Um grupo de pais de estudantes entregou, na manh� de ontem, uma notifica��o extrajudicial � Sociedade Intelig�ncia e Cora��o (SIC), que � mantenedora das tr�s unidades do Col�gio Santo Agostinho (BH, Contagem e Nova Lima), na pessoa de seu presidente, o frei Pablo Gabriel Lopes Blanco, e tamb�m de tr�s diretores: Cl�vis Oliveira (unidade BH), Aleluia Heringer Lisboa Teixeira (Contagem) e Lorena Macedo (Nova Lima). De acordo com a escola, o documento foi elaborado por um grupo que representa 84 respons�veis por alunos.
Na abertura da notifica��o extrajudicial, datada de 3 de julho, m�es e pais se dizem “sinceramente preocupados com a inser��o de conte�dos atinentes � sexualidade e quest�es de ‘g�nero’ nas mais diversas mat�rias do curr�culo escolar, inclusive e principalmente, em Ensino Religioso e Ci�ncias”, diz o texto. Ele sustenta que um grupo de respons�veis pelos alunos � contr�rio � abordagem desse tipo de conte�do, sob o argumento de que “referidas mat�rias n�o devem ser expostas a nossos filhos, salvo pela pr�pria fam�lia”. E invoca mecanismos da legisla��o para respaldar essa posi��o, como o C�digo Civil Brasileiro, o Estatuto da Crian�a e do Adolescente, a Conven��o da ONU sobre os Direitos das Crian�as e a Conven��o Americana de Direitos Humanos.
Os pais enviaram, no in�cio do ano, uma carta �s dire��es das tr�s unidades, assinada por mais de 200 pessoas, querendo entender o posicionamento e a postura da escola, j� que n�o houve qualquer tipo de informa��o para os respons�veis pelos alunos sobre temas “relacionados aos comportamentos sexuais (homossexualismo, bissexualismo, transexualismo, contracep��o) e ainda relativos � sexualidade de pessoas adultas, como a prostitui��o, masturba��o, aborto, entre outros temas correlatos, para crian�as do ensino fundamental”, conforme a notifica��o.
Eles ainda ressaltam o car�ter negativo para as crian�as e adolescentes que esses assuntos podem ter se forem expostos de forma obrigat�ria aos alunos, se transformando em uma “ditadura da educa��o” e trazendo “graves consequ�ncias”. O texto afirma ainda que, por mais que o Col�gio Santo Agostinho informe que valoriza a parceria entre a escola e a fam�lia, a proposta pedag�gica n�o est� suficientemente clara. Os pais dizem ainda que todo o conte�do recente relacionado ao tema em quest�o est� sendo catalogado, com o objetivo de sensibilizar a escola e faz�-la refletir. Os pais chegam a criticar os professores, que, segundo eles, s�o despreparados para abordar temas de sexualidade e n�o autorizam que esses conte�dos sejam apresentados em sala, seja “atrav�s de v�deo, slides, dever de casa, exposi��o verbal, m�sica, livros de literatura ou material did�tico”.
FAM�LIAS
Em entrevista conjunta, tr�s representantes do grupo, Elder Diniz, T�nia Macedo e M�rcia Faria, dizem que isso poderia ter parado antes “se a escola tivesse poupado nossos filhos de conte�dos que julgamos inadequados”. “Somos contr�rios a tratar sobre comportamento sexual sem ser antes informados do que ser� falado para nossos filhos, porque consideramos esse tema muito importante e belo e n�o desejamos que seja distorcido por ningu�m. Nem pela escola”, ressaltam. Os tr�s dizem n�o se opor ao trabalho sobre a igualdade entre homens e mulheres, mas sim, a falar de g�nero de forma ideol�gica, separando-lhe radicalmente do sexo. “N�o temos vi�s de preconceito e respeitamos a igualdade entre homem e mulher, bem como a op��o de cada um. Entretanto, entendemos que os pais s�o os respons�veis pelas diretrizes familiares, nos aspectos relacionados � sexualidade. O respeito n�o se ensina com ideologia”, destacam.
