Patrim�nio quer tirar jornais de poste do centro hist�rico de S�o Jo�o del-Rei

Uma “guerra de placas” est� derrubando o notici�rio popular da cidade de S�o Jo�o del-Rei, no Campo das Vertentes. A prefeitura travou uma verdadeira batalha com o Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Cultural e com o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) depois de instalar placas de estacionamento rotativo � revelia dos �rg�os de prote��o a bens tombados. A briga, no entanto, acertou outro alvo e deixou na berlinda os jornais de parede que completam a paisagem do Centro Hist�rico da cidade. O conselho exige a retirada imediata dos informativos dessa �rea, mas o prefeito diz que vai resistir. A queda de bra�o virou caso de Justi�a.

O problema foi denunciado no Minist�rio P�blico e come�ou depois que pelo menos 17 placas de estacionamento foram instaladas este ano no Centro Hist�rico, de acordo com a presidente do conselho, Ruth Viegas. No fim de abril, estudo t�cnico do Iphan destacou os principais pontos de polui��o visual decorrentes da a��o. A chefe do escrit�rio do instituto na cidade, Tatiana Paiva Xavier, conta que a prefeitura e a empresa contratada continuaram a p�r as placas mesmo depois de terem sido procuradas pelo �rg�o federal. Por isso, o instituto aplicou um auto de infra��o que poder� se converter em multa, depois da an�lise de sua Superintend�ncia, em Belo Horizonte, sobre o tamanho do dano causado.

Foi exigida apresenta��o de projeto da instala��o para aprova��o pr�via do �rg�o federal, o que tamb�m n�o foi cumprido. O processo no instituto do patrim�nio est� em fase de recurso da administra��o municipal. “As placas ao redor das igrejas foram retiradas, mas as das ruas continuam”, afirma Tatiana. A prefeitura foi notificada pelo conselho ainda a tirar placa, poste e a tampar o buraco.

Com base no Artigo 18 do Decreto-Lei 25, de 1937, o conselho, que tem a tutela do Centro Hist�rico, notificou a prefeitura a retirar tamb�m os jornais murais, levando � risca legisla��o federal. Os informativos s�o uma tradi��o h� quase um s�culo – um dos pontos de exposi��o ao p�blico s�o as grades do pr�dio da prefeitura. O Artigo 18 diz que “sem pr�via autoriza��o do Iphan n�o se poder� na vizinhan�a da coisa tombada fazer constru��o que lhe impe�a ou reduza a visibilidade nem nela colocar an�ncios ou cartazes sob pena de ser mandada destruir a obra ou retirado o objetivo, impondo-se neste caso, a multa de 50% do valor do mesmo objeto”.

O Instituto do Patrim�nio Hist�rico afirma que n�o foi informado sobre a quest�o dos jornais e aguarda comunicado do conselho municipal para avaliar impactos e danos. “O tombamento do conselho � mais abrangente e se sobrep�e � �rea do Iphan”, explica Tatiana Xavier. Ruth Viegas afirma que est� aproveitando o processo que corre na Justi�a para “organizar a casa”. “Os jornais de parede n�o s�o tradi��o. A escrita nossa est� nas ruelas, nos casarios, no teatro, na �pera, na universidade. N�o quero acabar com os jornais, mas eles devem ser afixados numa �rea fora do Centro Hist�rico”, diz.

O prefeito, Nivaldo Andrade (PSL), j� avisou que s� retira os jornais mediante decis�o judicial. Ele atribui o problema a desacertos pol�ticos e afirma que far�, na semana que vem, reuni�o com o corpo jur�dico para discutir os pareceres do Iphan. O Minist�rio P�blico foi procurado para comentar o assunto, mas at� o fechamento desta edi��o, n�o havia retorno sobre o pedido de entrevista.

A decis�o de proibir os informativos na �rea tombada toca num ponto que h� d�cadas faz parte do cotidiano da popula��o de S�o Jo�o. O Jornal do Poste � o mais antigo, com quase 90 anos de circula��o. Dono do O Progresso, Roberto Viriato discorda da posi��o do conselho. O tabloide � o segundo mais antigo da cidade, com 70 anos de exist�ncia. “Esses jornais fazem parte do patrim�nio tamb�m e s�o como um rel�gio de ponto da cidade: a acompanham desde o in�cio, desde a �poca em que n�o havia nem r�dio nem televis�o aqui. Mantemos os pain�is em pontos estrat�gicos e divulgamos as not�cias locais. � um atrativo tamb�m para o turista”, afirma.