MP: mineradoras n�o est�o honrando compromissos com atingidos pela trag�dia de Mariana

Mineradoras envolvidas no rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, na Regi�o Central de Minas, n�o est�o pagando integralmente seus compromisso com atingidos pelo desastre. � o que sustenta a��o civil p�blica proposta pelo Minist�rio P�blico nesta ter�a-feira. Segundo o MPMG, a a��o cobra o real cumprimento da presta��o de aux�lios financeiros �s v�timas da trag�dia. Samarco, BHP Billiton e Vale seriam obrigadas a fornecer moradia, cesta b�sica e aux�lio financeiro mensal de um sal�rio m�nimo �s v�timas, com um acr�scimo de 20% por dependente, al�m de outras compensa��es.

A Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos Humanos do munic�pio alega que os acordos que foram firmados com as mineradoras em 2015 e em 2016 est�o sendo parcialmente cumpridos, visto que 30 fam�lias ainda est�o desamparadas. Elas se comprometeram a arcar com aluguel de casa, sal�rio-m�nimo mensal e ideniza��o para quem perdeu ve�culo e moradia com o rompimento da barragem.

Mas, de acordo com um inqu�rito civil, 36 casos est�o sendo descumpridos. Segundo texto publicado pelo MPMG, s�o eles: "25 casos de aux�lio financeiro relativo a um sal�rio-m�nimo, quatro de ressarcimento de valor aos que n�o quiseram morar de aluguel, dois de adicional de 20% ao sal�rio-m�nimo por dependente, cinco de indeniza��o e cinco de moradia adequada". As empresas tamb�m deveriam arcar com ideniza��o de R$ 20 mil para quem perdeu a atual moradia, R$ 10 mil caso a moradia n�o fosse a habitual e de R$ 100 mil aos que tiveram parentes mortos.

MINERADORAS Em notas, as empresas manifestaram desconhecimento da a��o movida pelo Minist�rio P�blico e informaram que, por isso, n�o se posicionariam. A Samarco diz que, em refer�ncia aos acordos assinados pela empresa, acionistas e governos federal, de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, "foram distribu�dos 8.178 cart�es de aux�lio financeiro, com desembolso de R$ 275 milh�es. H� ainda cerca de 300 im�veis alugados para abrigar fam�lias que aguardam o reassentamento definitivo ap�s a reconstru��o de suas comunidades".

A BHP Billiton afirmou seu "compromisso na execu��o dos programas de compensa��o e remedia��o, conforme previsto no Termo de Transa��o de Ajustamento de Conduta (TTAC)".

A Vale, al�m de tamb�m reiterar compromisso de compensa��o e repara��o, disse que "a promotoria de Mariana tem � sua disposi��o R$ 300 milh�es depositados pela Samarco h� quase dois anos para lidar com quest�es emergenciais derivadas do acidente e at� o momento nada foi feito com tais recursos". A empresa tamb�m diz ter distribu�do cart�es de aux�lio financeiro e im�veis alugados para abrigar fam�lias.

*Estagi�rio sob supervis�o do editor Andr� Garcia