A dire��o geral da PRF informou que foram descontigenciados R$ 30 milh�es do or�amento da LOA/2017, consignado � corpora��o. “Dessa forma, o limite or�ament�rio atual passa de R$ 257 milh�es para R$ 287 milh�es, permanecendo ainda bloqueado o montante de R$ 133 milh�es”, diz comunicado do �rg�o.
Com o repasse, a PRF orienta que dever�o ser retomadas as rondas policiais, escoltas e demais servi�os de opera��es policiais, intelig�ncia e corregedoria. Tamb�m ser� restabelecida a normalidade do expediente administrativo pelas unidades que tenham restringido o funcionamento por conta do contingenciamento.
Em Minas Gerais, ap�s uma reuni�o em 11 de julho, foi definido que todo os postos continuariam abertos, mas com atendimento de 9h �s 15h, sem intervalo para o almo�o. Quanto ao deslocamento de viaturas, para evitar gastos, a determina��o foi de que os ve�culos somente deixariam os postos para atender acidentes com v�timas e ocorr�ncias com interdi��o das pistas. As fiscaliza��es s� ocorriam nas �reas das bases e as cargas excedentes ficaram sem escolta.
Ainda segundo a PRF, “as tratativas visando o descontingenciamento dos demais valores bloqueados t�m sido objeto de gest�o, com vistas a se evitar novas restri��es �s atividades deste �rg�o policial”. A corpora��o anuncia que a quest�o do or�amento ser� avaliada novamente. “Por fim, os valores ora disponibilizados ter�o o monitoramento de sua execu��o a cargo da comiss�o de acompanhamento, bem como pelas comiss�es regionais e demais �reas afetas do Departamento e Superintend�ncias, para que, ao final dos 30 dias seja feita uma nova avalia��o do cen�rio or�ament�rio e demais medidas porventura necess�rias”, finaliza.
Por meio de nota, a PRF informou que o valor faz parte dos R$ 163 milh�es contingenciados do or�amento ordin�rio. “Este recurso aportado est� sendo rateado entre as Superintend�ncias Regionais da PRF para que se tenha um esfor�o para retorno de algumas atividades e honrar compromissos contratuais assumidos para manuten��o do funcionamento da institui��o”, informa. “Lembramos que este recurso corresponde a pouco mais de 18% do total de recursos ainda contingenciados e n�o s�o suficientes para plena manuten��o e funcionamento da PRF at� fechamento do per�odo de 2017”, informa.
A PRF de Minas ainda destaca que a recomposi��o parcial permitiu que fosse retomados os servi�os normais, mas o departamento aguarda o descontingenciamento do restante dos valores para que n�o sejam necess�rias novas medidas restritivas.
A PRF ainda informou que houve queda no n�mero de autua��es no per�odo de contingenciamento. Veja:
Durante o m�s de vig�ncia das medidas emergenciais, anunciadas pela PRF no dia 06 de julho de 2017, o n�mero de autua��es, em fun��o da diminui��o da atividade de ronda ostensiva e impossibilidades de opera��es especiais, caiu em 42% na m�dia geral e, especificamente:
Diminui��o de 63% das autua��es por ultrapassagem irregular (26.891 autua��es em julho de 2016 e 9.942 em julho de 2017)
Diminui��o de 21% das autua��es por embriaguez ao volante (3.114 autua��es em julho de 2016 e 2.435 em julho de 2017)