O com�rcio clandestino feito por camel�s no Centro de Belo Horizonte est� com os dias contados. Os ambulantes t�m at� o fim deste m�s para sair das ruas. O prefeito Alexandre Kalil (PHS) assinou, na tarde desta segunda-feira, o decreto que institui o Plano de A��o para o Hipercentro de BH. A partir desta ter�a-feira, os 1.137 camel�s, segundo a PBH, receber�o avisos para deixar as vias. Depois, ser�o notificados formalmente. Em seguida, ser� dado in�cio � fiscaliza��o de retomada do espa�o p�blico.
De com a secret�ria municipal de Servi�os Urbanos, Maria Fernandes Caldas, os camel�s dever�o ser remanejados para shoppings populares e feiras. “Em um primeiro momento, haver� um chamamento p�blico nos shoppings populares, em que os camel�s n�o poder�o pagar mais de R$ 50 de aluguel. Ser� uma a��o transit�ria at� a prefeitura aprovar na c�mara a opera��o Urbana”, disse.
A a��o da prefeitura ser� dividida em tr�s partes. Na primeira etapa, est�o sendo feitos conv�nios com entidades, como empres�rios e Sebrae, para capacitar os camel�s para que eles se tornem comerciantes. Haver� 55 vagas dispon�veis no Shopping Caet�s, que � de espa�o p�blico. Ser� realizado, ainda, o chamamento p�blico para as feiras de seguran�a alimentar. Neste �ltimo, ser�o licitadas 727 vagas em toda a cidade, n�o somente no Centro, com cotas espec�ficas para os ambulantes. Se algum desistir ao longo do processo, o espa�o volta para o programa.
Em um segundo momento, haver� atendimento individual aos camel�s cadastrados, em que eles ser�o informados sobre as oportunidades. Al�m disso, ser� feito o cadastro complementar. Na �ltima etapa, ser� dado in�cio � a��o de fiscaliza��o nas ruas e apreens�o de materiais, e � publica��o de editais de feiras livres.
Quando a C�mara aprovar a opera��o urbana, o que a PBH acredita que deve ocorrer em at� dois meses, os empres�rios de shoppings populares privados interessados ter�o que diminuir em um ter�o o valor do aluguel praticado atualmente. Os dois ter�os ser�o divididos entre a PBH e o camel�. Essa medida valer� por cinco anos, tempo em que a gest�o produtiva do ambulante ser� acompanhada. Depois, o valor ser� pago integralmente por ele.
RB