O artista pl�stico Eug�nio Fi�za, de 67 anos, conseguiu uma vit�ria na Justi�a nesta ter�a-feira. O homem, que foi preso em 1995, confundido com o “Man�aco do Anchieta”, e passou 18 anos na pris�o, injustamente, vai receber pens�o de cinco sal�rios m�nimos do estado. A 5ª Vara da Fazenda P�blica Estadual de Belo Horizonte negou provimento a um recurso do procurador-geral do Estado que pedia a redu��o da pens�o para dois sal�rios m�nimos.
Eug�nio Fi�za s� conseguiu provar a sua inoc�ncia com a pris�o do verdadeiro estuprador, o ex-banc�rio Pedro Meyer Ferreira Guimar�es, autor da s�rie de crimes nos anos 1990 e que foi reconhecido pelas v�timas em 2012. O artista pl�stico foi confundido com o criminoso devido � grande semelhan�a f�sica entre os dois.
De acordo com o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a defesa do artista pl�stico j� tinha pedido � Justi�a a pens�o por parte do Estado por causa do erro cometido. Em agosto do ano passado, a 5ª Vara da Fazenda P�blica Estadual de Belo Horizonte concedeu a ele o direito de receber cinco sal�rios m�nimos. O Estado entrou com um recurso pedindo a redu��o para dois sal�rios m�nimos, que foi aceito.
O m�rito da a��o foi julgado nesta ter�a-feira. Os desembargadores decidiram manter o pagamento dos cinco sal�rios m�nimos. A decis�o vale at� que o m�rito da a��o civil p�blica movida pelo artista pl�stico pleiteando indeniza��o seja julgado. De acordo com o TJMG, o pedido ainda est� na primeira inst�ncia.
Outro erro
O artista pl�stico n�o foi o �nico a ser confundido com o Man�aco do Anchieta. O ex-porteiro Paulo Ant�nio Silva, de 66, tamb�m foi condenado a 16 anos de pris�o, por dois estupros, e chegou a ficar encarcerado por mais de cinco anos e sete meses. Em abril do ano 2013, ele conseguiu provar sua inoc�ncia. Em 2014, ganhou na Justi�a a indeniza��o de R$ 2 milh�es. O Estado recorreu da decis�o.
Segundo o TJMG, um novo julgamento sobre a indeniza��o deve ocorrer na pr�xima quinta-feira. Os desembargadores v�o avaliar o valor da a��o, pois no primeiro julgamento, houve diverg�ncia entre R$ 2 milh�es ou R$ 1,5 milh�es.
RB