Mais servi�os de transporte de passageiros baseados em aplicativos para celular chegam a Belo Horizonte, em meio � controv�rsia sem fim sobre a legalidade desse novo mercado. Depois do Uber e Cabify, vieram as motos e, agora, �nibus querem abocanhar essa fatia do mercado, reunindo pessoas com destino a cidades dentro e fora de Minas Gerais em viagens fretadas. No caso dos ve�culos de duas rodas, o pr�prio sindicato dos motociclistas alerta para o perigo da atividade. Autoridades amea�am punir quem for flagrado com clientes na garupa. J� a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promete ficar de olho no aplicativo de �nibus, que j� nasce com a suspeita de ser uma roupagem tur�stica para esconder irregularidades.
O Buser, aplicativo de transporte intermunicipal por �nibus, tem data marcada para entrar no ar: a partir do dia 7 do m�s que vem, anuncia atua��o exclusiva nas viagens rodovi�rias intermunicipais. A nova tecnologia promete conectar passageiros a empresas de transporte executivo. De in�cio, far� as rotas BH-Ipatinga (no Vale do A�o), BH-Vi�osa (na Zona da Mata) e Vi�osa-Ipatinga. Em agosto, a expectativa � expandir o servi�o para Rio de Janeiro e S�o Paulo, segundo o s�cio-fundador do aplicativo, Marcelo Vasconcellos. Na imagem de divulga��o do aplicativo, a viagem entre BH e a capital fluminense, por exemplo, custaria R$ 69,90.
“Como h� poucas empresas que fazem as rotas regulares, os pre�os v�o nas alturas. Se juntar um grupo, � poss�vel fretar uma viagem junto a companhias de transporte executivo, fazendo o mesmo percurso e pagando bem menos. � um servi�o legalizado”, afirma Vasconcellos. Ele sustenta que a plataforma vai operar como uma ag�ncia de turismo. “Voc� n�o conhece 40 pessoas indo para o mesmo lugar. A plataforma tem exatamente esse objetivo: formar grupos indo para a mesma cidade e contratar empresas de fretamento tur�stico”, diz.
Ele acrescenta que que a viagem ser� feita quando alcan�ada a quantidade m�nima de passageiros para cobrir o custo do fornecedor. Segundo o empres�rio, todos os passageiros ter�o seguro, cumprindo exig�ncias da legisla��o. Os �nibus de rotas mais curtas ser�o executivos com ar-condicionado e os interestaduais, semileitos. “� um servi�o que j� existe, s� n�o � organizado dessa maneira”, define.
EXIG�NCIA Chefe da assessoria de comunica��o da ANTT, Luiz Alberto Agra ressalta que todo servi�o regular deve ser autorizado pela ag�ncia, que verifica uma s�rie de quesitos, incluindo a frota. Tamb�m � de compet�ncia do �rg�o federal a licen�a para o transporte eventual interestadual de passageiros. As autoriza��es s�o feitas previamente por roteiros e a empresa deve cadastrar com anteced�ncia at� mesmo a lista de passageiros e o hor�rio de sa�da. “Se esse aplicativo come�ar a fazer viagens rotineiras, a ANTT vai bloquear, pois dessa forma est�o querendo se passar por fretamento eventual, sendo, na verdade, regular. Est�o sujeitos a multa e vamos fiscalizar. Al�m disso, n�o est�o levando um grupo para fazer turismo, mas para se deslocar de um lugar a outro”, destaca. “E se n�o tiver autoriza��o alguma e puser �nibus na rua, a� � transporte clandestino”, acrescenta.
O Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem (DEER/MG) informou, por meio de nota, que ainda n�o foi consultado oficialmente pelos idealizadores do aplicativo e sobre sua implanta��o. O texto destaca que “o transporte remunerado de pessoas tem que estar de acordo com o estabelecido no Decreto 44.035/2005, que disciplina a autoriza��o para a presta��o de servi�o fretado de transporte rodovi�rio intermunicipal, e, caso isso n�o ocorra, a empresa ser� punida de acordo com a legisla��o”.
DUAS RODAS Outro servi�o que opera � margem da lei � o de aplicativos por moto. O Piloto 31 e o Tmove foram lan�ados na capital em abril. Em Belo Horizonte, o motot�xi n�o � regulamentado, embora haja projeto de lei na C�mara de Vereadores sobre o assunto desde 2013. Nem o Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas de Minas Gerais apoia totalmente a ideia. Para o presidente da entidade, Rog�rio Santos Lara, a iniciativa � positiva em rela��o � gera��o de renda e de alternativa de trabalho em tempos de crise.
Mas ele pede cautela e prev� uma avalanche de problemas. “N�o ser� o achado do momento e o crescimento n�o ser� como o do Uber”, compara. “Primeiro, moto � um instrumento perigoso, que pode jogar a pessoa no ch�o. Segundo, nem todo mundo vai pegar, porque � um ve�culo muito pessoal, em que voc� tem que ficar perto do piloto. Terceiro, muita gente tem pavor de motocicleta. E, por �ltimo, o servi�o ter� de enfrentar taxistas, �nibus e o pr�prio Uber, j� que vai disputar passageiros com eles, gerando um atrito”, diz.
