Crise na sa�de faz CRM cobrar autoridades contra hospitais prec�rios em MG

O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) cobrou ontem que autoridades do setor de sa�de tomem provid�ncias para reverter a situa��o de precariedade em 26 hospitais do estado e outras unidades de atendimento, a maioria em munic�pios do interior, sob pena de orientar m�dicos a paralisarem as atividades nessas unidades.

O alerta do �rg�o tem como base queixas enviadas por profissionais sobre dificuldades de atendimento relacionadas a atrasos de pagamentos de funcion�rios, problemas de infraestrutura, falta de equipamentos, insumos, medicamentos, equipes desfalcadas, entre outros complicadores. A situa��o, de acordo com o presidente do Conselho Regional, F�bio Guerra, � resultado de uma grave crise financeira no setor em Minas Gerais e que tem resultado em s�rias implica��es para a assist�ncia em sa�de na rede p�blica. Segundo ele, se o quadro se mantiver, hospitais e unidades de sa�de importantes para o atendimento em Minas podem chegar a fechar as portas. Em Belo Horizonte, quatro hospitais constam na lista, embora estejam em situa��o menos grave que institui��es do interior.

Um dos casos mais cr�nicos � o do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, em Caratinga, no Vale do Rio Doce. A unidade j� foi notificada pelo CRM da regra, tratada tecnicamente como interven��o �tica. Na pr�tica, a medida � uma suspens�o da atividade profissional m�dica, de car�ter provis�rio ou definitivo, aplicada excepcionalmente pelo �rg�o, que alega ser esta uma ferramenta para a prote��o da boa pr�tica m�dica e do direito � sa�de do cidad�o. O processo, no entanto, n�o � imediato e precisa seguir um tr�mite de cinco passos. O presidente F�bio Guerra explica que na primeira etapa, o CRM faz uma fiscaliza��o na unidade e documenta todas as inconformidades encontradas, oficiando-as � dire��o do hospital, � Secretaria Municipal de Sa�de e ao Minist�rio P�blico Estadual. O que se busca nessa fase � que sejam feitas as corre��es dos problemas e, para isso, fica estabelecido prazo, que varia de acordo com a quantidade e a gravidade dos problemas.

Vencido esse tempo, � feita uma segunda avalia��o para checar o cumprimento das medidas cobradas e, caso elas n�o tenham sido sanadas, � aplicado um indicativo de interdi��o do trabalho m�dico. Depois dessa notifica��o, fica estabelecido novo prazo para a unidade tra�ar um plano de corre��o, que pode ser escalonado e priorizando as quest�es mais graves. Mas, caso essa medida n�o se cumpra novamente e se ficar constatado que a unidade n�o tem condi��es de oferecer seguran�a ao trabalho m�dico e, principalmente, � assist�ncia aos pacientes, o pedido de suspens�o do trabalho dos profissionais � levado para vota��o em plen�ria no CRM e, se aprovado, submetido posteriormente ao corpo cl�nico, que dever� fazer a interdi��o das atividades, paulatinamente. Esse processo deve come�ar pela interrup��o de novas interna��es, at� que se chegue � alta m�dica de todos os pacientes.

“A interdi��o �tica, prevista na resolu��o 2062/2013, � uma prerrogativa legal que o Conselho tem enquanto respons�vel pelo acompanhamento e avalia��o da atividade profissional e das condi��es de assist�ncia � popula��o. � uma situa��o extrema, tomada quando se percebe que n�o h� condi��es m�nimas para que o profissional desempenhe seu trabalho com seguran�a, o que pode colocar a vida dos pacientes em risco”, afirma F�bio Guerra. Ele frisou que a entidade est� aberta ao di�logo, mas que precisa de um posicionamento e da tomada de provid�ncias das autoridades em sa�de.

Ele destacou que a situa��o � prec�ria em todos os listados no documento divulgado ontem, mas destacou, al�m do hospital de Caratinga, problemas na sa�de p�blica de Silvian�polis, no Sul de Minas, onde funcion�rios n�o recebem desde outubro e tamb�m em Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro. Neste �ltimo munic�pio, unidades de pronto-atendimento est�o com atraso nos pagamentos e precariza��o do atendimento causado pela terceiriza��o, e o Hospital H�lio Angotti sofre com desabastecimento de insumos e tamb�m com d�vidas de at� seis meses nos honor�rios, devido ao atraso de repasse pelo estado.

Em Uberl�ndia, a crise na sa�de j� resultou no fechamento de 200 leitos de interna��o, adulto e pedi�trico, inclusive de UTI no Hospital Municipal e no Hospital das Cl�nicas. Gerou ainda p�ssimas condi��es de trabalho na rede p�blica municipal e nas unidades de atendimento integrado.

Luta para manter as portas abertas

Dentre a lista de unidades de sa�de que reportaram ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), quatro s�o de Belo Horizonte – Santa Casa de Miseric�rdia, Hospital Sofia Feldman, Hospital da Baleia e Hospital Jo�o XXIII. � exce��o deste �ltimo, os tr�s primeiros s�o filantr�picos e padecem de uma crise financeira sem precedentes. Ainda assim, experimentam, segundo o CRM, situa��o pouco mais confort�vel do que institui��es do interior, que lutam para manter as portas abertas � popula��o.

Em Caratinga, por exemplo, a diretora administrativa do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, Su�ly Pereira de Souza, confirmou que a unidade j� foi notificada da interdi��o �tica pelo CRM e que o prazo para corre��o dos problemas expirou na semana passada. Desde ent�o, uma comiss�o formada pelo governo do estado, Secretaria Municipal de Sa�de, Minist�rio P�blico de Minas Gerais e entidades de classe passou a assumir a gest�o do hospital com o objetivo de buscar alternativas para a crise que a institui��o enfrenta.