Segundo os pais, eles pretendem com a notifica��o que o direito de educar os filhos de acordo com os princ�pios da fam�lia seja preservado, no que tange �s quest�es de sexualidade e forma��o moral, conforme reconhece a Constitui��o Federal, Pacto San Jos� da Costa Rica de Direitos Humanos, ECA e o ordenamento jur�dico brasileiro. Eles afirmam ainda que o que mais os incomoda � “que se apresentam para nossos filhos ideologias e fal�cias no conte�do acad�mico apresentado em sala de aula”, citando cap�tulo do livro de ci�ncias do 6º ano do ensino fundamental. Pai e m�es relatam ainda que o Col�gio n�o os chamou para falar sobre o conte�do nem sobre a maneira como seria apresentado aos alunos, s� tendo recebido os respons�veis pelos estudantes depois da entrega da carta.
Eles dizem que o termo “g�nero”, como est� sendo colocado em sala de aula e explicitado em apostila do CSA “informa que a identidade feminina ou masculina � uma constru��o social e n�o apenas uma determina��o biol�gica. E mais, que como constru��o social a rela��o entre homens e mulheres podem ser transformadas”. E frisam: “N�s, pais que assinamos a notifica��o, n�o concordamos com essa afirma��o.” Afirmam ainda que os adeptos da “teoria ideol�gica” segundo a qual “os dois sexos – masculino e feminino – s�o considerados constru��es culturais e sociais”, de modo que, embora existindo um sexo biol�gico, cada pessoa tem o direito de escolher o seu sexo social (g�nero)”, querem ensinar �s crian�as e adolescentes “que elas, socialmente falando, n�o s�o homens ou mulheres, mas podem escolher qualquer op��o sexual”.
A seu ver, tratados dessa maneira “a crian�a e o adolescente perdem os referenciais �ticos e antropol�gicos da constru��o da pr�pria identidade”, o que pode produzir “confus�o”.
‘FUN��O SUBSIDI�RIA’
As fam�lias defendem ainda que � preciso tratar de educa��o sexual em casa, com os pais, que conhecem a sensibilidade e particularidade de cada um. “A escola � uma institui��o que tem uma fun��o subsidi�ria. Ela n�o pode suplantar a fam�lia. Sua miss�o � ajudar a fun��o educativa pr�pria da fam�lia, especialmente durante a inf�ncia e adolesc�ncia”, dizem. “O direito de educar n�o � da escola, mas dos pais, especialmente num tema que � particularmente delicado. N�o � prudente que a escola ensine conte�dos que incidem na forma��o moral das crian�as e adolescentes e que os pais consideram inadequados, muito menos quando voc� percebe claramente que se trata de conte�dos ideol�gicos, que desconstroem os valores ensinados no lar.”
Eles afirmam esperar que a quest�o seja resolvida de forma amig�vel e que a “agenda pr�-ideologia de g�nero seja revertida”. Caso contr�rio, est�o dispostos a recorrer a medidas judiciais. “A ideologia de g�nero � apresentada inicialmente sob a apar�ncia de igualdade entre homem e mulher, ningu�m discorda disto, por�m, depois se avan�a al�m disso, desconstruindo a identidade dos meninos e meninas, e expondo que: o que � chamado de ‘g�nero’ � radicalmente independente do sexo biol�gico. Isso � ideologia e n�o tem sustento cient�fico nenhum.”
TRANSPAR�NCIA
Por meio de nota, o Santo Agostinho afirma que respeita a opini�o dos pais que assinaram a notifica��o e ressalta que atua de forma transparente, tendo a proposta pedag�gica dispon�vel � comunidade escolar no site da institui��o. “O Col�gio Santo Agostinho, mantido pela SIC (Sociedade Intelig�ncia e Cora��o), possui projeto pedag�gico que contempla a sociedade pluralista em que vivemos, abordando, de forma dialogal e respeitosa, os desafios do mundo contempor�neo”, diz o texto.
