O programa foi lan�ado depois de uma expedi��o pelo Alto Rio das Velhas e ser� assinado amanh� pela Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e na quarta-feira pela Copasa. A iniciativa � do Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), com apoio da Copasa, das prefeituras integrantes da bacia, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e do Instituto Mineiro de Gest�o das �guas (Igam). Ser�o investidos, at� 2020, cerca de R$ 50 milh�es em recursos da cobran�a pelo uso dos recursos h�dricos do Velhas, capital que � considerado insuficiente e por isso exigiu a costura de parcerias com entidades estatais e da sociedade civil organizada.
De acordo com o CBH Rio das Velhas, o objetivo desse compromisso � alcan�ar a disponibilidade de �gua em quantidade e qualidade, visando garantir os m�ltiplos usos e a seguran�a h�drica da bacia do Rio das Velhas, especialmente da Grande BH. “A ideia � reagrupar todos esses atores sociais no sentido de que o rio precisa ser revitalizado. Para garantir isso, cada ente firmar� um dos termos de ades�o espec�ficos com o CBH Rio das Velhas”, afirma o presidente do comit�, Marcus Vin�cius Polignano.
AVAN�OS E DESAFIOS No passado, o Rio das Velhas chegou a ser alvo de a��es de revitaliza��o que envolviam o CBH, a ONG Projeto Manuelz�o e o estado. Houve avan�os, como a constru��o das esta��es de tratamento (ETEs) dos ribeir�es Arrudas e On�a, capazes de remover os poluentes de 60% do esgotos de Belo Horizonte. Mas as chamadas metas 2010 e 2014 n�o conseguiram nenhum dos grandes objetivos que previam nadar, pescar e navegar pelo curso h�drico.
O ideal de saneamento � perseguir a meta de 100% de coleta, intercepta��o e tratamento dos esgotos e iniciar o tratamento terci�rio das ETEs Arrudas e On�a, operadas pela Copasa. A��es de revitaliza��o dever�o ocorrer tamb�m em Belo Horizonte nos ribeir�es da Pampulha, On�a e Arrudas com a consolida��o da intercepta��o de esgotos da regi�o da Pampulha e da cria��o do Parque Linear do On�a.
Outras metas envolvem o aumento do saneamento rural, a implanta��o de projetos voltados para o aumento da permeabilidade do solo com o armazenamento de �gua da chuva, a exemplo das barraginhas que aportam parte dos rios. As �guas mais limpas da bacia do Velhas tamb�m dever�o receber uma prote��o especial, sobretudo a sub-bacia dos rios Cip� e Para�na, uma das principais reservas biol�gicas naturais da bacia do Velhas, e de outros afluentes de Classe I e Classe Especial, como os rios Prata, Pardo e Curimata�.
O CBH destaca que, no caso do Alto Rio das Velhas, � fundamental consolidar a trama verde-azul, que � a din�mica das matas e �guas no ciclo ecol�gico, criando novas �reas protegidas, de forma a fomentar o m�ximo de mosaico de unidades de conserva��o com corredores ecol�gicos, garantindo a sustentabilidade ambiental. Envolve, ainda as a��es para prote��o de nascentes e �reas de recarga, fortalecimento de programas de nascentes urbanas e rurais e a recupera��o e prote��o das �reas de Prote��o Permanente das margens do Rio das Velhas, entre outras.
No campo estrat�gico, est�o sendo preparadas medidas de integra��o da gest�o dos recursos h�dricos e da gest�o ambiental, a discuss�o sobre o enquadramento dos corpos d’�gua em classes de uso considerando aqueles especialmente necess�rios � seguran�a h�drica, a cria��o de um Sistema de Informa��es sobre os recursos h�dricos da bacia, incluindo informa��es necess�rias a uma gest�o transparente e o fortalecimento do grupo de acompanhamento de vaz�o do Alto Rio das Velhas (Covaz�o). Busca-se, tamb�m, que sejam levadas em conta a gest�o de bacias hidrogr�ficas na concep��o dos Planos Diretores Municipais, a promo��o de a��es culturais, visando a mudan�a de mentalidade comprometidas com a revitaliza��o do rio, o controle da mortandade de peixes e da prolifera��o de cianobact�rias.