Para ele, o servi�o chega para operar � revelia da lei. “Como sindicato, temos de ter esse olhar sobre o que pode ocorrer. � uma alternativa, n�o � solu��o e ainda pode criar problema maior. Quem vai pagar e indenizar uma v�tima que est� pegando um transporte clandestino?”, questiona. Enquanto aguarda a tramita��o do projeto de lei, Rog�rio Lara tenta montar uma equipe organizada de profissionais que tenham forma��o espec�fica para o trabalho. “Procuramos a legalidade legislativa e judici�ria para nos resguardar de v�rias a��es, prevendo at� mesmo seguro de vida para passageiros”, afirma. “Est�o atropelando uma luta antiga da categoria. N�o avan�amos para n�o passar por cima da lei. Exerc�cio ilegal da profiss�o � crime.”
Por meio de nota, a BHTrans ressaltou que o uso dos aplicativos destinados � capta��o, disponibiliza��o e intermedia��o de servi�os de transporte individual remunerado de passageiros est� condicionada ao pr�vio credenciamento junto � empresa. O Batalh�o de Tr�nsito da Pol�cia Militar informou que, se identificada a transgress�o, o motociclista pode ser autuado por transporte irregular de passageiros – multa, perda de quatro pontos na carteira e reten��o do ve�culo.
Os respons�veis pelos aplicativos entendem que atuam em um novo mercado. “A Piloto 31 surge em um momento em que o aumento do n�mero de motociclistas nos centros urbanos se torna uma tend�ncia, por ser um dos poucos meios de transporte capazes de se movimentar pela cidade de forma acess�vel, com a agilidade e efici�ncia necess�rias � vida globalizada. A solu��o parece clara: qualificar a m�o de obra desses profissionais e oferecer o transporte privado de passageiros para os usu�rios”, disse, em entrevista ao EM, Leandro Eleut�rio, gestor de qualidade e satisfa��o na empresa.
Duas rodas em teste
O tr�nsito ca�tico, intensificado em hor�rios de pico, aliado aos altos pre�os de passagens e combust�veis, abriram vaga para aplicativos de transporte por moto como o Piloto 31 e o Tmove. Ontem, a equipe de reportagem do jornal Estado de Minas se disp�s a testar os dois apps em rela��o � seguran�a, higiene e respeito as normas de tr�nsito. Foram duas corridas sem a identifica��o do garupa como rep�rter.
Na primeira, escolhemos a Rua Tom� de Sousa, na Savassi, como origem para a viagem rumo � Pra�a Carlos Chagas, no Bairro Santo Agostinho, ambos na Regi�o Centro-Sul de BH. O piloto aceitou a corrida em menos de um minuto. O problema foi uma falha no app para identificar a posi��o do condutor e em quanto tempo ele chegaria.
Depois de uma espera de cerca de nove minutos, uma motocicleta Honda XRE 300 parou. Educado, o piloto se apresentou e ofereceu uma touca descart�vel para colocar por baixo do capacete. O acess�rio estava limpo e a motocicleta era confort�vel, com um ba� traseiro que ajudava no equil�brio sobre o ve�culo. O trajeto, cerca de 2,7 quil�metros, passou por avenidas movimentadas como a do Contorno. N�o houve infra��es �s normas de tr�nsito e o percurso foi feito com tranquilidade. O motorista parou em todos os sinais atr�s dos carros e n�o usou o chamado corredor entre as faixas. A viagem durou 14 minutos e custou R$ 5, pagos em dinheiro.
ADRENALINA No fim da tarde, o pedido de corrida foi da Pra�a Carlos Chagas, no Bairro Santo Agostinho, at� a Avenida Get�lio Vargas, no Bairro Funcion�rios. O aplicativo d� a op��o de escolher o sexo do motociclista, nesse caso marcado como “indiferente”. Cerca de 15 minutos depois, por volta das 17h, um homem em uma Fan 160 Esdi parou e chamou pelo nome da passageira. Mais uma vez, uma touca descart�vel foi oferecida. O capacete era um pouco estreito, mas serviu.
A corrida foi um pouco diferente, com mais “adrenalina” e a necessidade de segurar forte na parte traseira do ve�culo. Com o tr�nsito mais intenso, o motociclista passava entre os carros para ganhar agilidade. Em todos os sinais fechados, se posicionou antes da faixa de pedestres. Durante breve di�logo, o piloto revelou: “Em um m�s, fiz 60 corridas”. Apesar do estilo mais agressivo, ponderou que todo o cuidado � importante, por reconhecer que � um transporte em que as pessoas est�o mais vulner�veis. No fim, a viagem saiu por R$ 7, por causa da falta de troco para a corrida de R$ 6.