Condutores a servi�o de aplicativos querem participa��o na regulamenta��o do setor

O Movimento dos Motoristas de Aplicativos enviou na noite desta ter�a-feira notifica��o extrajudicial para solicitar a participa��o de representantes do Uber, do Cabify e outros apps em reuni�es para regulamenta��o do servi�o em Minas Gerais. Na semana passada, os motoristas dos aplicativos que oferecem servi�os privados de transporte ganharam batalha na Justi�a e poder�o circular livremente no estado.

Segundo o coordenador nacional do movimento, Yori Takahashi, o documento foi encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e ao presidente da BHTrans, C�lio Freitas. "A proposta do documento � intimar e alertar as autoridades competentes de que se faz necess�rio em uma sociedade democr�tica a participa��o de todos, inclusive da classe a ser regulamentada", pontuou o motorista.

Yori criticou a situa��o atual e a falta de comunica��o entre os �rg�os e os prestadores de servi�o. "Avalio a situa��o como desleixo. Mal procuraram se informar da posi��o do TJMG e j� est�o procurando uma brecha para regulamentar. Se for pra regulamentar que se regulamente, mas � importante a participa��o tamb�m de l�deres de motoristas por aplicativo. Al�m de pensar na principal envolvida que usufruir� dos aplicativos, que � a popula��o", disse.

No documento, a categoria afirma que a notifica��o tem como finalidade "prevenir responsabilidades, resguardar direitos e manifestar inten��es de modo formal." O representante explica que os �rg�os t�m prazo de 48 horas para se manifestar.

A BHTrans e a PBH informaram que o documento n�o foi recebido at� a tarde desta quarta-feira. "A BHTrans est� aguardando a publica��o da decis�o do TJMG, que vai definir o limite de atua��o da BHTrans em rela��o � regulamenta��o dos aplicativos de transporte privado urbano", afirmou o �rg�o. A partir da publica��o, ser�o feitas reuni�es com os representantes dos aplicativos para discutir a regulamenta��o.

REGULAMENTA��O 

Em protesto contra a decis�o favor�vel aos aplicativos, taxistas prometeram fechar o tr�nsito diariamente na semana passado. Para evitar que isso acontecesse, a PBH fez nova promessa de tentar regulamentar o setor, diante de entendimento preliminar da empresa de que a Justi�a abriu essa possibilidade com a decis�o de quarta-feira.

Para garantir a regula��o do servi�o prometida aos taxistas, o prefeito determinou a cria��o de uma comiss�o que vai pautar as discuss�es. Embora a Justi�a tenha liberado o funcionamento dos apps como Uber e Cabify, inclusive dispensando a necessidade de cadastro na BHTrans, os aplicativos ser�o chamados para definir regras sobre seu funcionamento.

A primeira reuni�o com os taxistas para discutir a regulamenta��o dos aplicativos ocorreu na segunda-feira na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O encontro foi entre o prefeito Alexandre Kalil, o presidente da BHTrans, C�lio Freitas, e o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sincavir), Avelino Moreira.

 

(RG)