Cem munic�pios perderam linhas de �nibus regulares pela concorr�ncia com clandestinos

O aumento do transporte intermunicipal clandestino, especialmente em regi�es como o Norte de Minas, tem feito com que muitas cidades fiquem sem �nibus regulares, pelo fato de as empresas legalizadas n�o conseguirem concorrer com os piratas, que n�o pagam impostos e obriga��es sociais. A den�ncia � do Sindpas, que contabiliza em mais de 100 os munic�pios mineiros sem linhas de coletivos convencionais por causa da concorr�ncia dos “gen�ricos”.

O sindicato das empresas informa que desde 19 de dezembro de 2016, o governo do estado, por meio de decreto, criou um grupo de trabalho destinado a coordenar a��es de combate ao transporte clandestino, integrado pelo Departamento Estadual de Edifica��es e Estradas de Rodagem (DEER), pol�cias Civil e Militar e pelas secretarias de estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop) e da Casa Civil. Mas sustenta que as a��es n�o sa�ram do papel. “De concreto, at� hoje, n�o se percebeu nenhuma melhora. Pelo contr�rio, o transporte clandestino est� cada dia mais acintoso”, afirma a advogada Zaira Carvalho Silveira, assessoria jur�dica da entidade.

O DEER-MG rebate a acusa��o e alfineta as companhias regulares, ao informar que o grupo de trabalho voltado para o combate ao transporte clandestino de passageiros continua refor�ando suas a��es. “As estrat�gias de a��o do grupo s�o sigilosas, talvez por isso seja compreens�vel que a entidade representativa do transporte intermunicipal desconhe�a o trabalho que vem sendo executado. Mesmo porque o combate ao transporte clandestino � feito concomitantemente � fiscaliza��o do transporte regular, tamb�m alvo de reclama��es dos usu�rios, sobretudo em rela��o � qualidade do servi�o prestado � popula��o”, informou o �rg�o estadual, por meio de nota.

Segundo o DEER-MG, o grupo de trabalho “age dentro do princ�pio de que o transporte irregular de passageiros, realizado por qualquer modalidade de ve�culo, al�m de n�o ser tolerado pelo governo de Minas Gerais, causa severos danos a todos os setores da sociedade devido � sonega��o fiscal”. O departamento chama a aten��o para os riscos do servi�o irregular, como a n�o cobertura de seguridade do passageiro em caso de acidente, a falta de vistorias quanto � manuten��o dos ve�culos e a exist�ncia de motoristas n�o habilitados para dirigir ve�culos da categoria.