Em Minas Gerais h� 14 barragens de conten��o de rejeitos e de res�duos que n�o t�m garantia de estabilidade. As informa��es constam das declara��es de estabilidade de barragem cadastradas pelos respons�veis de empreendimentos industriais e miner�rios que possuem tais reservat�rios. Os dados, do invent�rio do ano passado, foram divulgados nesta segunda-feira pela Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), que destaca ainda que a auditoria n�o foi conclusiva quanto � estabilidade de outros 23 reservat�rios.
O Invent�rio de Barragens 2016 tem recebido especial aten��o do governo e �rg�os ambientais do estado, tendo em vista o desastre de novembro de 2015, em que a barragem do Fund�o, pertencente � mineradora Samarco, em Mariana, na Regi�o Central, rompeu e despejou toneladas de rejeito de min�rio. Em consequ�ncia, 19 pessoas morreram, centenas ficaram feridas, o subdistrito de Bento Rodrigues foi devastado pela lama, outras localidades foram parcialmente atingidas e a Bacia do Rio Doce foi polu�da pelo rejeito, com preju�zos ambientais at� a foz do rio, no litoral do Esp�rito Santo.
Com o objetivo de trabalhar de uma forma mais integrada e com uma vis�o mais abrangente entre diferentes institui��es, foram realizadas vistorias que envolveram equipes da Feam, da Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), por meio das Subsecretarias de Fiscaliza��o Ambiental (Sufis) e de Regulariza��o Ambiental (Suram), Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) e Pol�cia Militar do Meio Ambiente. “Nessas a��es, cada �rg�o p�de contribuir nas fiscaliza��es em campo de acordo com sua compet�ncia”, disse o diretor de Gest�o de Res�duos da Feam, Renato Brand�o.
As fiscaliza��es tiveram como foco as estruturas que n�o vinham apresentando as declara��es de condi��o de estabilidade na periodicidade correta, al�m de estruturas com alto potencial de dano ambiental ou as que n�o apresentaram condi��o de estabilidade garantida ou sem conclus�o pelo auditor. Os fiscais verificaram, tamb�m, as estruturas em que o auditor apontou falta de dados ou documentos t�cnicos, den�ncias recebidas pela Feam e demandas em a��es Civis do Minist�rio P�blico Federal (MPF). A campanha de vistorias em 2016 resultou num total de 309 diferentes estruturas checadas, at� novembro de 2016, gerando 94 autos de fiscaliza��o.
O Programa de Gest�o de Barragens de Rejeitos e Res�duos � desenvolvido pela Feam desde 2002 com o objetivo de reduzir o potencial de danos ambientais em decorr�ncia de acidentes nessas estruturas. Em 2008, teve in�cio o Banco de Declara��es Ambientais (BDA).
Com base nas informa��es declaradas, � elaborado o Invent�rio Estadual de Barragens de Minas Gerais, com objetivo de apresentar os principais dados do cadastro de barragens, as diretrizes e a��es realizadas pela Feam, apontando tamb�m a evolu��o dos resultados obtidos no gerenciamento desde a sua implanta��o.