Os respons�veis pelos alunos, que estudam em tr�s unidades do col�gio da Grande BH, manifestam insatisfa��o com a apresenta��o desses assuntos, como identidade e igualdade de g�nero, homossexualidade, bissexualidade, transexualidade, prostitui��o, masturba��o, entre outros, sob o argumento de que apenas a fam�lia tem essa prerrogativa.
O texto foi produzido em forma de notifica��o extrajudicial para a Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC), que � mantenedora das tr�s unidades do Col�gio Santo Agostinho (BH, Contagem e Nova Lima), na pessoa de seu presidente, o frei Pablo Gabriel Lopes Blanco, e tamb�m de tr�s diretores: Cl�vis Oliveira (unidade BH), Aleluia Heringer Lisboa Teixeira (Contagem) e Lorena Macedo (Nova Lima).
Normalmente, uma notifica��o extrajudicial � enviada antes da abertura de um processo na Justi�a. Ela representa uma comunica��o para que o �rg�o notificado tome ci�ncia do problema e resolva a situa��o antes que ele seja acionado na Justi�a.
A reportagem confirmou com pais envolvidos no movimento que existe essa solicita��o junto � escola, mas eles disseram que t�m interesse de conversar com o Estado de Minas apenas depois de o documento ser efetivamente registrado e protocolado, o que ainda n�o aconteceu.
O pr�prio col�gio confirma que em abril e maio recebeu cartas com teor semelhante ao da suposta notifica��o que ainda n�o chegou para a institui��o, enviando um comunicado aos pais em 3 de maio e disponibilizando seus diretores para atendimentos que os pais julgassem necess�rios.
CONTE�DO DO TEXTO Na abertura da notifica��o extrajudicial, datada de 3 de julho, m�es e pais se dizem “sinceramente preocupados com a inser��o de conte�dos atinentes � sexualidade e quest�es de 'g�nero' nas mais diversas mat�rias do curr�culo escolar, inclusive e principalmente, em Ensino Religioso e Ci�ncias”, diz o texto.
Eles se mostram contr�rios a esse tipo de conte�do, dizendo que “referidas mat�rias n�o devem ser expostas a nossos filhos, salvo pela pr�pria fam�lia”, invocando mecanismos da legisla��o para respaldar essa posi��o, como o C�digo Civil Brasileiro, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente, a Conven��o da ONU sobre os Direitos das Crian�as e a Conven��o Americana de Direitos Humanos.
Os pais afirmam que j� chegaram a enviar, no in�cio do ano, uma carta �s dire��es das tr�s unidades, assinada por mais de 200 pessoas, querendo entender o posicionamento e a postura da escola, j� que n�o houve nenhum tipo de informa��o para os respons�veis pelos alunos sobre temas “relacionados aos comportamentos sexuais (homossexualismo, bissexualismo, transexualismo, contracep��o) e ainda relativos � sexualidade de pessoas adultas, como a prostitui��o, masturba��o, aborto, entre outros temas correlatos, para crian�as do ensino fundamental”, conforme a notifica��o.
Eles ainda ressaltam o car�ter negativo para crian�as e adolescentes que esses assuntos podem ter se forem expostos de forma obrigat�ria aos alunos, se transformando em uma “ditadura da educa��o” e trazendo “graves consequ�ncias”.
No texto da notifica��o, os pais alegam que, por mais que o Col�gio Santo Agostinho informe que valoriza a parceria entre a escola e a fam�lia, as unidades foram procuradas por meio de v�rios setores diferentes e mesmo assim a proposta pedag�gica n�o est� suficientemente clara.
Os respons�veis pelos alunos ainda dizem no documento que todo o conte�do recente relacionado ao tema em quest�o est� sendo catalogado, com o objetivo de sensibilizar a escola e faz�-la refletir. Os pais chegam a criticar os professores, que, segundo eles, s�o despreparados para abordar temas de sexualidade e n�o autorizam que esses conte�dos sejam apresentados em sala, seja “atrav�s de v�deo, slides, dever de casa, exposi��o verbal, m�sica, livros de literatura ou material did�tico”.
RESPOSTA DO COL�GIO Em nota, o Col�gio Santo Agostinho diz que � “respons�vel pela educa��o de cerca de 12 mil alunos, com diferentes confiss�es e cren�as religiosas” e que “aborda os temas humanos, sociais e religiosos na perspectiva do Ensino Religioso como �rea de conhecimento, amparada na legisla��o vigente e nas pr�prias orienta��es da Igreja”.
A institui��o tamb�m divulgou carta aberta � comunidade. Leia o texto na �ntegra:
'A Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC), mantenedora do Col�gio Santo Agostinho (unidades Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima), recebeu uma notifica��o extrajudicial hoje, dia 10/07/17, contendo 128 nomes, questionando a abordagem de alguns temas adotados pela escola. Consideramos importante apresentar esclarecimentos.
O Col�gio Santo Agostinho � respons�vel pela educa��o de cerca de 8 mil alunos de diferentes realidades e cren�as. Nosso projeto pedag�gico, fundamentado nos princ�pios crist�os, cat�licos e agostinianos, contempla a sociedade pluralista em que vivemos, abordando, de forma dialogal e respeitosa, os desafios do mundo contempor�neo. Primamos pelo respeito � liberdade e apre�o � toler�ncia, orienta��es fundamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (artigo 3º da Lei 9.394).
A escola � um espa�o coletivo constru�do pela rela��o entre as pessoas, no qual todos os indiv�duos devem ser respeitados em sua singularidade. Essa pluralidade pode e deve coexistir em harmonia.
Com uma trajet�ria de 83 anos em Minas Gerais, amparado pela tradi��o de sete s�culos da Ordem de Santo Agostinho, o Col�gio ressalta sua sintonia com o magist�rio do Papa Francisco, a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Confer�ncia Geral do Episcopado Latino-Americano e Caribenho e as orienta��es pastorais da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Sendo assim, continuaremos seguros em nossa miss�o de criar condi��es para que os alunos possam protagonizar sua pr�pria forma��o integral (integrada, cr�tica e criativa), com autonomia e responsabilidade. Para tal, contamos com uma equipe de professores altamente qualificados.
Repudiamos o uso de interpreta��es equivocadas por aqueles que t�m como objetivo distorcer nosso projeto pedag�gico.
Reafirmamos o nosso compromisso educacional pautado nos valores agostinianos: solidariedade, fraternidade, amizade, subsidiariedade e justi�a.
Agradecemos aos 11 mil pais e respons�veis que dividem a forma��o de seus filhos conosco'.