A unidade, de aproximadamente 60 leitos e respons�vel pelo atendimento de 208 mil pessoas, tinha em julho do ano passado uma d�vida de R$ 28 milh�es (�ltimo dado dispon�vel). Atualmente, sofre com um d�ficit mensal de R$ 1,7 milh�o e tem problemas de toda ordem. H� complica��es na infraestrutura, falta de apoio diagn�stico (raio-X, tomografia e ultrassonografia), falta de medicamentos b�sicos, como antibi�ticos e anest�sicos, al�m de atrasos no pagamento de m�dicos em at� 10 meses. O prazo para que essa nova gest�o apresente uma solu��o para os problemas se encerra no s�bado, quando a comiss�o deve se posicionar junto � Promotoria local. “Mas � muito pouco prov�vel que tudo se resolva”, lamenta Su�ly.

Por meio de nota, o Hospital Sofia Feldman informou que se solidariza com o CRM e endossa as reivindica��es que tratam da defesa dos direitos trabalhistas vigentes, da normaliza��o dos repasses, bem como da valoriza��o da cadeia de servi�os � sa�de. A diretoria da unidade informou que compartilha da ang�stia expressa no documento do Conselho e v� como urgente e necess�ria a mobiliza��o de todos os agentes p�blicos e privados em defesa das conquistas hist�ricas representadas pelo SUS e pelas garantias que comp�em hoje a legisla��o trabalhista. “� bom lembrar que a proposta de precariza��o das rela��es de trabalho e das carreiras, a nosso ver, n�o produz benef�cios para os trabalhadores e os usu�rios do Sistema �nico de Sa�de (SUS)”, informou a institui��o.

A Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), respons�vel pela gest�o do Hospital de Pronto-Socorro Jo�o XXIII, informou que segue aberta ao di�logo com a classe m�dica para debater pontos que por ventura afetem seus servi�os e afirmou que vai continuar mantendo o atendimento a todos os pacientes da institui��o. A Santa Casa de Montes Claros informou que n�o se pronunciaria. A de BH confirmou os problemas financeiros e diz que busca solu��es.

O governo de Minas, um dos entes federados que mant�m atrasos no repasse de recursos, informou por meio da Secretaria de Estado de Sa�de (SES-MG), que tem contratos com 103 hospitais em Minas. E que os demais servi�os s�o contratados pelos munic�pios. A secretaria reconheceu a dificuldade financeira de alguns hospitais e tamb�m de fazer alguns repasses, pois, “como � de conhecimento da sociedade mineira, o estado passa por uma crise financeira”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa do �rg�o, destacando ainda que “todos os esfor�os hoje s�o concentrados na busca por meios de equacionar essas quest�es”. Segundo a pasta, o acompanhamento das condi��es das unidades ser� mantido, no sentido de garantir o acesso da popula��o � assist�ncia � sa�de p�blica. O SES afirmou ainda que o financiamento do Sistema �nico de Sa�de � tripartite, ou seja, de responsabilidade dos tr�s entes – munic�pio, Estado e Uni�o.


Vacina contra febre amarela

Depois de come�ar o ano com cobertura vacinal contra a febre amarela de apenas 57% da popula��o adulta, a capital mineira atingiu �ndice de 81% de imuniza��o, informou ontem a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Quem ainda n�o se vacinou pode receber a dose em qualquer centro de sa�de da cidade, de segunda a sexta-feira, das 9h �s 17h30. Pessoas que n�o t�m disponibilidade para procurar as unidades no hor�rio da vacina��o t�m amanh� para se dirigir at� um dos postos extras montados, que est�o funcionando com hor�rio de atendimento ampliado.

Institui��es de sa�de com dificuldades de atendimento notificadas ao CRM-MG

» 1. Ara�ua�
Hospital S�o
Vicente de Paula

» 2. Belo Horizonte
Santa Casa de Miseric�rdia
Hospital Sofia Feldman
Hospital da Baleia
Hospital Jo�o XXIII

» 3. Bras�lia de Minas
Servico de Hemodi�lise do Hospital Nossa Senhora de Santana

» 4. Cambu�
Hospital Ana Moreira Sales

» 5. Caratinga
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora

» 6. Cataguases
Hospital de Cataguases

» 7. Congonhas
Hospital Bom Jesus

» 8. Conselheiro Lafaiete
Hospital S�o Jos�

» 9. Jana�ba
Funda��o Hospitalar

» 10. Juiz de Fora
Santa Casa

» 11. Montes Claros
Santa Casa
» 12. Ouro Preto
Santa Casa

» 13. Par� de Minas
Hospital Nossa Senhora da Concei��o

» 14. Ribeir�o das Neves
Hospital S�o Judas Tadeu

» 15. Sete Lagoas
Hospital Municipal
Hospital Nossa Senhora das Gra�as

» 16. Silvian�polis
Hospital e Maternidade Maria Eul�lia

» 17. Tr�s Pontas
Hospital S�o Francisco

» 18. Uberaba
UPAS
Hospital H�lio Angotti

» 19. Uberl�ndia
Diminui��o de 200 leitos de interna��o, adulto e pedi�trico, inclusive de UTI no Hospital Municipal e no Hospital das Cl�nicas. P�ssimas condi��es de trabalho na rede p�blica municipal e nas unidades de atendimento integrado.

» 20. Vi�osa
Hospital S�o Jo�o Batista
Hospital S�o Sebasti�o