C�mara aprova projeto que prev� subs�dios para que camel�s se estabele�am em shoppings

A C�mara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira, com ressalvas, o texto-base do projeto da prefeitura que estabelece as regras para transferir com subs�dios camel�s do Centro para shoppings populares. A proposta teve apoio de 32 vereadores, com dois votos contr�rios e duas absten��es. A maioria dos pontos previstos foi aprovada, mas os parlamentares rejeitaram destaques que estabeleciam tamanho das bancas, necessidade de alvar� de funcionamento e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. 

Na vota��o, Cida Falabella e �urea Carolina, ambas do PSOL, se posicionaram contra. Gilson Reis (PCdoB), Arnaldo Godoy (PT) e Pedro Patrus (PT) se abstiveram da vota��o do texto-base, colocando seis pontos para serem avaliados separadamente. S�o eles: par�grafo �nico do Artigo 1; paragrafo 1º do Artigo 5; Artigo 7; Caput do Artigo 11 e partes do par�grafo �nico. Entre os pontos barrados est�o: “apresenta��o de alvar� de localiza��o e funcionamento e de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros ou documento similar, v�lidos” e “espa�os comerciais disponibilizados pelos colaboradores no �mbito da OUS—PIPH poder�o apresentar a configura��o de bancas ou boxes, observados �rea m�nima de 1,0 m2 (um metro quadrado) para cada participante.”

A atua��o em shoppings foi alvo de cr�tica por muitos camel�s desde o in�cio. Segundo os ambulantes, em shoppings populares eles ter�o que enfrentar o que classificam como “concorr�ncia desleal” de comerciantes chineses. Parte dos camel�s pede que sejam criadas feiras livres. A fiscaliza��o para a retirada dos comerciantes informais do Centro da capital come�ou na segunda-feira, dia 3. Os ambulantes, com a a��o da PBH, fizeram uma s�rie de protestos pelas ruas da cidade por pelo menos quatro dias. Houve confrontos com a Pol�cia Militar (PM) e algumas pessoas acabaram detidas.

 No in�cio desta semana, os ambulantes foram cadastrados e ofertadas as eles vagas em shoppings populares. O sorteio envolveu 1.547 lugares, sendo 871 no Uai O Ponto, na Avenida Padre Pedro Pinto, em Venda Nova, e 676 no Uai, pr�ximo � rodovi�ria, no Centro. Como o Estado de Minas mostrou na edi��o impressa desta quarta-feira, a falta de documenta��o e de informa��es impediu que os primeiros camel�s sorteados ocupassem na ter�a-feira as 250 vagas preliminares preparadas no Shopping Uai.

A proposta � de mant�-los por quatro meses trabalhando em bancas, ao custo de R$ 1 por dia, at� a aprova��o de projeto de lei enviado pelo Executivo � C�mara Municipal para ordenar a atua��o dos ambulantes em car�ter definitivo. De acordo a PBH, sexta-feira que vem � o prazo final para que todos estejam nos shoppings. Depois de credenciados, os contemplados t�m at� cinco dias para oficializar interesse na vaga.

 FEIRAS ABERTAS Nesta quarta-feira, tamb�m foi publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio a revoga��o da licita��o que contemplava as feiras por raz�es de interesse p�blico, como forma de solucionar o problema dos camel�s. Os processos licitat�rios das Feiras Regionais t�m como objeto a permiss�o remunerada de uso de espa�os p�blicos determinados, em car�ter pessoal e prec�rio, para fins de comercializa��o.

A licita��o vale para feiras regionais e livres, a fim de realocar vendedores de plantas e flores, antiguidades, livros e peri�dicos, artes pl�sticas e artesanato, comidas e bebidas t�picas. As feiras revogadas foram propostas em editais de 2014, mas n�o foram implantadas por falta de cadastramentos necess�rios. Sobre a proposta, a secret�ria Maria Caldas j� havia informado que a PBH vai abrir 80 vagas em feiras de abastecimento e mais 700 em feiras de artesanato. Os espa�os est�o previstos para o segundo semestre e ser�o criados obedecendo a crit�rios de processos licitat�rios.

RB