S� nessas tr�s vilas se concentram outras 1.354 pessoas que ainda n�o tiveram destinos definidos por acordos entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Companhia Urbanizadora e de Habita��o de Belo Horizonte (Urbel), Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Defensoria P�blica da Uni�o, sendo que parte deles poder� ter de deixar suas casas para as obras de amplia��o do Anel e da rodovia BR-381. Enquanto isso, mapeamento da Pol�cia Militar Rodovi�ria (PMRv) aponta outros cinco pontos de invas�es �s margens da rodovia e alerta para sua expans�o.
“A cada dia que passa aparece um novo barraco nessas invas�es. S�o lugares onde o risco de acidentes � alto, tanto para motoristas quanto para invasores e suas fam�lias”, afirma o capit�o Marco Felipe da Silveira, comandante da 1ª Companhia da PMRv, unidade respons�vel pelo policiamento da via. Segundo o levantamento, h� invas�es em uma das pontas da rodovia, na Regi�o Nordeste de BH, e parte em Santa Luzia, nas vilas da Paz, da Luz e Pica-pau. Nos dois lados do Viaduto S�o Francisco, entre o bairro de mesmo nome e o Jaragu�, na Regional Pampulha, h� duas outras invas�es ainda sem defini��es de remo��o ou reassentamento – as vilas Real e Humait�.
Perto do Bairro Bet�nia, na Regi�o Oeste, entre a linha f�rrea e a Avenida Tereza Cristina, um terreno p�blico conhecido como Pontilh�o do Bet�nia foi ocupado por pelo menos 80 fam�lias cadastradas no ano passado, n�mero que a PMRv estima j� ter sido ampliado. No Bairro Bonsucesso, no Barreiro, uma invas�o crescente se alastra sobre as drenagens contra as cheias do C�rrego Bonsucesso, no sentido Rio de Janeiro do Anel, perto do trevo da Avenida Waldyr Soeiro Emrich (Via do Min�rio). Avan�a sobre �reas p�blicas e particulares, sendo a mais recente das seis ocupa��es irregulares registradas pela pol�cia. A �ltima delas � a Vila Novo Para�so, que tem acessos para o Anel e despeja todo seu esgoto nas drenagens da rodovia, atingindo o C�rrego Bonsucesso. Como est� em terreno particular, a situa��o est� sendo tratada na Justi�a.
No caso da comunidade que se constituiu no Pontilh�o do Bet�nia, as casas j� foram numeradas, todas t�m luz e �gua desviadas dos servi�os p�blicos de ilumina��o e de abastecimento. “Esse � um dos pontos mais cr�ticos do Anel Rodovi�rio, por isso uma solu��o naquele local precisaria ser tomada. Os riscos s�o tanto de atropelamentos quanto de acidentes, uma vez que � um lugar sem planejamento e por isso mesmo n�o tem passarelas nem �reas de escape ou outras estruturas para a seguran�a dos motoristas”, indica o capit�o Marco Felipe da Silveira.
Na mais recente expans�o de invas�es em terrenos � beira do Anel, a quantidade de casas simplesmente dobrou entre outubro do ano passado, quando a reportagem do EM descreveu a constru��o de alguns barrac�es no Bairro Bonsucesso, e esta semana. A maior parte dos barracos era constru�da em mutir�es, com estacas de madeira, madeirites e placas de metal. Atualmente, a maioria j� tem paredes de tijolos e telhas de amianto, contando com “gatos” de luz e �gua. A �rea central, onde havia um campo, n�o chegou a ser ocupada, mas praticamente todo o entorno j� est� tomado, bem como o aterro do campo e as margens inund�veis da v�rzea do C�rrego Bonsucesso, incluindo pontos que foram objeto de desapropria��o e tiveram pessoas removidas depois das cheias registradas no ano de 2008.
Desafio sem fim
Confira os pontos de invas�o mapeados pela Pol�cia Militar Rodovi�ria, que crescem da noite para o dia �s margens das pistas
Fiscaliza��o insuficiente
A velocidade com que moradias irregulares s�o erguidas em terrenos no Anel Rodovi�rio vence a capacidade da pol�cia de impedir sua constru��o e do poder p�blico de reassentar fam�lias ou reintegrar posses, muito devido ao grande d�ficit habitacional atual. Segundo dados da Funda��o Jo�o Pinheiro e da Secretaria Nacional de Habita��o, Minas Gerais � a segunda unidade da federa��o com o maior car�ncia de habita��es no pa�s, perdendo apenas para S�o Paulo.
Em 2013, o estado precisava de 493 mil unidades, n�mero que aumentou 7,3% em 2014, quando essa necessidade saltou para 529 mil unidades habitacionais. S� na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, o estudo aponta serem necess�rias mais 157.019 habita��es. BH figurava ent�o como a s�tima capital do Brasil com maior d�ficit, com demanda de mais de 78 mil lares. Hoje, a Urbel contabiliza o d�ficit em cerca de 56 mil unidades na cidade.
De acordo com o comandante do policiamento do Anel, quando a PM verifica a presen�a de pessoas erguendo barracos nos terrenos �s margens da rodovia s�o tomadas provid�ncias, mas se uma moradia consolidada for encontrada, nada de imediato pode ser feito. “Se for uma estrutura na fase inicial, impedimos a invas�o e mantemos uma guarni��o no local. Um boletim de ocorr�ncia � registrado com as pessoas que est�o tentando invadir e suas lideran�as, e depois a situa��o � encaminhada ao Dnit”, afirma.
“Mas, se quando chegamos ao terreno j� houver uma casa n�o � mais permitido intervir. Nesse caso, registramos boletim de ocorr�ncia e o encaminhamos ao Dnit, que deve entrar com a��o na Justi�a para reintegra��o de posse”, explica o militar. O Dnit informou ontem que no ano que vem ter� in�cio o planejamento para reassentamento definitivo de outras 1.090 fam�lias que vivem �s margens do Anel.