Acrescenta que a SIC est� presente em Minas Gerais, Rio de Janeiro, S�o Paulo e Mato Grosso e � respons�vel pela educa��o de cerca de 12 mil alunos, com diferentes confiss�es e cren�as religiosas. “Levando em considera��o essa realidade – e tamb�m cumprindo os ordenamentos legais da educa��o no Brasil e as orienta��es das Na��es Unidas –, a escola aborda os temas humanos, sociais e religiosos na perspectiva do Ensino Religioso como �rea de conhecimento, amparada na legisla��o vigente e nas pr�prias orienta��es da Igreja”, afirma a nota.
Atualmente, s�o atendidas diretamente pela SIC cerca de 8,5 mil alunos nas tr�s unidades do Col�gio Santo Agostinho e outros 3,5 mil alunos em cinco obras sociais no �mbito da educa��o. “Neste momento, o Col�gio Santo Agostinho reafirma sua pr�tica educativa humanista e de qualidade, fundamentada nos princ�pios crist�os, cat�licos e agostinianos. Com base em sua trajet�ria de 83 anos em Minas Gerais, amparada pela tradi��o de sete s�culos da Ordem de Santo Agostinho, o Col�gio ressalta sua sintonia com o magist�rio do Papa Francisco, da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Confer�ncia Geral do Episcopado Latino-Americano e Caribenho e as orienta��es pastorais da Arquidiocese de Belo Horizonte.”
O col�gio confirmou que, em abril e maio deste ano, recebeu duas cartas de teor semelhante � notifica��o extrajudicial. E que, a partir do dia 3 de maio, disponibilizou um comunicado com esclarecimentos aos pais e os diretores das unidades ficaram � disposi��o para atendimento presencial, ocasi�o em que foram feitos, segundo a escola, v�rios atendimentos em todas as unidades, mantendo o di�logo aberto com os especialistas da institui��o. “O que o Col�gio Santo Agostinho pode garantir a cada fam�lia que divide a forma��o de seus filhos com a institui��o � a pr�tica coerente dos valores agostinianos: solidariedade, fraternidade, amizade, subsidiariedade e justi�a”, conclui a nota. (Colaborou Larissa Ricci)
Ponto cr�tico
Voc� � favor�vel � discuss�o de g�nero nas escolas?
SIM
Maria Jos� Rosado, presidente da ONG Cat�licas pelo direito de decidir
“� absolutamente necess�rio abordar quest�es de g�nero e sexualidade em sala de aula. Desconsiderar essas quest�es � desconsiderar a realidade. Ora, a escola, a educa��o � para preparar as pessoas para que possam exercer seus direitos, possam viver com dignidade, com autonomia e saudavelmente. Pesquisa que acabamos de fazer revela uma absoluta concord�ncia sobre a necessidade de discuss�o nas escolas, seja a problem�tica entre homens e mulheres, seja a viol�ncia. Pais e m�es querem ver crian�as recebendo esse tipo de educa��o. O resultado nos surpreendeu pelo grau de aprova��o.”
N�O
Fernando Borja, pastor e vereador pelo PTdoB
“A escola tem o papel de ensinar, mas quem educa s�o os pais. A educa��o moral � da fam�lia e temos que saber esse limite. Esse princ�pio deve ser respeitado, porque existe uma legisla��o correlata da obriga��o e dos direitos dos pais de a escola n�o apresentar algum tipo de moralidade contr�ria � cren�a da fam�lia. Para fazer uma excurs�o, � preciso autoriza��o dos pais. Por que n�o pedi-la tamb�m nesses casos? Temos que defender o direito de os pais darem uma educa��o moral a seus filhos de acordo com aquilo em que acreditam.”