O material precisaria ser separado, mas o EM mostrou que nesses espa�os a ordem � cobrir tudo com terra, abrindo espa�o para a contamina��o dos len��is de �gua subterr�neos e do meio ambiente. At� o Rio das Velhas, que � o segundo mais volumoso manancial a contribuir com o Rio S�o Francisco e onde j� foram investidos milh�es em despolui��o, vem sendo soterrado com a deposi��o irregular de rejeitos de obras, reformas e lixo, em Sabar� e em Santa Luzia.
De acordo com a Diretoria de Cadastros e Gest�o de Den�ncias da Semad, entre 2015 e este ano foram recebidas 180 den�ncias e requisi��es de �rg�os de controle dos 34 munic�pios da Grande BH referentes a disposi��o irregular de res�duos s�lidos. No mesmo per�odo, foram realizadas 47 fiscaliza��es, com 46 autua��es e multas, um �ndice de 98% de flagrantes, mostrando que praticamente todos os locais averiguados enfrentavam problemas. Na edi��o de ontem, a reportagem do EM denunciou tr�s aterramentos em Sabar�, dois em Ibirit�, um em Contagem, um em Santa Luzia e um em Vespasiano. A Semad informou que enviar� fiscais a todos os locais.
No caso de Sabar�, onde tr�s aterros v�m desmoronando e despejando o material acumulado no leito do Rio das Velhas, tornando-o estreito e raso pelo assoreamento com lixo e res�duos, a Semad informou que enviar� fiscaliza��o espec�fica. A Prefeitura de Sabar� tamb�m informou que mandar� fiscais, apoiados pela Pol�cia Militar, aos locais. De acordo com a administra��o municipal, um dos pontos apontados � um aterro que encerrou suas atividades no fim do ano, por ter alcan�ado o limite de uso. Os outros dois terrenos s�o �reas particulares, onde a deposi��o vem sendo feita de forma irregular. “A fiscaliza��o da prefeitura tem feito diversas tentativas de notifica��o, por�m o local encontra-se abandonado e o propriet�rio n�o foi identificado”, informou a administra��o municipal, em nota.
Um dos mais movimentados aterros em que foram flagrados lixo e res�duos sendo enterrados sem separa��o adequada funciona em Vespasiano e recebe um volume por hora de aproximadamente 10 ca�ambas. A Semad informou que o empreendimento n�o tem licen�a ambiental para funcionar. A prefeitura do munic�pio declarou por nota que se trata de um bota-fora que est� “em desconformidade com a licen�a ambiental”. “A Pol�cia Militar de Meio Ambiente j� esteve no local e a fiscaliza��o da Prefeitura de Vespasiano notificou o propriet�rio. Foi dado um prazo de 10 dias, contados a partir de 18 de maio, para que o mesmo se adeque. Caso isso n�o ocorra, a licen�a ser� cassada”, informou a nota.
SEM LICEN�A
Em Ibirit�, os dois aterros flagrados recebendo e enterrando res�duos s�lidos contaminados tamb�m passar�o por nova vistoria da fiscaliza��o municipal, de acordo com a prefeitura, que informou n�o ter recebido nenhuma den�ncia sobre a situa��o. De acordo com a Semad, n�o h� na cidade empreendimentos licenciados pelo estado para recebimento de res�duos s�lidos. Os bota-foras tamb�m devem integrar a rota de fiscaliza��o dos agentes ambientais estaduais.
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, lan�ar res�duos s�lidos, l�quidos ou gasosos, assim como detritos ou subst�ncias oleosas em desacordo com as exig�ncias estabelecidas em leis ou regulamentos � infra��o sujeita a pena de reclus�o, de um a cinco anos. As san��es estaduais por descarte irregular podem resultar em embargo do empreendimento e multas de R$ 50 a R$ 50 milh�es.