barragem do Fund�o, de propriedade da mineradora Samarco, em Mariana, no maior desastre socioecon�mico do pa�s, ocorrido em 5 de novembro de 2015. Em audi�ncia na tarde de ontem, a Justi�a aceitou, por recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, suspender –  no caso dos terrenos em que ser�o assentadas as duas comunidades – a aplica��o do artigo da Lei Complementar Municipal 16/04, que determina a destina��o de 10% de novos loteamentos a fam�lias carentes.

Na pr�tica, explica o promotor Guilherme de S� Meneghin, a decis�o evita que fam�lias estranhas �s comunidades v�timas da onda de lama sejam assentadas nos dois novos povoados. “Foi a oitava audi�ncia do processo iniciado em novembro de 2015. Em rela��o � lei municipal, os 10% destinados a fam�lias carentes ser�o aplicados em outros terrenos”, disse o representante do MP.

Meneghin acrescentou que outra pend�ncia com a Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela australiana BHP Billiton, foi resolvida na mesma audi�ncia. “A mineradora queria reassentar pessoas que tinham at� tr�s hectares de terra. Elevamos a medida para 25 hectares. Se fosse da forma anterior, como desejava a Samarco, 20 fam�lias de Paracatu ficariam de fora”.

O promotor acredita que, resolvidos esses impasses, a autoriza��o para a ordem do servi�o de terraplanagem dos novos povoados deva ser concedida at� julho. A boa novidade, tamb�m acertada na audi�ncia de ontem, � que as fam�lias que antes moravam de aluguel receber�o resid�ncias pr�prias. “Os donos desses im�veis, os que eram alugados, tamb�m ganhar�o novas propriedades”, disse o promotor.

Os locais em que ser�o constru�dos os novos povoados foram escolhidos pelos pr�prios moradores, numa vota��o em 2016, em pleito acompanhado pelo Minist�rio P�blico. At� receberem as moradias, as fam�lias continuar�o em apartamentos e casas alugados em Mariana pela mineradora controlada pela Vale e BHP Billiton.

A maior trag�dia do Brasil
O estouro da Barragem do Fund�o � considerado o maior desastre socioambiental do pa�s. Por volta das 16h de 5 de novembro de 2015, o reservat�rio de rejeitos de min�rio se rompeu, despejando toneladas de res�duos na Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas, entre funcion�rios da mineradora e moradores de Bento Rodrigues, morreram soterradas.

Um incont�vel n�mero de animais foi soterrado, assim como dezenas de nascentes. A lama chegou ao leito do Rio Gualaxo, afluente do Carmo. Em poucos dias, atingiu o Rio Doce, o maior leito que corre exclusivamente da Regi�o Sudeste, e percorreu seu curso at� chegar ao Oceano Atl�ntico.

A onda de lama prejudicou pelo caminho o abastecimento de �gua em dezenas de cidades, encarecendo o pre�o do produto em locais como Governador Valadares, o maior munic�pio cortado pelo Rio Doce, com cerca de 300 mil habitantes. Empresas que dependem do curso d’�gua tiveram de suspender as atividades por alguns dias. Outras demitiram funcion�rios.

A mineradora teve as atividades interrompidas, por determina��o do governo do estado e processos foram ajuizados na Justi�a. A primeira liminar importante foi conseguida pelo promotor Guilherme Meneghin: o bloqueio de R$ 300 milh�es da empresa para serem usados como uma esp�cie de garantia, caso a mineradora n�o arque com os preju�zos das v�timas da trag�dia de Mariana.