A Pol�cia Militar de Meio Ambiente e fiscais do Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) e do Crea-Minas, que participam da Fiscaliza��o Preventiva Integrada (FPI), interditaram esta semana dois latic�nios de beneficiamento de leite nos munic�pios de Manga e Pedra de Maria da Cruz, norte de Minas. Em um deles, foram apreendidos 4.425 mil litros de bebida l�ctea e 29 pe�as de queijo.
De acordo com a Semad, ambos os estabelecimentos apresentaram p�ssimas condi��es sanit�rias, al�m de irregularidades no processo de fabrica��o do produto final. Os latic�nios tamb�m n�o apresentaram documentos que atestassem as vistorias de �rg�os de inspe��o e n�o possu�am registros sobre o controle de qualidade da mat�ria-prima ou do produto.
Segundo Anna Catalina Duch, m�dica veterin�ria e fiscal agropecu�ria do IMA, "os estabelecimentos de produtos de origem animal devem realizar controles di�rios da qualidade da mat�ria-prima e garantir um produto dentro dos par�metros microbiol�gicos, evitando riscos � sa�de p�blica. As ind�strias, por sua vez, devem desenvolver e implementar os chamados programas de autocontrole que visam assegurar a qualidade de seus produtos".
Pela legisla��o, o registro dos latic�nios � um procedimento obrigat�rio e o estabelecimento que n�o o tem � considerado clandestino, pass�vel de interdi��o e apreens�o de toda a produ��o.
Anna Catalina Duch explica que para o latic�nio obter o registro � necess�rio seguir alguns procedimentos corretos que incluem, entre outros, que as instala��es e equipamentos estejam de acordo com as normas sanit�rias. O latic�nio ainda deve realizar rotineiramente procedimentos de limpeza e desinfec��o, al�m de cuidados com a higiene e sa�de dos funcion�rios aliados �s boas pr�ticas e tecnologias de produ��o.
A solicita��o do registro pode ser feita nos 209 escrit�rios do IMA nas 20 coordenadorias em todo o estado, mediante a apresenta��o dos documentos que est�o listados no site. www.ima.mg.gov.br.
Balan�o
Em 11 dias de trabalho, as tr�s equipes de Fiscaliza��o de Produtos de Origem Animal e Perigosos visitaram oito latic�nios, duas ind�strias de carnes e derivados, cinco abatedouros, uma unidade ap�cola (produ��o de mel) e 22 estabelecimentos de comercializa��o de sementes, mudas e produtos veterin�rios e agr�colas.
Dos oito latic�nios, tr�s, em Manga, Montalv�nia e S�o Jo�o das Miss�es, j� se encontravam interditados pelo IMA por problemas sanit�rios; um sofreu interdi��o parcial de atividades, e dois, diante de inconsist�ncias de ordem ambiental, foram notificados pela Semad e ter�o prazo para se adequarem �s exig�ncias legais. Dois latic�nios n�o apresentaram irregularidades.
A FPI ainda fiscalizou duas ind�strias de carnes e derivados, sendo uma em Janu�ria e a outra em Juven�lia. A de Janu�ria estava regular, mas a f�brica de embutidos de Juven�lia teve suas atividades suspensas, porque operava clandestinamente, sem servi�o de inspe��o e sem autoriza��o ambiental de funcionamento.
Dois abatedouros, em Bras�lia de Minas e em Janu�ria, as duas na Regi�o Norte, tamb�m foram interditados, porque funcionavam sem servi�o de inspe��o e em p�ssimas condi��es sanit�rias e ambientais. No abatedouro da cidade de S�o Francisco, tamb�m foram encontradas graves irregularidades sanit�rias, mas n�o houve interdi��o, porque a prefeitura conta com servi�o de inspe��o municipal. Nesse caso, como a legisla��o determina que o �rg�o municipal prepondera sobre o �rg�o fiscalizador estadual, diante das irregularidades encontradas durante a inspe��o, os fiscais encaminharam relat�rio ao Minist�rio P�blico do Estado.