A Justi�a determinou ao governo de Minas o pagamento de cinco sal�rios m�nimos mensais (R$ 4,4 mil), a t�tulo de pens�o aliment�cia, ao artista pl�stico Eug�nio Fi�za Queiroz, de 66 anos. Ele foi preso em 1995, confundido com o “man�aco do Anchieta”, e passou 18 anos na pris�o, injustamente. A liminar, de 16 de julho, � da 5ª Vara da Fazenda P�blica Estadual de Belo Horizonte, v�lida por tempo indeterminado, at� decis�o final de um processo de indeniza��o. O governo mineiro tinha 30 dias para contestar e, na quinta-feira da semana passada, foi intimado a cumprir a decis�o judicial em 48 horas. O estado foi procurado pelo em.com e ainda n�o se manifestou.
Na manh� desta quarta-feira, o drama do artista pl�stico foi relembrado em audi�ncia da Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas. O objetivo, segundo o deputado e autor do requerimento, Cristiano Silveira (PT), foi para dar oportunidade ao artista pl�stico de contar sua hist�ria e relatar o que viveu na pris�o.
“Queremos com isso sensibilizar o Poder Judici�rio, para que o processo de pedido de indeniza��o para o senhor Eug�nio possa ganhar celeridade. O Estado precisa fazer essa repara��o o mais r�pido poss�vel”, disse o parlamentar.
Eug�nio n�o sabia da �ltima decis�o da Justi�a e foi informado durante a audi�ncia. Segundo a assessoria de imprensa do F�rum Lafayette, a 5ª Vara da Fazenda determinou que o estado fosse intimado pessoalmente e urgente para pagamento da pens�o, “sob pena de sequestro”.
"N�o sei como estou uma pessoa normal. N�o se explica eu ter vivido. � como se eu tivesse uma pena de morte todo dia", disse o artista pl�stico aos deputados, ao relatar o que passou na pris�o.
Ao ser preso em 1995, Eug�nio Fi�za foi reconhecido por uma v�tima de estupro. Depois, mais oito mulheres v�timas da mesma viol�ncia afirmaram ser ele o agressor. A Justi�a, ent�o, o condenou a 37 anos de pris�o.
Por ser acusado de um crime sexual, Fi�za disse ter sofrido todo tipo de press�o na cadeia, inclusive amea�ado de morte pelos colegas de cela. Nos primeiros 20 dias, ele contou ter ficado na carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos, onde denunciou ter sido pendurado em um pau-de-arara e levado choques el�tricos.
"Fiquei praticamente 20 dias sem comer ou dormir", afirmou Fi�za, lembrando que fugia do banho de sol para n�o ser importunado por outros presos. "Me apeguei � B�blia e fazia as minhas pinturas e desenhos para encontrar for�as", disse o artista pl�stico.
Eug�nio Fi�za somente conseguiu provar a sua inoc�ncia com a pris�o do verdadeiro estuprador, o ex-banc�rio Pedro Meyer Ferreira Guimar�es, autor da s�rie de crimes nos anos 1990 e que foi reconhecido pelas v�timas em 2012. Foi condenado a 13 anos de pris�o em primeira inst�ncia, mas, segundo o advogado dele, Lucas Laire, a pena foi reduzida para 9 anos e 11 meses de deten��o na segunda inst�ncia. Atualmente, cumpre pena em uma penitenci�ria de Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.
Eug�nio Fi�za havia sido confundido com Pedro Meyer devido � grande semelhan�a f�sica entre os dois. A Pol�cia Civil, ent�o, conseguiu esclarecer que o artista pl�stico havia sido preso por engano, por ter sido confundido com o criminoso.
O artista pl�stico relatou que foi torturado durante o tempo em que ficou preso, que, enquanto esteve na pris�o, foi impedido de prestar as �ltimas homenagens � sua m�e e cinco irm�os e que morreram. Hoje, ele vive com a �nica irm� que tem. Mesmo depois de ser inocentado, ele reclama que sofre preconceito.
De acordo com o deputado Cristiano Silveira, o processo de Eug�nio Fi�za na Justi�a, pedindo indeniza��o, � acompanhado pela Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia. “Ele pede indeniza��o para poder comprar uma casa, montar um est�dio de artes e retomar a vida. Ele tamb�m quer escrever um livro sobre esse lament�vel epis�dio. � o m�nimo que o Estado deve fazer depois de ter praticamente destru�do a vida dele”, disse o deputado.
OUTRO ERRO Eug�nio Fi�za n�o foi o �nico a ser confundido com o Man�aco do Anchieta. O ex-porteiro Paulo Ant�nio Silva, de 66, tamb�m foi condenado a 16 anos de pris�o, por dois estupros, e chegou a ficar encarcerado por mais de cinco anos e sete meses. Em abril do ano 2013, ele conseguiu provar sua inoc�ncia. Em 2014, ele ganhou na Justi�a a indeniza��o de R$ 2 milh�es. O Estado recorreu da decis�o.